DOMPR 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3630

Publicado por: Natalia Gabriela Marques Azevedo Código Identificador: AB8D2D0C

COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 652/2026

decorrente da Ata de Registro de Preços nº 465/2026 do Edital de Pregão Eletrônico nº 171/2026

Contratante: MUNICÍPIO DE GUAÍRA, CNPJ nº 77.857.183/0001-90

Contratada: 21.248.155 FABIO MATSUDA SERRA, CNPJ nº 21.248.155/0001-11.

Objeto do Contrato : Fornecimento e entrega parcelada de refeições prontas (marmitex) e refrigerantes, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais do Município de Guaíra/PR, conforme Termo de Referência, anexo 02 do edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 171/2026, do qual é parte integrante e complementar, vinculando-se ainda, a proposta da contratada.

Valor Total: R$1.179.909,20 (um milhão cento e setenta e nove mil novecentos e nove reais e vinte centavos).

Prazo de Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses , tendo início na data do presente instrumento e término em 02 de outubro de 2027 , prorrogável na forma da Lei n° 14.133/2021.

Publicado por: Natalia Gabriela Marques Azevedo Código Identificador: E79C834B

CONSAMU CONSÓRCIO DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS DO OESTE DO PARANÁ AVISO DE ANULAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2026

OBJETO: O Consórcio de Saúde dos Municípios do Oeste do Paraná – CONSAMU, consórcio público, sem fins lucrativos, com pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o n.º 17.420.047/0001-07, no uso de suas atribuições legais e considerando razões de interesse público, decide ANULAR o Edital de Licitação denominado Pregão Eletrônico nº 41/2026, que tem por objeto ―Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados de mão de obra (postos de trabalho), com fornecimento de mão de obra, uniformes, identificação e equipamentos necessários à execução, para atendimento do Hospital Municipal Prefeito Quinto Abrão Delazeri na Rua Pioneiro, n° 348, Centro, no município de Palotina-PR, compreendendo os postos de Supervisor, Recepcionista, Copeiro(a), Auxiliar de Limpeza, Maqueiro, Cozinheiro(a), Camareiro(a) e Controlador de Acesso, conforme quantitativos, especificações e condições estabelecidas.‖ , com fundamento no item 15.13 do instrumento convocatório, pelos motivos de fato e de direto informados no termo de revogação, o qual poderá ser consultado na plataforma de licitações BBMENT (https://www.bbmnet.com.br/) e portal da Transparência do CONSAMU.

Cascavel - PR, 02 de outubro de 2026.

Data de Assinatura: 02 de outubro de 2026.

Foro: Guaíra – Paraná.

Guaíra, Paraná, 02 de outubro de 2026.

THIAGO DAROSS STEFANELLO Presidente do CONSAMU

Publicado por: Danilo Gustavo Nobre Fiuza Código Identificador: 8D567EBD

GILEADE GABRIEL OSTI

Prefeito Municipal

Publicado por: Natalia Gabriela Marques Azevedo Código Identificador: FC0491FF

COMPRAS E LICITAÇÕES PORTARIA Nº 608/2026

Ementa: Homologa julgamento proferido pelo Pregoeiro sobre propostas apresentadas ao edital de Pregão Eletrônico nº 171/2026 - MUNICÍPIO DE GUAÍRA / PR

O PREFEITO MUNICIPAL DE GUAÍRA, ESTADO DO PARANÁ , no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º - Homologar o julgamento proferido pelo Pregoeiro sobre propostas apresentadas ao edital de Pregão Eletrônico nº 171/2026, cujo objeto é a futura e eventual contratação de empresa especializada no preparo, fornecimento e entrega parcelada de refeições prontas (marmitex) e refrigerantes, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais do Município de Guaíra/PR, sendo a empresa vencedora:

21.248.155 FABIO MATSUDA SERRA , inscrita no CNPJ nº 21.248.155/0001-11, vencedora global da licitação, com valor total máximo de R$1.179.909,20 (um milhão cento e setenta e nove mil novecentos e nove reais e vinte centavos).

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Guaíra, Paraná, 02 de outubro de 2026.

PROJUR

DECRETO Nº 465/2026 DATA: 02.10.2026 EMENTA: NOMEIA CANDIDATOS PARA OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, CONFORME ESPECIFICADO, REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL Nº 01.001/2024, ABERTO PELO EDITAL Nº 01/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Guaíra, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica de Guaíra, de conformidade com as Leis Municipais nºs 1.246 e 1.247, de 03.12.2003, 1.965 de 11.12.2015 e Edital de abertura nº 01/2024 e alterações subsequentes, e, considerando os Editais de Convocação nºs 032/2026, 033/2026 e 035/2026, e o memorando online sob o nº 1.271/2025, DECRETA:

Art. 1o Ficam nomeados, a partir de 06 de outubro de 2026, em estágio probatório – visto terem sido habilitados e aprovados no Concurso Público Municipal nº 01.001/2024, aberto pelo Edital nº 01/2024, e alterações subsequentes, em razão dos Editais de Convocação nºs 032/2026, 033/2026 e 035/2026, para os cargos de provimento efetivo, conforme a seguir:

Para o Cargo de Técnico em Enfermagem

Para o Cargo de Assistente Social - Afrodescendente

Para o Cargo de Cuidador/Educador

GILEADE GABRIEL OSTI Prefeito Municipal

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