DOMGO 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Goiás , 05 de Outubro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3717
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ALVORADA DO NORTE, 01 de outubro de 2026.
DAVID MOREIRADE CARVALHO Prefeito de Alvorada do Norte
Publicado por: Leonardo Santos de Almeida Código Identificador: 4D040F47
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 809/2026
AVISO DE DISPENSA Nº. 809/2026 COM BASE NO ART. N. 75, INCISO II da Lei 14.133/2021
O Município de Alvorada do Norte - GO, em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n. º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de segurança desarmada, compreendendo atividades de vigilância e controle de acesso preventivo, visando atender aos eventos comemorativos, artísticos, institucionais, esportivos e culturais realizados ou apoiados pela Secretaria Municipal de Administração do Município de Alvorada do Norte - GO , podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.
Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 07/10/2026 às 17 horas.
A proposta de Preços deverá ser entregue no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Alvorada do Norte, sito a Av. Dona Gercina Rodrigues de Miranda, s/nº - Bairro Novo Ipiranga, no horário das 08:00 às 17:00, em dias uteis ou pelo E-mail: [email protected] até a data limite. O Edital e Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município
https://acessoainformacao.alvoradadonorte.go.gov.br/cidadao/informa cao/dispensas_mg ou através do E-mail: [email protected], Outras informações poderão ser obtidas na Sala de Licitações e Contratos, sito a Av. Dona Gercina Rodrigues de Miranda, s/nº - Bairro Novo Ipiranga, no horário das 08:00 às 17:00 de segunda a sexta feira.
Alvorada do norte-GO, 02 de outubro de 2026
MÁRCIO ELMO DE MORAIS SILVA Secretário Municipal de Administração
Publicado por:
Mariana Pereira de Almeida Código Identificador: 04C88CE7
ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE APARECIDA DO RIO DOCE
PROCURADORIA GERAL DECRETO Nº 1225/2026
CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL, Símbolo CAE-4 , para o CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL, Símbolo CAE-3 , na Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, constante nas Leis Municipais n.º 0712/2025, 19 de dezembro de 2025 e n.º 0718/2026, 27 de fevereiro de 2026.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRASE.
CENTRO ADMINISTRATIVO DAS ÁGUAS DOCE, GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL APARECIDA DO RIO DOCE , Estado De Goiás, 02 de outubro de 2026.
EDY CARLOS GONÇALVES Prefeito Municipal
Publicado por: Elimar Luiz Pereira Código Identificador: 9FD9B2C7
PROCURADORIA GERAL DECRETO Nº 1226/2026
DECRETO Nº 1226-26, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026.
―NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL‖
O PREFEITO MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE , Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeada SINDKELLY LOPES DA SILVA , inscrita no CPF/MF n.º 040.145.441-09 e CI/RG n.º 5595218 2º VIA SSPCP/GO, para exercer o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, Símbolo CAE-5 , na Secretaria de Educação, nos termos das Leis Municipais n.º 0712/2025, de 19 de dezembro de 2025 e n.º 0718/2026, de 27 de fevereiro de 2026.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 05 de outubro 2026, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRASE.
CENTRO ADMINISTRATIVO DAS ÁGUAS DOCES, GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL APARECIDA DO RIO DOCE , Estado de Goiás, 02 de outubro de 2026.
EDY CARLOS GONÇALVES Prefeito Municipal
Publicado por: Elimar Luiz Pereira Código Identificador: E4044AF0
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA 291
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA 291
DECRETO Nº 1225-26, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026.
―Estabelece valores de diárias’’
―REMANEJA ASSESSOR ESPECIAL CAE-4 PARA ASSESSOR ESPECIAL CAE-3‖
O PREFEITO MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE , Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,
DECRETA:
A Secretária Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Aparecida do Rio Doce, Estado de Goiás, no uso das atribuições legais e as concedidas através do Decreto nº 1007/2025 de 07 de julho de 2025, tendo em vista o interesse do Município;
RESOLVE
Art. 1º - Fica remanejado LEANDRO PEREIRA DOS SANTOS , inscrito no RG/CPF n.º 022.592.971-61 SSP/GO, do cargo de
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