DOMPR 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3630

reconhecimentos oficiais promovidos pelo Legislativo Municipal, bem como placas destinadas à adequada identificação Institucional da Câmara Municipal de Ivatuba/PR.

O valor total depreendido com a contratação será de R$ 5.781,00 (Cinco mil, setecentos e oitenta e um) reais.

Face ao disposto no Artigo 72 da Lei n. 14.133/2021, vez que o processo se encontra devidamente instruído. Publique.

Ivatuba–PR, 02 de outubro de 2026.

MARISTELVIO TENEDINI

Presidente da Câmara

Publicado por: Tauana Presa Requena Código Identificador: 53B4F1A1

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 012/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N°. 001/2025

CONTRATANTE: Município de Ivatuba, inscrito no CNPJ nº 76.285.337/0001-54.

CONTRATADA: Leonice Cristina Santi, inscrita no CPF/MF sob nº. 006.. -14.

OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 012/2025, cujo termo final estava previsto para 01 de outubro de 2026, cujo objeto é o Contrato de prestação de serviço por tempo determinado para atendimento de necessidade temporária e de excepcional interesse público, no cargo de Monitor de alunos (temporário) no Município de Ivatuba, na Escola Municipal Afrânio Peixoto, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais VALOR MENSAL: R$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais). PRAZO DE PRORROGAÇÃO: 12 (doze) meses, com início em 02 de outubro de 2026 e término em 01 de outubro de 2027. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Complementar Municipal n°. 032/2020 e Lei Complementar Municipal nº. 049/2025.

FORO: Comarca de Paiçandu, Estado do Paraná.

VARLEI VERCEZI Prefeito Municipal

Publicado por: Tauana Presa Requena Código Identificador: 35CB7401

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 013/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N°. 001/2025

CONTRATANTE: Município de Ivatuba, inscrito no CNPJ nº 76.285.337/0001-54.

CONTRATADA: Wélida Maria Canavarolo Bortulucci, inscrita no CPF/MF sob nº. 084.. -03.

OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 013/2025, cujo termo final estava previsto para 01 de outubro de 2026, cujo objeto é a Contrato de prestação de serviço por tempo determinado para atendimento de necessidade temporária e de excepcional interesse público, no cargo de Professor (temporário) no Município de Ivatuba, no Centro Municipal de Educação Infantil Carolina Fernandes Dias, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais

VALOR MENSAL: R$ 2.433,89 (dois mil quatrocentos e trinta e três reais e oitenta e nove centavos).

PRAZO DE PRORROGAÇÃO: 12 (doze) meses, com início em 02 de outubro de 2026 e término em 01 de outubro de 2027.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Complementar Municipal n°. 032/2020 e Lei Complementar Municipal nº. 049/2025.

FORO: Comarca de Paiçandu, Estado do Paraná.

VARLEI VERCEZI Prefeito Municipal

Publicado por: Tauana Presa Requena Código Identificador: A0D330C5

GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1.030, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.

Súmula: Altera os arts. 11 e 12 da Lei Municipal nº 974, de 03 de novembro de 2025, que institui programas comemorativos de reconhecimento e integração social no Município de Ivatuba, e dá outras providências.

A CÂMARA MUNICIPAL DE IVATUBA, Estado do Paraná, aprovou e Eu Prefeito Municipal, sanciono a seguinte,

LEI:-

Art. 1º O art. 11 da Lei nº 974/2025, de 03 de novembro de 2025, passa a vigorar com a seguinte redação:

―Art. 11. Fica instituído o Programa de Confraternização de Final de Ano, com o objetivo de promover um momento de integração, reconhecimento e celebração das atividades desenvolvidas durante o ano, podendo contemplar ações comemorativas alusivas ao Natal.‖ (NR)

Art. 2º O art. 12 da Lei nº 974/2025, de 03 de novembro de 2025, passa a vigorar com a seguinte redação:

―Art. 12. O programa poderá contemplar a realização de jantar ou evento institucional e comunitário, aberto à população ou a públicos específicos, bem como a realização de ações recreativas e culturais e a distribuição gratuita de brinquedos às crianças, conforme definição da Administração Municipal, observado o princípio da economicidade e da legalidade orçamentária.‖ (NR)

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO MUNICIPAL JOSÉ GIMENES ALVARES, ao 1º (primeiro) dia do mês de outubro de 2026 (dois mil e vinte e seis).

VARLEI VERCEZI Prefeito Municipal

Publicado por: Tauana Presa Requena Código Identificador: 050972AE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA Nº. 031/2026-PMI

CONTRATO Nº. 118/2026.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IVATUBA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 76.285.337/0001-54.

CONTRATADA: RELOCAR COMERCIO DE REBOQUES LTDA, inscrita no CNPJ nº. 63.617.946/0001-11. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de carreta para o transporte de bicicletas.

FISCAL DESIGNADO: Giancarlo Ghelere dos Santos, Chefe de Gabinete.

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