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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 05/10/2026 · pág. 234

DOMRS 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4429

Marcelo Machado dos Santos Vigilante 14/02/2025 a 13/02/2026 30%
Maria Elinara Diniz Vieira Professor 01/08/2025 a 31/07/2026 30%
Maria Elinara Diniz Vieira Professor 21/05/2025 a 20/05/2026 30%
Simone da Fonseca Machado Agente Visitador PIM 20/07/2025 a 19/07/2026 30%
Simone Terezinha de Campos Agente Com de Saúde 20/07/2025 a 19/07/2026 30%
Verônica Simão da Rosa Atendente de Creche 15/03/2025 a 14/03/2026 20%
Volnei Castanha Engenheiro Civil 08/04/2025 a 07/04/2026 30%
Waldomiro da Silva Pretto Motorista 07/04/2025 a 06/04/2026 30%

Art. 2º – Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO-RS, AO 1º DIA DO MÊS DE OUTUBRO DE 2026.

ARLEU VALADAR MACHADO Prefeito

Registre-se e Publique-se

CASSIANO DE SOUZA ZANELA

Secretário da Administração

Publicado por: Elizabete Bombardelli Código Identificador: 16D05DFA

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA TRANSFERÊNCIAS ESTADUAIS

SETEMBRO/2026
RECURSO Recebido no Mês Acumulado no Ano
Imposto de Circulação de Mercadorias e Servilços - ICMS 803.085,99 6.769.461,63
Imposto sobre a Propr. de Veículos Automotores - IPVA 23.689,24 1.003.725,82
IPI sobre a Exportação 8.823,35 88.349,98
CIDE
0,00 7.015,76
RECURSO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
Farmácia Básica 1.225,82 11.032,38
Incentivo ao PSF 0,00 0,00
Incentivo Atenção Básica 8.000,00 72.000,00
PPV - Enfrentamento ao CRACK e outras 0,00 0,00
Incetivo Sociodemográficop/ Atenção Primária (PIAPS) 13.053,98 119.327,90
Incentivo das equipes da Atenção Primária (ESF, EAP, ESB) 8.000,00 71.300,00
Transfer. Atenção Primária Enfrentamento Arboviroses 0,00 0,00
Programa PIAPS Primeira Infância Melhor (PIM) 1.248,00 12.402,00
Programa Qualifica Vigilância RS 0,00 0,00
Programa Qualifica Vigilância RS 0,00 0,00
Repasse SUS Gaúcho Cofin. do Transp. Sanitário Port 946/25 5.865,45 46.923,60
OUTRAS TRANSFERÊNCIA DOS ESTADOS
Cota-Parte da Multa de Trânsito 65,01 1.219,48
Transferencias do Estado ao FMBEA 0,00 30.000,00
Transf. FUNDEC Def. Civil Resolução nº 08/26 0,00 200.000,00
TRANSFRERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS
Transferências de Convêniospara Transporte Escolar 7.836,14 62.689,12
TRANSFERÊNCIA DE CAPITAL
Transferências de Recursos do SUS
Transf. Rec. Estado Rede Bem Cuidar Port. SES 316/26 0,00 350.000,00
Transferência de Convênios do Estado
Transferência Estado Infraestr. Viária Cnv. FPE 0087/2026 0,00 6.644.471,34
Transferência Estado Ilumina Esporte Conv. 5456/24 0,00 84.462,47
Transferência Estado Infra. Esportiva Conv. 5448/24 0,00 323.682,27
Transf. Estado. Progr. Contenções Cov. FPE nº 2658/2026 981.884,26 981.884,26
Transf. Estado. Progr. Drenagens Cov. FPE nº 2030/2026 602.204,33 602.204,33
Transf. de Conv. do Estado FPE 5258/2025 2ª etapa Centro de Eventos 0,00 250.000,00
DEDUÇÃO DA RECEITA CORRENTE
Deduções da Rec.p/ Formação do FUNDEB -167.119,69 -1.572.307,38
TOTAL 2.297.861,88 16.159.844,96

Cotiporã, 02 de outubro de 2026

JOSÉ CARLOS BREDA

Prefeito Municipal

LÚCIO LUNARDI

Técnico em Contabilidade CRCRS n° 054920/0-8

ELISANDRA SCUSSEL

Secretária Municipal da Fazenda

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