DOMPR 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3630

LICITAÇÃO COM LOTES EXCLUSIVOS PARA ME E EPP NO ÂMBITO REGIONAL DA COMARCA DE RIO BRANCO DO SUL

Data Limite para Abertura de Proposta: até: 19/10/2026 à 08h15min. Data Para Abertura da Sala de Disputa: 19/10/2026 às 09h00min. Objeto: “Aquisição, fornecimento e instalação de sistemas de aquecimento de água a gás, incluindo duchas, aquecedores e demais componentes, acessórios e materiais necessários à sua completa instalação e perfeito funcionamento, destinados ao atendimento das necessidades dos Centros Municipais de Educação Infantil – CMEIs da Rede Municipal de Ensino de Itaperuçu/PR.”

VALOR MÁXIMO: R$ 67.362,92 (sessenta e sete mil trezentos e sessenta e dois reais e noventa e dois centavos). Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico http://www.bnc.org.br no Portal: Bolsa Nacional de Compras – BNC Informações Complementares: O Edital poderá ser retirados por meio do endereço eletrônico http://www.bnc.org.br ou site da Prefeitura através do Portal da Transparência: http://72.44.30.34:7474/transparencia/licitacoes. Itaperuçu/PR, 02 de outubro de 2026.

LETÍCIA FERNANDA CAVALLI

Pregoeira Oficial Portaria nº 380/2025

Art. 2º - A férias ora concedida, será usufruída no período de 05/10/2026 a 03/11/2026, para o período aquisitivo 2024/2025.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, aos 02 dias do mês de outubro de 2026.

GILSON JOSÉ DE GÓIS Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se.

RAQUEL CRISTINA DA COSTA CORREA. Diretor Executivo de Saúde.

Publicado por: Allan Thaler Domingos Código Identificador: 0787C576

ADMINISTRAÇÃO RH PORTARIA Nº 366/2026

PORTARIA Nº 366/2026

Publicado por: Leticia Fernanda Cavalli Código Identificador: BF006DEC

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 056/2026

EU, PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUÇU – PR , no uso de minhas atribuições Legais, RATIFICO a presente licitação na modalidade INEXIGIBILIDADE Nº 056/2026 , que tem como objeto a Locação de imóvel com área de aproximadamente 400m² situado a Rua Anita Garibaldi, n° 141- bairro São Domingos, Itaperuçu/Pr, destinado a Instalações da Academia da Saúde pelo período de 12(doze) meses, no valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) mensal‖ no total de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), em nome de ANA CLAUDIA STRESSER, inscrita no CPF:074.350.679-03 & MARCOS JEAN STRESSER, inscrito no CPF:064.372.569-58 , em conformidade com a documentação apresentada, nos termos da Lei 14.133/2021 e Leis complementares. Itaperuçu/PR, 02 de outubro de 2026.

SÚMULA: Concede Gratificação de Função à Servidor ocupante de Cargo Efetivo.

GILSON JOSÉ DE GÓIS, Prefeito Municipal de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 19, inciso I, e artigo 20 da Lei Complementar Municipal nº 01/2022, considerando a necessidade e conveniência pública, RESOLVE:

Art. 1º Conceder ao Servidor MARCELO DAMIÃO DE ARAUJO, matrícula n° 435, ocupante do cargo de Enfermeiro, gratificação de Função de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o vencimento da carreira, a título de gratificação de Função, em conformidade com o artigo 19, inciso I e artigo 20 da Lei Complementar Municipal nº 01/2022, sem prejuízo das atribuições regulares do cargo efetivo de Enfermeiro já ocupado pelo Servidor.

Parágrafo Único - A graduação da gratificação do Servidor se justifica pela complexidade das funções desempenhadas como Coordenador de Vigilância em Saúde do Trabalhador e pelo grau de disponibilidade em favor do Município.

EDILSON RUIZ DE FREITAS

Prefeito Municipal

Publicado por: Welifer Felipe de Cristo Coutinho Código Identificador: 446E31CC

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL

ADMINISTRAÇÃO RH PORTARIA Nº 365/2026

PORTARIA Nº 365/2026

SÚMULA: Concede férias regulamentar a servidora Amarilda de Souza Costa e dá outras providências.

GILSON JOSÉ DE GÓIS , Prefeito Municipal de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor, RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentar à servidora Amarilda de Souza Costa, matrícula nº 4, CPF 539.4.*-72, com o cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, lotada no Departamento de Vigilância Sanitária – Diretoria Executiva de Saúde.

Art. 2º Em nenhuma hipótese a Gratificação de Função será incorporada à remuneração do servidor que percebê-la e poderá ser revogada a qualquer tempo por ato de chefe do Poder Executivo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/10/2026, revogando-se as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, aos 02 dias do mês de outubro de 2026.

GILSON JOSÉ DE GÓIS Prefeito Municipal

Publicado por: Allan Thaler Domingos Código Identificador: 2C121F78

ADMINISTRAÇÃO RH PORTARIA Nº 367/2026

PORTARIA Nº 367/2026

Súmula: Dispõe sobre a alteração de lotação de servidor e dá outras providencias.

www.diariomunicipal.com.br/amp 188