DOMPR 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3630
Publicado por: Angela Santos Código Identificador: 3B35C719
FUNDAÇÃO DE SÁUDE DE PAIÇANDU PORTARIA Nº 402/2026
de 1 de outubro de 2026
O Senhor ISMAEL BATISTA, Prefeito Municipal da cidade de Paiçandu, Estado do Paraná, no uso das atribuições legais de seu cargo;
CONCEDER 15 (quinze) dias de licença prêmio, no período compreendido entre 1 a 15 de outubro de 2026 , a servidora pública municipal, Senhora SILVIA CRISTINA STRAPARAVA, portadora da Cédula de Identidade Registro Geral nº .683.-9 SSP/PR, devidamente inscrita no Cadastro de Pessoa Física sob o número .854.079-*, ocupante do cargo efetivo de ENFERMEIRA desde 3 de dezembro de 2019.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Fundação de Saúde de Paiçandu, Estado do Paraná, 1 de outubro de 2026.
ISMAEL BATISTA
RESOLVE:
CONCEDER 30 (trinta) dias de licença prêmio, no período compreendido entre 29 de setembro a 28 de outubro de 2026, a servidora pública municipal, Senhora ROSANGELA MARIA ANDRADE, portadora da Cédula de Identidade Registro Geral nº .317.-5 SSP/PR, devidamente inscrita no Cadastro de Pessoa Física sob o número .374.**-33, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM desde 09 de maio de 2007. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Fundação de Saúde de Paiçandu, Estado do Paraná, 1 de outubro de 2026.
ISMAEL BATISTA Prefeito Municipal de Paiçandu.
Publicado por: Angela Santos Código Identificador: 3CBC74E5
FUNDAÇÃO DE SÁUDE DE PAIÇANDU PORTARIA Nº 403/2026
Prefeito Municipal de Paiçandu.
Publicado por: Angela Santos Código Identificador: C60D8723
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU DECRETO 325-2026
DECRETO N.º 325/2026
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por SUPERÁVIT FINANCEIRO e da outras providências.
O Prefeito Municipal de PAICANDU/PR, no uso das atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei nº 3445/2025, de 12 de dezembro de 2025.
DECRETA:
Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional SUPLEMENTAR, por SUPERÁVIT FINANCEIRO, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 387.015,00 , destinados ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
de 1 de outubro de 2026
O Senhor ISMAEL BATISTA, Prefeito Municipal da cidade de Paiçandu, Estado do Paraná, no uso das atribuições legais de seu cargo;
RESOLVE:
CONCEDER 15 (quinze) dias de licença prêmio, no período compreendido entre 8 a 22 outubro de 2026 , a servidora pública municipal, Senhora SONIA MARIA DOS SANTOS ALCANTARA, portadora da Cédula de Identidade Registro Geral nº .333.-0 SSP/PR, devidamente inscrita no Cadastro de Pessoa Física sob o número .466.**-15, ocupante de cargo efetivo de Auxiliar de Saúde, desde 01 de Março de 1994.. . Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Fundação de Saúde de Paiçandu, Estado do Paraná, 1 de outubro de 2026.
ISMAEL BATISTA Prefeito Municipal de Paiçandu.
Publicado por: Angela Santos Código Identificador: EC4A6F8A
FUNDAÇÃO DE SÁUDE DE PAIÇANDU PORTARIA Nº 404/2026
de 1 de outubro de 2026
O Senhor ISMAEL BATISTA, Prefeito Municipal da cidade de Paiçandu, Estado do Paraná, no uso das atribuições legais de seu cargo;
RESOLVE:
| Suplementação(ões) | |
|---|---|
| Órgão - 13 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Unidade - 13002 - DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE Funcional - 18.541.1301.1026000 - INVESTIMENTOS NO PROGRAMA DE COLETA SELETIVA Despesa - 514 - 449052 - 02555 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
58.515,00 |
| Órgão - 13 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Unidade - 13002 - DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE Funcional - 18.541.1304.2150000 - MANUTENÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL Despesa - 515 - 339030 - 02555 - MATERIAL DE CONSUMO |
100.000,00 |
| Órgão - 13 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Unidade - 13002 - DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE Funcional - 18.541.1304.2150000 - MANUTENÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL Despesa - 516 - 339039 - 02555 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
178.500,00 |
| Órgão - 13 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Unidade - 13002 - DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE Funcional - 18.541.1302.2148000 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MEIO AMBIENTE Despesa - 517 - 339039 - 02555 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
50.000,00 |
| TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES => | 387.015,00 |
Artigo 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º deste Decreto, servirá como recursos o Superávit Financeiro do exercício anterior verificado na(s) fonte(s) a seguir, de acordo com o Artigo 43, § 1º, Inciso I , da Lei Federal nº 4.320/64:
Fontes:
02555 - SANEPAR Compensação Financeira ao MEIO AMBIENTE do Município
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as diposições em contrário.
Edifício da Prefeitura do Município de PAICANDU/PR, em 2 de outubro de 2026
ISMAEL BATISTA Prefeito Municipal
Publicado por: Elizete Zanetti Monteschio Código Identificador: CACFAE7A
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU DECRETO 326-2026
www.diariomunicipal.com.br/amp 258