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Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 05/10/2026 · pág. 190

DOMPR 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3630

Empresas vencedoras e valores: Conforme os respectivos itens constantes do resultado final:

Empresa vencedora CNPJ Itens Valor adjudicado R$
FENIX COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA
33.398.831/0001-12 7 13.249,00
OESTE SUL CIRURGICA LTDA 61.828.536/0001-94 31 139.333,00
NOROESTE MEDICAMENTOS LTDA 06.974.929/0001-06 97 405.298,10
MED OESTE DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA
54.843.246/0001-54 11 100.574,50
SANTO REMEDIO -COMERCIO DE
PRODUTOS
MEDICO-HOSPITALAR
LTDA
28.643.008/0001-95 16 22.434,80
BR
SUL
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS LTDA
21.438.123/0001-89 4 845,00
CAVALLI COMERCIO DE PRODUTOS
MEDICOS E HOSPITALARES LTDA
32.743.242/0001-61 7 7.500,70
MWC
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS LTDA
61.788.256/0001-08 1 2.938,00
NEWMEDIX
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS LTDA
61.559.074/0001-57 1 2.650,00

Valor total adjudicado e homologado: R$ 694.823,10 (seiscentos e noventa e quatro mil, oitocentos e vinte e três reais e dez centavos). Fundamentação: Lei Federal nº 14.133/2021 e Edital do Pregão Eletrônico nº 033/2026. Itaúna do Sul/PR, 02/10/2026

GILSON JOSÉ DE GOIS Prefeito Municipal

Publicado por: Bruna Pereira Martins Alves Código Identificador: 817AF78D

SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL RESOLUÇÃO 01/2025 CMDPCD

RESOLUÇÃO N.º 01/2025

SÚMULA: Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Itaúna do Sul para o quadriênio 2025 - 2028.

O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPCD, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 1.615/2024, e considerando a deliberação proferida por este Conselho na reunião ordinária realizada em 21 de julho de 2025, conforme Ata nº 01/2025,

CONSIDERANDO que o Plano Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência foi apresentado, apreciado, discutido e aprovado por unanimidade pelos conselheiros presentes na reunião realizada em 21 de julho de 2025;

CONSIDERANDO que, conforme registrado na Ata nº 01/2025, ficou prevista a elaboração e publicação da Resolução nº 01/2025 para formalização da referida deliberação;

CONSIDERANDO que, por lapso administrativo, a referida Resolução não foi publicada à época, embora a aprovação do Plano pelo Conselho esteja devidamente registrada em ata;

CONSIDERANDO a inexistência de reunião posterior do CMDPCD entre a deliberação de 21 de julho de 2025 e a retomada das atividades do Conselho em outubro de 2026;

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a publicidade e a regularização formal do ato deliberativo anteriormente praticado pelo Conselho;

RESOLVE:

Art. 1º – Aprovar o Plano Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – PMDPCD de Itaúna do Sul, para o quadriênio 2025– 2028, conforme deliberação realizada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPCD na reunião ordinária de 21 de julho de 2025, registrada na Ata nº 01/2025.

Art. 2º – A presente Resolução é publicada para fins de formalização e publicidade da deliberação anteriormente aprovada pelo CMDPCD, mantendo-se a vigência do Plano Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência para o quadriênio 2025–2028. Art. 3º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Itaúna do Sul/PR, 02 de Outubro de 2026.

JANICLER LILIAN PEREIRA GUILHEM Presidente do CMDPCD

Publicado por: Merielen Sotoriva Castanhari Furlan Código Identificador: F484CE16

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IVAÍ

DIVISÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DO CONTRATO N° 216/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 072/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço destinados à realização se evento comemorativo ao Dia das Crianças.

CONTRATADA: RAIO DE SOL LOCACAO DE BRINQUEDOS LTDA

CONTRATANTE: Município de Ivaí – Pr. Valor Global: R$ 35.420,00 Vigência: 12 meses Data da assinatura: 01/10/2026

ORLI ANTONIO CAMARGO DE CRISTO – Prefeito Municipal

PAMELA HUK COSTA – Representante Legal

Publicado por: Kemily Bely Pedroso Dos Santos Código Identificador: 416FEFA6

SECRETARIA DE SAÚDE RESOLUÇÃO Nº 10/2026

RESOLUÇÃO, Nº 10/2026 Conselho Municipal de Saúde.

Súmula: Aprova o 2º Relatório Quadrimestral da Saúde de 2026 (RDQA).

O Conselho Municipal de Saúde – CMS, de Ivaí - Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 479/1996, de 08 de março 1996, reunião realizada em 29 de setembro de 2026 aprova o seguinte:

RESOLVE :

Art.1º- Aprova o 2º Relatório Quadrimestral da Saúde referente aos meses de maio a agosto de 2026.

Art.2º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Ivaí – PR, 29 de setembro de 2026.

MICHELLY IAVORSKI

Presidente do Conselho Municipal de Saúde

Publicado por: Wicto Eduardo Bonette Código Identificador: A6E629BE

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IVATUBA

CÂMARA MUNICIPAL DE IVATUBA RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Ratifico a pretendida Dispensa de Licitação de n.º 08/2026 tudo em conformidade com os documentos que instruem o respectivo processo e ainda, com fundamento no inciso II, do Artigo 75 da Lei n. 14.133/2021, em favor da empresa ANDRADE COMERCIO E SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO LTDA , inscrita no CPF/CNPJ: 44.719.519/0001-08 , com endereço na avenida Presidente Vargas, n. 1198, Cidade Nova – Franca/SP, para aquisição de placas em aço inox, destinadas à entrega de títulos honoríficos, homenagens e

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