DOMPR 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3630
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Certidão de nascimento e CPF dos filhos menores de 14 anos e declaração da Unidade Escolar onde o mesmo está regularmente matriculado.
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Declaração completa de Imposto de renda pessoa física, exercício 2026 (exceto se for isento).
DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 47,92 (quarenta e sete reais e noventa e dois centavos) a favor do servidor público municipal Sr. FABIO BIONDO , Enfermeiro Coordenador da Atenção Básica, referente ao pagamento de 01 (uma) diária para arcar com as despesas de alimentação, face ao deslocamento a Londrina – Pr., para participar da capacitação: ―Assistência a Pessoa com Estomia: Prevenção e cuidados com as complicações da pele‖. Saída às 07h30 do dia 01/10/2026 e retorno no mesmo dia às 18h30, conforme Processo nº.4466/2026.
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Auto declaração de raça/etnia.
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Apresentar Atestado Médico que comprove Aptidão física e mental para o exercício das funções. (Retirar Guia).
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Declaração que não foi demitido do serviço público municipal, estadual ou federal, conforme modelo fornecido pelo Recursos Humanos.
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Comprovação de carteira de vacina atualizada (apresentar atestado).
Edifício da Prefeitura Municipal de Jaguapitã, 02 de outubro de 2026.
______ Divisão De Recursos Humanos
Publicado por: Leandro Moreira da Silva Código Identificador: 5E81E70E
GOVERNO MUNICIPAL PORTARIA Nº. 670/2026
EDISON RODRIGUES DE ALMEIDA , PREFEITO MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições legais, e em conformidade com a Lei Municipal n°.058/2022.
RESOLVE
DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 47,92 (quarenta e sete reais e noventa e dois centavos) a favor do servidor público municipal Sr. IVAN LUIZ PRADO , Enfermeiro, referente ao pagamento de 01 (uma) diária para arcar com as despesas de alimentação, face ao deslocamento a Londrina – Pr., para participar da capacitação: ―Assistência a Pessoa com Estomia: Prevenção e cuidados com as complicações da pele‖. Saída às 07h30 do dia 01/10/2026 e retorno no mesmo dia às 18h30, conforme Processo nº.4466/2026.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE COMUNIQUE-SE CUMPRA-SE.
EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ, Em 02 de outubro de 2026.
EDISON RODRIGUES DE ALMEIDA Prefeito Municipal.
Publicado por: Leandro Moreira da Silva Código Identificador: 78118BD7
GOVERNO MUNICIPAL PORTARIA Nº. 671/2026
EDISON RODRIGUES DE ALMEIDA , PREFEITO MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições legais, e em conformidade com a Lei Municipal n°.058/2022.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE COMUNIQUE-SE CUMPRA-SE.
EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ, Em 02 de outubro de 2026.
EDISON RODRIGUES DE ALMEIDA Prefeito Municipal.
Publicado por: Leandro Moreira da Silva Código Identificador: FDB62A2B
GOVERNO MUNICIPAL RESOLUÇÃO Nº 005/2026
SÚMULA: Apreciação e Aprovação da Programação Anual de Saúde (PAS) de 2026.
O Conselho Municipal de Saúde de Jaguapitã, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelas Leis Municipais n° 11/2021, e considerando o dispositivo na Lei Federal n° 8.142.
Considerando a apresentação do documento para apreciação dos conselheiros municipais ocorrida no dia 20 de março de 2026.
RESOLVE: Art. 12 - Aprovar a Programação Anual de Saúde (PAS) do ano de 2026 da Secretaria Municipal de Saúde de Jaguapitã.
Jaguapitã, 01 de outubro de 2026.
SOLANGE BELISARI MARTINELI
Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Jaguapitã
Publicado por: Leandro Moreira da Silva Código Identificador: EB7A2F93
GOVERNO MUNICIPAL RESOLUÇÃO Nº 006/2026
SÚMULA: Apreciação do Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA), referente ao 1º Quadrimestre de 2026, apresentado em Audiência Pública.
O Conselho Municipal de Saúde de Jaguapitã, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelas Leis Municipais n° 11/2021, e considerando o dispositivo na Lei Federal n° 8.142,
Considerando a Lei Complementar Federal nº 141/2012, que estabelece a obrigação do gestor do SUS de apresentar o relatório detalhado em audiência pública;
Considerando a apresentação do documento e prestação de contas realizada em Audiência Pública ocorrida no dia 03 de junho de 2026, na Casa de Cultura.
RESOLVE:
Art. 1º - Registrar a apreciação do Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) relativo ao 1º Quadrimestre do ano de 2026 da Secretaria Municipal de Saúde de Jaguapitã.
Jaguapitã, 01 de outubro de 2026.
RESOLVE
SOLANGE BELISARI MARTINELI
Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Jaguapitã
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