DOMPR 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3630
PROCURADORIA DECRETO Nº 732/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IRATI, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, art. 68, e com base nas Leis Municipais nº 1045/91, 4614/18, 4749/19, Editais de Concurso Público nº 001/2022 e nº 009/2023, e demais dispositivos legais,
4614/18, 4749/19, Editais de Concurso Público nº 001/2022 e nº 009/2023, e demais dispositivos legais,
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica nomeada a servidora aprovada no Concurso Público realizado no dia 04 de dezembro de 2022, para o seguinte cargo:
CARGO: Assistente Administrativo / Lei nº 4.614/2018
D E C R E T A:
Art. 1º - Ficam nomeadas as servidoras aprovadas no Concurso Público realizado no dia 04 de dezembro de 2022, para os seguintes cargos:
CARGO: Auxiliar De Serviços Gerais / Lei nº 4.614/2018
| Nome | CPF Nº FINAL | Nível | Ref. |
|---|---|---|---|
| LIRIANE SOUZA DE LARA | XXX.XXX.539-33 | A | 1 |
CARGO: Merendeira / Lei nº 4.614/2018
| Nome | CPF Nº FINAL | Nível | Ref. |
|---|---|---|---|
| MARLI ROESSLER | XXX.XXX.629-32 | A | 1 |
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 01/10/2026, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IRATI, em 02 de OUTUBRO de 2026.
EMILIANO AUGUSTO ROCHA GOMES Prefeito Municipal
Publicado por: Jessica Fernanda Taiok Kuc Código Identificador: 071144B5
PROCURADORIA DECRETO Nº 733/2026
| Nome | CPF Nº FINAL | Nível | Ref. |
|---|---|---|---|
| GABRIELA GIANINE HALICKI | XXX.XXX.319-86 | A | 1 |
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 01/10/2026, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IRATI, em 02 de OUTUBRO de 2026.
EMILIANO AUGUSTO ROCHA GOMES Prefeito Municipal
Publicado por: Jessica Fernanda Taiok Kuc Código Identificador: AE6A61BA
PROCURADORIA DECRETO Nº 735/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IRATI, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, Edital de Processo Seletivo Simplificado - PSS nº 001/2025, e demais dispositivos aplicáveis à espécie,
D E C R E T A:
Art. 1º - NOMEAR e CONTRATAR , por prazo determinado profissionais, na Secretaria de Assistência Social, para os seguintes cargos abaixo relacionados:
Motorista PSS 2025 AS
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IRATI, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, art. 68, e com base nas Leis Municipais nº 1045/91, 4614/18, 4749/19, Editais de Concurso Público nº 001/2022 e nº 009/2023, e demais dispositivos legais,
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica nomeada a servidora aprovada no Concurso Público realizado no dia 04 de dezembro de 2022, para o seguinte cargo:
CARGO: Assistente Administrativo / Lei nº 4.614/2018
| Nome | CPF Nº FINAL | Nível | Ref. |
|---|---|---|---|
| KAREM PRISCILLA BARBOSA | XXX.XXX.418-67 | A | 1 |
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 01/10/2026, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IRATI, em 02 de OUTUBRO de 2026.
EMILIANO AUGUSTO ROCHA GOMES Prefeito Municipal
Publicado por: Jessica Fernanda Taiok Kuc Código Identificador: 928C5E18
PROCURADORIA DECRETO Nº 734/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IRATI, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, art. 68, e com base nas Leis Municipais nº 1045/91,
| LEISI CRISTINA FERREIRA XXX.XXX.249-73 |
|---|
Art. 2º - O contrato de trabalho entra em vigor na data de 01 de outubro de 2026.
Art. 3º - Poderá haver a prorrogação de contrato, à critério da Administração, conforme disposto no edital nº 001/2025. Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor a partir da sua publicação, retroagindo seus efeitos à data mencionada.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IRATI, em 02 de OUTUBRO de 2026.
EMILIANO AUGUSTO ROCHA GOMES Prefeito Municipal
Publicado por: Jessica Fernanda Taiok Kuc Código Identificador: 92A5E14B
PROCURADORIA LEI Nº 5.386, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026
Súmula: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.513, de 13 de junho de 2018, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento à Criança e ao Adolescente, e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE IRATI, Estado do Paraná, APROVOU e eu PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições legais, SANCIONO a seguinte Lei:
DECRETA
www.diariomunicipal.com.br/amp 174