DOMGO 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Goiás , 05 de Outubro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3717
julgamento de menor preço por item, destinado à Escola de Música Arte e Cultura e ao Projeto Banda Municipal Arte e Cultura do Município de Alto Horizonte.
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICIPIO DE ALTO HORIZONTEGO, AVISA que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, será realizado e processado de acordo com a Lei n.º 14133/21 conforme o disposto a seguir: I-MODALIDADE/EDITAL: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
11/2026;
II- TIPO: Menor Preço Por Item;
CONTRATADO: CRTS CENTRO DE TREINAMENTO EM RESGATE ABEL MESA LTDA CNPJ/CPF: 31.970.888/0001-19 CONTRATO: N° 177/2026 VALOR DO CONTRATO: R$ 16.358,00 DATA DA ASSINATURA: 02.10.2026 VIGÊNCIA: ATÉ 02.10.2027
Publicado por: Mylla Gabryelle Vieira Barros Código Identificador: 220EE56E
ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE ALVORADA DO NORTE
III- PROCESSO Nº7818 /2026
IV-OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de instrumentos musicais e acessórios, mediante Pregão, com critério de julgamento de menor preço por item, destinado à Escola de Música Arte e Cultura e ao Projeto Banda Municipal Arte e Cultura do Município de Alto Horizonte -GO. V- DATA AUDIÊNCIA: 16/10/2026 às 09:00 horas. VI-INFORMAÇÕES/EDITAL:www.altohorizonte.go.gov.br [email protected] – Fone: (62) 3412-9199
Alto Horizonte - Go, 05 de outubro de 2026.
RUBENS MARITAN SILVA
Agente de Contratação / Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação Decreto nº. 266/2026
Publicado por: Nilda Moreira Salgado Código Identificador: BB2F5976
ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO DE GOIÁS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PREFEITURA DE ALTO PARAÍSO DE GOIÁS - GO EXTRATO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 01/2026
O MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO DE GOIÁS/ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, através da Comissão Especial de Processo Seletivo Público, designada pelo Decreto n. 2.387/2026, torna público que no período de 09/11/2026 a 30/11/2026 estarão abertas as inscrições do Processo Seletivo Público, para preenchimento de vagas e cadastro de reserva para os cargos de ACS e ACE. O edital regulamento completo e seus anexos estarão disponíveis no placar da Prefeitura e nos sites www.itame.com.br e www.altoparaiso.go.gov.br.
Alto Paraíso, 05/10/2026.
HELENA MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES. Presidente da CEPS.
Publicado por: Mylla Gabryelle Vieira Barros Código Identificador: 24032F89
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N° 177/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO EM ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR E PRIMEIROS SOCORROS NO TRANSPORTE ESCOLAR.
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO: N° 3348/2026 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI N° 14.133/2021 CONTRATANTE: FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZACAO DO MAGISTERIO
FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DO NORTE CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 1.639/ 202
CERTIFICO , no âmbito de minha competência e atribuição, que a Portaria nº1.639/2026, de 01 de outubro de 2026 , que dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade em favor do servidor público municipal JOEL BARBOSA DE ANDRADE, foi publicada com afixação no Placar da Prefeitura, em local de livre e amplo acesso ao público, no dia 01 de outubro de 2026.
Por ser verdade, assino e dou fé.
JOSE OSCAR DA SILVA
Chefe do Departamento de Recursos Humanos Prefeitura de Alvorada do Norte
Publicado por: Leonardo Santos de Almeida Código Identificador: CA78C4CF
FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DO NORTE PORTARIA Nº 1.639 DE 01 DE OUTUBRO DE 2026. CONCEDE O BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE APOSENTADORIA POR IDADE EM FAVOR DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOEL BARBOSA DE ANDRADE.
O Prefeito Municipal de Alvorada do Norte, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 55, VI e VIII da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º – CONCEDE o benefício previdenciário de Aposentadoria por Idade em favor de JOEL BARBOSA DE ANDRADE , servidor público desta municipalidade, inscrito no CPF sob o n° 193.898.76168, matrícula n° 0055, no cargo de Motorista 1 , restando os proventos proporcionais fixados conforme seguem:
| Referência: setembro/2026 | |
|---|---|
| Art. 40, § 1º, III, "b" da C.F. (Redação anterior à EC 103/2019) - Comum | |
| Provento Proporcional ao Tempo Contribuição - Sem Paridade | |
| Média das 80% maiores Remunerações | |
| Remuneração do cargo efetivo + incorporações | R$ 3.314,78 |
| Média das 80% maiores remunerações | R$ 2.910,18 |
| Valor dos Proventos – 11888/12775 avos – 93,05%/100% | R$ 2.707,92 |
Art. 2º - A aposentadoria se enquadra na alínea ―b‖, inciso III, § 1º do artigo 40 da Constituição Federal, c/c art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, c/c arts. 31 da Lei Municipal 269/2007.
Parágrafo único - O reajuste dos proventos far-se-á pela preservação do valor real.
Art. 3º – O pagamento do benefício de Aposentadoria fica a cargo do Fundo de Previdência Social dos Servidores do Município de Alvorada do Norte - FUNPAN, conforme dispõe a Lei Municipal nº 269/2007.
Art. 4º – O presente ato depende de registro, pelo competente Tribunal de Contas, para que surta seus completos efeitos jurídicos. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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