DOMGO 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 05 de Outubro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3717

Decreto nº 1.007/2025, de 07 de julho de 2025, tendo em vista o interesse público e a necessidade de deslocamento de servidor, RESOLVE:

Art. 1º Autorizar a concessão de diária ao servidor público municipal LIBNA NASCIMENTO OLIVEIRA , inscrito no CPF sob o nº XXX.756.10X-XX, ocupante do cargo de DIRETOR COORDENADOR DA UBS CDE-2 , em razão de deslocamento realizado no dia 30 de setembro de 2026, à cidade de Rio Verde – GO, com a finalidade de participar de (Sistema Estadual de Pactuação das Ações e Serviços de Saúde), desenvolvido pela SES-GO, é a nova plataforma oficial que substituirá o SIS-PPI, conforme comprovante anexo.

Art. 2º A Secretaria Municipal de Saúde fica autorizada a disponibilizar o valor correspondente a 01 (uma) diária sem pernoite, no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), conforme item 1.1 do Anexo Único do Decreto nº 1.007/2025.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogada às disposições contrárias. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APARECIDA DO RIO DOCE, Estado de Goiás. Aos 02 (dois) dias do mês de outubro de 2026.

ANA CRISTINA COSTA Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Ana Cristina Costa Código Identificador: A002B13F

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE RETIICAÇÃO-PREGÃO ELETRONICO N° 11/2026-FMS

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APARECIDA DO RIO DOCE – GO

AVISO DE RETIFICAÇÃO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APARECIDA DO RIO DOCE – GO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19057/2026

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APARECIDA DO RIO DOCE – GO, por intermédio de sua autoridade competente, torna pública a presente RETIFICAÇÃO do Edital do Pregão Eletrônico nº 011/2026, cujo objeto consiste na aquisição parcelada de medicamentos e sensores descartáveis para monitoramento contínuo de glicose, destinados ao acompanhamento e tratamento de pessoas com condições crônicas de saúde, em razão da necessidade de correção do número da Proposta vinculada aos recursos destinados à contratação.

A Administração Pública, para fins de esclarecimento e adequação das especificações constantes do instrumento convocatório, torna pública a presente RETIFICAÇÃO , nos seguintes termos:

Esclarece-se que a Administração não pretende restringir o fornecimento exclusivamente ao modelo FreeStyle Libre 2 Plus .

Para atendimento da necessidade objeto da contratação, serão aceitos os modelos FreeStyle Libre 2 e FreeStyle Libre 2 Plus , desde que atendidas integralmente as características, especificações e condições técnicas estabelecidas no Termo de Referência, bem como a finalidade de monitorização contínua de glicose .

A presente retificação tem por finalidade ampliar a possibilidade de atendimento do objeto, sem prejuízo da necessidade de observância das demais exigências e especificações técnicas previstas no instrumento convocatório.

Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas, condições, exigências e disposições constantes do Edital e de seus anexos que não tenham sido expressamente modificadas por este Aviso de Retificação.

A presente retificação passa a integrar o Edital para todos os fins legais.

Aparecida do Rio Doce – GO, 02 de outubro de 2026.

NÁDIA LINE CABRAL DOS SANTOS Agente de Contratação / Pregoeiro(a)

Publicado por: Nadia Line Cabral Dos Santos Código Identificador: A1DC4584

ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE ARENÓPOLIS

ARENOPOLIS PREFEITURA MUNICIPAL GABINETE DO PREFEITO RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº33/2026

O condutor de processos do órgão MUNICIPIO DE ARENOPOLISARENÓPOLIS-GO, vem comunicar o resultado do processo de PREGÃO ELETRÔNICO nº 33/2026, Processo Administrativo nº 1858/2026 finalizado sexta-feira, 2 de outubro de 2026 às 09:23, objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza e sucção de fossas sépticas e sumidouros, incluindo o transporte e a destinação ambientalmente adequada dos resíduos, para atender às necessidades do Município de Arenópolis – Go. Ficando adjudicadas e homologadas as seguintes propostas: DESENTUPIDORA MB LTDA (31432043000170) com o lote 1 no valor de R$ 188.370,00 (cento e oitenta e oito mil e trezentos e setenta reais) e lote 2 no valor de R$ 143.220,00 (cento e quarenta e três mil e duzentos e vinte reais),

ARENÓPOLIS (GO), sexta-feira, 2 de outubro de 2026

HUGO MOREIRA DOS SANTOS Condutor de Processos

Publicado por: Hugo Moreira Dos Santos Código Identificador: 40D6EA52 ARENOPOLIS PREFEITURA MUNICIPAL GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO “RATIFICA OS TERMOS DO ATO DECLARATÓRIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 255/2026”

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARENÓPOLIS, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Lei Orgânica do Município de Arenópolis, Goiás, em conformidade com o que dispõe o artigo 72, inciso VIII, da Lei 14.133/2021, RATIFICA o Ato Declaratório de Dispensa de Licitação nº 255/2026 , constante do processo de dispensa de Licitação para ― contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recarga e manutenção em extintores de incêndio portáteis e sobre rodas, destinados a atender às necessidades das unidades escolares e administrativas vinculadas ao Fundo Municipal de Educação de Arenópolis - GO ‖, com base no inciso II do artigo 75 da lei 14.133/2021.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARENÓPOLIS, GOIÁS, ao 02 de outubro de 2026.

DELMIRO DE OLIVEIRA CANO

Prefeito Municipal de Arenópolis-GO

Publicado por: Hugo Moreira Dos Santos Código Identificador: 518006FA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME ATO DECLARATÓRIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 255/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1294/2026

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARENÓPOLIS – GO , por intermédio de sua autoridade competente, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei Federal nº

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