Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 05/10/2026 · pág. 235

DOMRS 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4429

Publicado por: Lúcio Lunardi Código Identificador: 210444FE

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA TRANSFERÊNCIAS FEDERAIS

SETEMBRO/2026
RECURSO Recebido no Mês Acumulado no Ano
Fundo de Participação dos Municípios-FPM 1.211.802,71 13.502.093,56
Cota-Parte FPM - Cota Extraordinária 790.554,73 1.569.689,13
Imposto Territorial Rural-ITR
8.700,08
13.381,00
Compensação Financeira de Recursos Hidricos 0,00 187.506,16
Compensação Financeira de Recursos Minerais 0,00 2.536,68
Fundo Especial do Petróleo
Trnfrni LC 176/2020
35.995,47
412568
302.159,71
3713112
aseecas .
Transf. da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura Lei 14399/22
.,
0,00
.,
45.625,26
RECURSO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
Incentivo Financeiro APS - ESF/EAP
52.000,00
480.000,00
Programa Agentes Comunitários da Saúde-PACS 21.002,00 174.642,00
Vigilância em Sanitária 1.000,00 8.000,00
Vigilância em Saúde - Disp. Diversas
0,00
11.812,15
Agente de Combate as Endemias 3.242,00 29.178,00
Incentivopara Ações Estratégicas 0,00 0,00
Incentivo Financeiro APS - Comp. Per capita de Base Populacional 1.946,64 17.519,76
Transferências de Recusrsos do SUS - Média e Alta Complex. MAC 750,98 6.758,82
Incentivo Progr. Academia de Saúde 5.000,00 39.000,00
Transferências AFB 2.715,50 24.439,50
Tranf. De Recursos do SUS - Gestão dio SUS - Piso Enfermagem
1.006,86
4.266,71
Incentivo Financeiro da APS Programa Saúde na Escola Port 7568 0,00 0,00
Incentivo Financeiropara Atenção Saúde Bucal 0,00 49.948,75
Incentivo Financeiro da APS Equipe Multiprofissional Port 3493 15.000,00 132.000,00
Incremento Temporário Custeio A. Primária emenda 43530013/26 0,00 100.000,00
Incremento Temporário Custeio A. Primária emenda 3067001/26 0,00 100.000,00
Incremento Temporário Custeio A. Primária emenda 32980001/26
0,00
100.000,00
Incremento Temporário Custeio A. Primária emenda 40400002/26 0,00 100.000,00
Incremento Temporário Custeio A. Primária emenda 30200001/26
0,00
100.000,00
Incremento Temporário Custeio A. Primária emenda 90480001/26
0,00
200.000,00
Incremento Temporário Custeio A. Primária emenda 40330001/26 0,00 400.000,00
Piso Atenção Primária em Saúde Port. 11494 Custeio 0,00 100.000,00
Implem. da Segurança Alimentar e Nutricional na saúde
0,00

19.730,20
REC. DO FNAS
Transferências IGD Bolsa Família 3.346,00 26.134,00
PAIF - Serviços de Proteção Básica a Familia 4.516,74 40.748,77
Transf. FNAS Incremento Temporário MP 1.218/2024 0,00 0,00
SCFV - Serv. de Conviv. e Fortal. de Vínculos 6.329,68 52.879,28
PROCAD - SUAS 0,00 12.000,00
REC. DO FNDE
Salário Educação 23.691,16 217.387,64
PNAE 13.432,50 72.330,00
PNATE 0,00 29.851,62
Transf. FNDE ETI - Escola em Tempo Integral 0,00 0,00
TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB
Transf. de Recursos de Complem. Da União ao FUNEB VAAR
25.899,61 212.151,51
TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS
Transferências de Recursos do FUNDEB 313.453,87 3.012.925,29
OUTRAS TRANF. DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
Transferências da União MIDR Port. 3141/2026 Defesa Civil
397.478,57 397.478,57
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
Transferência do MIDR Defesa Civil Ponte do Carreiro 0,00 7.049.000,00
Transferências do MIDR Defesa Civil Ponte dos Picoli 0,00 500.000,00
Transferência Especial da União
Transferência Especial da União emenda 41840007/26 0,00 398.000,00
Transferência Especial da União emenda 2023008 0,00 227.637,28
DEDUÇÃO DA RECEITA CORRENTE
Deduções da Rec.p/ Formação do FUNDEB
-244.100,51
-2.703.094,55
Outras Deduções -49,72 -162,56
TOTAL 2.698.840,55 27.402.685,36

Cotiporã/RS, 02 de outubro de 2026

JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito Municipal

ELISANDRA SCUSSEL Secretária Municipal da Fazenda

LÚCIO LUNARDI Téc. em Contabilidade CRCRS n° 054920/0-8

Publicado por: Lúcio Lunardi Código Identificador: 965E504C

www.diariomunicipal.com.br/famurs 235