DOMPR 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3630

apresentação de documentos exigidos no edital supracitado, visando a contratação do mesmo, o qual compareceu na Secretaria Municipal de Saúde, na data de 25 de setembro de 2026, e expressamente, manifesta, pelo presente, sua desistência formal do direito de preferência à nomeação que lhe é assegurada por Lei, passando para o final de fila, liberando com isso o Município para que possa convocar e admitir o candidato aprovado na escala imediatamente inferior à sua.

CONTRATANTE: Município de Palmeira, Estado do Paraná, com sede à Rua Luiza Trombini Malucelli, 134 – Centro, inscrito no CGC/MF nº 76.179.829/0001-65 , neste ato representado pelo (a) Prefeito (a) Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, Altamir Sanson, portador da Cédula de Identidade RG nº33191286 e do CPF/MF nº456.206.529-04, e

CONTRATADA: JEAN TERRAPLANAGEM E SERVIÇOS LTDA

Para que fique devidamente registrado sua desistência assina o presente termo, na presença de testemunhas que adiante também assinam.

Nome completo: MARCO AURELIO DE GOSS Inscrição: 224845 Emprego público: MOTORISTA II

MARCO AURELIO DE GOSS Desistente

KAMILA FERNANDA DE OLIVEIRA SANSON Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Camily Burginski Cruz Código Identificador: 58A80E36

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OBJETO:O objeto do presente Contrato é OBRA DE INFRAESTRUTURA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL CBUQ, INCLUINDO OS SERVIÇOS PRELIMINARES, REVESTIMENTO, SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, ENSAIOS TECNOLÓGICOS E PLACA DE OBRA, TOTALIZANDO 12.845,40 M² COM 1.605,69 TON DE CBUQ. - lote 02, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, em consonância com o cronograma físico-financeiro, os projetos, especificações técnicas e demais peças e documentos da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n. º 10/2026.

VALOR: R$1.155.900,00 (u m milhão, cento e cinquenta e cinco mil e novecentos reais ).

PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 dias

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA REPUBLICADO POR INCORREÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 1788/2026-VDL PAVIMENTAÇÃO LTDA

CONTRATANTE: Município de Palmeira, Estado do Paraná, com sede àRua Luiza Trombini Malucelli, 134 – Centro , inscrito no CGC/MF nº 76.179.829/0001-65 , neste ato representado pelo (a) Prefeito (a) Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, Sr. Altamir Sanson, portador da Cédula de Identidade RG nº 33191286 e do CPF/MF nº 456.206.529-04, e

CONTRATADA: VDL PAVIMENTAÇÃO LTDA -CNPJ 04.279.785/0001-34 .

OBJETO: O objeto do presente Contrato é OBRA DE INFRAESTRUTURA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL CBUQ, INCLUINDO OS SERVIÇOS PRELIMINARES, REVESTIMENTO, SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, ENSAIOS TECNOLÓGICOS E PLACA DE OBRA, TOTALIZANDO 41.018,76 M² COM 5.127,34 TON DE CBUQ - lote 01, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, em consonância com o cronograma físico-financeiro, os projetos, especificações técnicas e demais peças e documentos da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n. º 10/2026.

VALOR: R$ 3.595.000,00 (t rês milhões, quinhentos e noventa e cinco mil reais ).

PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 dias

PRAZO DE VIGÊNCIA: 360 dias.

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 02 de outubro de 2026.

FORO: Comarca de Palmeira, Estado do Paraná.

Palmeira, 02 de outubro de 2026.

Publicado por: Caroline Passoni Lederer Código Identificador: 58846CE5

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E

INFRAESTRUTURA REPUBLICADO POR INCORREÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 1789/2026-JEAN TERRAPLANAGEM E SERVIÇOS LTDA

PRAZO DE VIGÊNCIA: 360 dias.

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 02 de outubro de 2026.

FORO: Comarca de Palmeira, Estado do Paraná.

Palmeira, 02 de outubro de 2026.

Publicado por: Caroline Passoni Lederer Código Identificador: 8E5C9F69

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ATA 07/2026 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

Aos vinte e seis dias do mês de agosto de dois mil e vinte e seis, reuniram-se na sede da vigilância sanitária os seguintes conselheiros: Marina Gross Gonçalves, Stefany Andrade Machado, Neucimara Alves de Araújo, Maria Cândida Santana, Rosana Martins de Souza, Rosane Linhas Rain, Layna L. Follador, Salete A. B. Dziadzio, Glaucimeri Thaupá, Zaíne Zacarquim de Oliveira e os convidados: Liliane Padilha, Isabele H. Azevedo, Katlen Koslovski e Isabely de Araújo. A secretaria executiva acolhe a todos e especialmente a conselheira Stefany Andrade Machado que retorna às atividades da entidade que representa, AMB e neste sentido retorna também para o cargo de presidente deste conselho sendo que o mesmo se encontra vago, em comum acordo de todos os presentes fica assim deliberado. A presidente inicia a reunião agradecendo a acolhida e se colocando a disposição mais uma vez para ajudar no que for necessário. Logo após foi realizada a leitura da última ata sendo aprovada por todos. Apresentada a pauta e no primeiro assunto: Ofício 28/2026 - APS – Solicitação de Aprovação do POP (Procedimento Operacional Padrão) de Inserção de Implanon (Implante Contraceptivo Subdérmico - etonogestrel) onde a convidada da SMS, a diretora da atenção primária Isabely apresenta o assunto. Explica sobre a disponibilidade do insumo pelo Ministério da Saúde e que esta oferta acontecerá de forma gradativa aos municípios conforme utilização. Desta forma será organizado por critérios e protocolo bem definido de acompanhamento exposto no POP. Explica que é um método contraceptivo de qualidade e que a SMS têm intenção de garantir também através de processo licitatório a compra de insumos conforme necessidade. Colocado em votação o POP Implamon foi APROVADO por todos. No próximo assunto da pauta está o memorando 779/2026 da SMS com a solicitação de aprovação de obras – Recursos fundo a fundo onde a conselheira e diretora Zaíne apresenta a proposta de Construção de um PAM (Pronto Atendimento Municipal) no valor de R$4.500,00 conforme resolução nº 1435/2025 Protocolo 25.124.296-0 que têm por objetivo melhorar a infraestrutura da rede municipal de saúde, ampliando a capacidade de atendimento e qualificando os

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