DOMPR 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3630
acontecido a formalização contratual, por conseguinte não implicando no direito adquirido a qualquer interessado;
CONSIDERANDO o pedido de desclassificação da empresa GHOLDMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, para os lotes 56 e 81 do processo em epígrafe;
CONSIDERANDO a manifestação da Secretaria Municipal de Saúde, encaminhada por meio de e-mail corporativo, informando que, em razão da urgência e do fato de que a Administração não possui mais Ata de Registro de Preços vigente para medicamentos REMUME desde o dia 29/08/2026, manifesta-se pela revogação dos lotes 56 (NEOMICINA + BACITRACINA 5MG + 250UI/G, BISNAGA COM 10G OU MAIS) e 81 (VITAMINA A E D, ÓXIDO DE ZINCO, POMADA, BISNAGA C/ 45 GRAMAS), pelas razões de fato e de direito expostas no referido documento, bem como pelo prosseguimento dos trâmites finais do processo. DECIDO:
REVOGAR os lotes 56 (NEOMICINA + BACITRACINA 5MG + 250UI/G BISNAGA COM 10G OU MAIS) e 81 (VITAMINA A E D, ÓXIDO DE ZINCO, POMADA, BISNAGA C/ 45 GRAMAS) do processo de Pregão Eletrônico nº 67/2026 , com fulcro no art. 71, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.
A contar da publicação desta decisão, fica concedido o prazo de 3 (três) dias úteis para que qualquer interessado se manifeste acerca da revogação dos referidos lotes do presente processo, devendo a manifestação ser encaminhada ao seguinte endereço eletrônico: [email protected] Campina Grande do Sul, 29 de setembro de 2026.
LUIZ CARLOS ASSUNÇÃO Prefeito Municipal
Publicado por: Camila Macedo Dos Santos Código Identificador: 4D63FC32
SETOR DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 1221/2026
O Prefeito Municipal de Campina Grande do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a legislação vigente, e
Considerando o Memorando nº. 1.059/2026, emitido da Secretaria Municipal da Educação, protocolado sob nº. 34.738/2026;
O Prefeito Municipal de Campina Grande do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente,
E X O N E R A
A partir da presente data, a função gratificada de Assessor Técnico, do servidor ADENIR SILVANO - Matrícula nº. 326774, ocupante do cargo de provimento efetivo de Operador de Máquinas – Nível C05 da Tabela de Vencimentos Anexo XI da Lei Complementar Municipal nº. 07/2012.
Campina Grande do Sul, 21 de setembro de 2026.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E ARQUIVE-SE.
LUIZ CARLOS ASSUNÇÃO Prefeito Municipal
Publicado, registrado e arquivado no Departamento de Gestão de Pessoal desta Prefeitura Municipal, em 21 de setembro de 2026.
Publicado por: Maria Guadalupe Strapasson Código Identificador: BD8834F1
SETOR DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 1223/2026
O Prefeito Municipal de Campina Grande do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a legislação vigente, e
Considerando o protocolo nº. 34.377, emitido pela Secretaria Municipal de Administração;
REMOVE
O servidor ADENIR SILVANO - Matrícula nº. 326774, ocupante do cargo de provimento efetivo de Operador de Máquinas – Nível C05 da Tabela de Vencimentos Anexo XI da Lei Complementar Municipal nº. 07/2012, da Secretaria Municipal de Urbanismo, para exercer suas funções na Secretaria Municipal de Infraestrutura, a partir do dia 22 de setembro de 2026.
Campina Grande do Sul, 21 de setembro de 2026.
E X O N E R A
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E ARQUIVE-SE.
Com efeito retroativo a partir do dia 17 de setembro de 2026, a Gratificação de Preparação de Merenda, da servidora SILVANA DIAS DO ROSARIO – Matrícula nº. 254881, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais – Nível B09 da Tabela de Vencimentos Anexo VI da Lei Complementar Municipal nº. 07/2012.
LUIZ CARLOS ASSUNÇÃO
Prefeito Municipal
Publicado, registrado e arquivado no Departamento de Gestão de Pessoal desta Prefeitura Municipal, em 21 de setembro de 2026.
Publicado por:
Campina Grande do Sul, 21 de setembro de 2026.
Maria Guadalupe Strapasson Código Identificador: 6528F50E
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E ARQUIVE-SE.
LUIZ CARLOS ASSUNÇÃO Prefeito Municipal
Publicado, registrado e arquivado no Departamento de Gestão de Pessoal desta Prefeitura Municipal, em 21 de setembro de 2026.
Publicado por: Maria Guadalupe Strapasson Código Identificador: E2CAF10D
SETOR DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 1231/2026
O Prefeito Municipal de Campina Grande do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a legislação vigente, e
Considerando o Memorando nº. 1.079/2026, emitido pela Secretaria Municipal da Educação, protocolado sob o nº. 35.015/2026;
E X O N E R A
SETOR DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 1222/2026
Com efeito retroativo ao dia 12 de setembro de 2026, a gratificação pela atuação em sala de recursos multifuncionais, da servidora IZAURINHA APARECIDA DA SILVA - Matrícula nº. 269301, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor Classe
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