Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 05/10/2026 · pág. 156

DOMPR 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3630

Em relação à dívida fundada interna, foi informado que o saldo em 31 de agosto de 2026 totalizava R$ 32.551.851,26 .

Após a apresentação dos dados referentes à gestão fiscal, foi concedida a palavra à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Jacqueline, para dar continuidade à prestação de contas, apresentando as informações relativas às ações, serviços e atividades desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Saúde no período.

Ao final das apresentações, foi aberto espaço aos presentes para esclarecimentos, questionamentos e manifestações acerca das informações apresentadas.

Nada mais havendo a tratar, a Audiência Pública foi encerrada, sendo registrada e agradecida a presença de todos. Para constar, lavrou-se a presente ata que, após lida e aprovada, será assinada pelos responsáveis e demais presentes, conforme lista de presença anexa.

Publicado por: Tiago Henrique de Rezende Salles Código Identificador: 7731AE04

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA LIBERAÇÃO DE RECURSO FEDERAIS

LIBERAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS

Município de Goioerê - Estado do Paraná. Em cumprimento a determinação contida na Lei Federal nº. 9.452, de 20 de março de 1997. Notifica aos partidos políticos, sindicatos dos trabalhadores e entidades empresariais, com sede neste município, a liberação dos recursos federais conforme contido em seu art.2º.

Órgão Repassador	Convenio/repasse	Data	Valor
SECRETARIA TESOURO NACIONAL	SIMPLES NACIONAL	02/10/2026	R$ 8.200,37

Goioerê, 02 de outubro de 2.026.

ISABELA ZABOT ROCHA Secretária da Fazenda

Publicado por: Hellen Izzo Palicer Cairos Código Identificador: 896A820E

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIOXIM

MUNICIPIO DE GOIOXIM AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 049/2026

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 049/2026 PROCESSO Nº 100

LICITAÇÃO: Dispensa Eletrônica nº 049/2026 (Lei nº 14.133, de 2021, Art. 75, inciso II).

INFORMAÇÕES: através do protocolo digital acessível no site oficial do Município ou através do e-mail [email protected].

A íntegra do edital e seus anexos poderão ser obtidos no sitio oficial do Município www.goioxim.pr.gov.br ou Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Goioxim, 02/10/2026.

FLÁVIO BALDUINO SOARES

Agente de Contratação

Publicado por: Flavio Balduino Soares Código Identificador: 52C9190E

MUNICIPIO DE GOIOXIM DECRETO Nº 46 - DECLARA LUTO OFICIAL

SÚMULA: DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE GOIOXIM - PR PELO FALECIMENTO DA SENHORA LINDACYR SCHADECK DO NASCIMENTO.

EDER DOS SANTOS , Prefeito Municipal de Goioxim, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o falecimento, em 01 de outubro de 2026, da Senhora LINDACYR SCHADECK DO NASCIMENTO , nascida em 19 de junho de 1951, pioneira do Município de Goioxim – PR; CONSIDERANDO os relevantes vínculos familiares e comunitários da homenageada, mãe do ex-Vice-Prefeito Jacir Marcondes Schadeck e de Joraci Schadeck, e sogra de Roselaine Santa Ana Schadeck, Secretária Municipal;

CONSIDERANDO o sentimento de pesar da Administração Municipal e da comunidade goioxinense, bem como o reconhecimento à memória e à história da falecida;

DECRETA:

Art. 1º - Fica declarado LUTO OFICIAL no Município de Goioxim, pelo período de 01 (um) dia, sendo no dia 02 de outubro de 2026, em razão do falecimento da Senhora LINDACYR SCHADECK DO NASCIMENTO , pioneira deste Município.

Art. 2º - O Município de Goioxim registra seu reconhecimento e pesar pelo falecimento da Senhora Lindacyr Schadeck do Nascimento, nascida em 19 de junho de 1951, mãe do ex-Vice-Prefeito Jacir Marcondes Schadeck e de Joraci Schadeck, e sogra de Roselaine Santa Ana Schadeck, Secretária Municipal da Mulher, solidarizandose com seus familiares e amigos neste momento de dor.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Goioxim, Estado do Paraná, em 01 de outubro de 2026.

EDER DOS SANTOS

OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de recargas de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, em recipientes P13 de 13 kg e P45 de 45 kg, mediante troca dos recipientes vazios por recipientes cheios, para atendimento das Secretarias Municipais de Goioxim/PR

VALOR ESTIMADO: R$ 40.550,00

ÓRGÃO LICITANTE: Município de Goioxim, Estado do Paraná, CNPJ/MF nº 01.607.627/0001-78.

Prefeito Municipal

Publicado por: Kauany Adamowski Código Identificador: F5332690

MUNICIPIO DE GOIOXIM PORTARIA Nº 224 DE 02 DE OUTUBRO DE 2026 NOMEIA MEMBROS COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL

PORTARIA Nº 224 DE 02 DE OUTUBRO DE 2026

LOCAL: Sistema LICITANET (https://licitanet.com.br/).

DATA DE INÍCIO DAS PROPOSTAS: 05/10/2026.

DATA E HORÁRIO DA ETAPA DE LANCES: 09/10/2026 - das 8:00h às 14:00h.

SÚMULA: Nomeia os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC, do Município de Goioxim, dando outros provimentos.

EDER DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL DE GOIOXIM, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais;