DOMPR 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3630

prévio de necessidades e no histórico de contratações e de consumo. Na Câmara Municipal de Itapejara D‘Oeste, a elaboração do presente Plano utilizou como metodologia o levantamento das despesas realizadas nos últimos Exercícios Financeiros, utilizando-se ainda a relação de empenhos emitidos nos exercícios de 2022, 2023, 2024, 2025 até o presente momento de 2026, classificando-os conforme os elementos de despesa e apartando as situações atípicas ocorridas no período. É perfeitamente possível que alguns dos objetos não venham a ser executados, e outros que não estejam no presente plano, venham a ser adquiridos, pois a formação do juízo de mérito administrativo, em cada caso, sopesará a conveniência e a oportunidade de realizar cada contratação quando ela se mostrar necessária ou desnecessária. Em seguida, foi realizado levantamento das necessidades da Casa, mediante exame das necessidades atuais não atendidas e formalização de novas demandas para o exercício seguinte. A partir desse levantamento, classificou-se as compras e contratações dele resultantes, dando destaque àquelas de natureza continuada e às que serão renovadas para o exercício de 2027.

Para a formação das estimativas de despesas para 2027, também foram observadas as estimativas de contratações passadas e o histórico de consumo, acrescidas de uma margem de segurança, a depender do objeto.

Em mesmo sentido, reconhecendo-se a dinamicidade da realidade administrativa e de preços de mercado, é insensato considerar que as despesas realizadas terão sempre o mesmo dimensionamento das despesas planejadas, e, portanto, é possível que, para comportar certas despesas, haja necessidade de abrir crédito suplementar, com anulação de despesas da própria unidade orçamentária, para comportar os gastos planejados em algumas áreas.

Em razão disso, o Departamento Financeiro da Câmara Municipal de Itapejara D‘Oeste acompanhará a execução do PCA e poderá sugerir todos os ajustes orçamentários necessários a sua realização.

O monitoramento da execução do PCA será realizado em dois momentos: em caráter prévio, no momento da apresentação dos Documentos de Formalização de Demanda, pela Diretoria Administrativa; e pela Controladoria Interna, por meio de execução de Inspeção, quando verificará seu efetivo cumprimento e recomendará eventuais necessidades de emenda ou modificações ao Plano. A alta gestão da Câmara Municipal Itapejara D‘Oeste orientará o Departamento de Compras a indicar, detalhadamente, as circunstâncias de fato ou de direito que acarretem eventual modificação do presente PCA, ou a contratação em dissonância com o previsto neste PCA.

O PCA será publicado no sítio eletrônico da Câmara Municipal de Itapejara d‘ Oeste e estará permanentemente disponível para consulta. Ademais, será garantida ampla publicidade a eventuais atualizações e emendas que venham a ser realizadas. Itapejara D‘Oeste, Estado do Paraná 02/09/2026

JOÃO CARLOS VENTURIN Presidente

ANEXO ÚNICO – ESTIMATIVAS PCA 2027 Material de Consumo (3.3.90.30.00)

Aquisição de gêneros alimentícios, água, material de limpeza e material de copa e cozinha

Aquisição de material de expediente (papel, pastas, caixas, canetas e afins)

Aquisição de chaves, placas, carimbos, quadros de identificação e afins

Equipamentos e Material Permanente (4.4.90.52.00)

Aquisição de material de informática para a modernização do processo legislativo (computadores, carregador, nobreak, etc.)

Aquisição de materiais de instalação hidráulica e elétrica (canos, torneiras, caixa de descarga, tomadas, lâmpadas etc.)

Aquisição de mobiliário e cadeiras, e serviços de manutenção dos mesmos.

Serviços de Terceiros – PJ (3.3.90.39.00) ou PF (3.3.90.36.00) Seguro veículo próprio

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