DOMPR 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3630

073/2007, e tendo em vista o contido no protocolado sob nº 77.937/2026,

RESOLVE:

I - Conceder licença maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, à servidora GABRIELLA DOS REIS ROSA CARRARO, matrícula nº 95.024-1, ocupante do cargo efetivo de Educador Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Ensino Integral, com início em 15 de setembro de 2026 e término em 13 de março de 2027.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PARANAGUÁ, Palácio ―São José‖, em 02 de outubro de 2026.

THIAGO THEMANSKI CAMPOS Secretário Municipal de Governo

CALNEY MARTINS GERHARDT PEREIRA Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Leila Cristina Scomasson Sampaio Código Identificador: 1D40E179

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o Decreto Municipal nº 897/2018, de acordo com dispositivos da Lei Complementar nº 046/2006 (Estatuto do Servidor Público Municipal); a regulamentação constante dos Decretos Municipais nº 254/2017 e 2.345/2021, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº 60.801/2023 e considerando o Decreto nº 1.434/2025,

RESOLVE:

I - Designar a nova composição da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar da Secretaria Municipal de Saúde, constante do inciso II da presente Portaria, para dar prosseguimento ao Processo Administrativo nº 60.801/2023.

II - Nomear, para a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, os servidores: CRISTIANE TORRES CAPRINE GABRIEL, matrícula: 3.744-2, como Presidente; ALESSANDRA DELFINO GENELHOUD CALGARO, matrícula: 10.168-1, como Secretária; e DANIELLE POTIBALA CARNEIRO, matrícula 4.272-1, FERNANDA SCOMAÇÃO PEREIRA DE CARVALHO, matrícula 8.997-1, ACYR CORREIA NETO, matrícula 10.871-1, como membros.

III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 2.889

PORTARIA Nº 2.889

―Concede licença especial remunerada, por motivo de falecimento de pessoa da família, a servidora Cristiane Pires da Costa.‖

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 897/2018, em conformidade com o que dispõe a Lei Complementar nº 203/2017, considerando o que dispõe o art. 123, § 3°, inciso II, da Lei Complementar nº 46, de 11 de maio de 2006 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Paranaguá), e tendo em vista o contido no protocolado nº 80.519/2026,

RESOLVE:

I - Conceder licença especial remunerada, por motivo de falecimento de pessoa da família, pelo prazo de 08 (oito) dias, a servidora CRISTIANE PIRES DA COSTA, matrícula nº 95.649-1, ocupante do cargo de Professor, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Ensino Integral, com início em 23 de setembro de 2026 e término em 30 de setembro de 2026.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PARANAGUÁ, Palácio ―São José‖, em 02 de outubro de 2026.

THIAGO THEMANSKI CAMPOS Secretário Municipal de Governo

CALNEY MARTINS GERHARDT PEREIRA Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Leila Cristina Scomasson Sampaio Código Identificador: 130647A3

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 2.890

PORTARIA Nº 2.890

"Designa a nova composição da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar da Secretaria Municipal de Saúde para dar prosseguimento ao Processo Administrativo."

PARANAGUÁ, Palácio ―São José‖ em 02 de outubro de 2026.

THIAGO THEMANSKI CAMPOS Secretário Municipal de Governo

CALNEY MARTINS GERHARDT PEREIRA Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Leila Cristina Scomasson Sampaio Código Identificador: D2E91337

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - ASSESSORIA DE CONTRATOS EXTRATO DE ADITIVO 06 AO CONTRATO N° 197/2023 TERCERIZZA FACILITIES LTDA CNPJ: 10.436.599/0001-64

EXTRATO DE ADITIVO 06 AO CONTRATO N° 197/2023 TERCERIZZA FACILITIES LTDA CNPJ: 10.436.599/0001-64

Partes: MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ TERCERIZZA FACILITIES LTDA

Data: 05/10/2026

Objeto : Aditivo 06 ao Contrato nº 197/2023 . ―Fica prorrogado o prazo de vigência e execução do contrato originário, mencionado no preâmbulo por mais 03 (TRÊS) MESES contados a partir de 28 DE SETEMBRO DE 2026 , devendo encerrar-se no dia 27 DE DEZEMBRO DE 2026 , conforme autorização, pareceres e anexos constantes do processo administrativo mencionado.‖

Prazo de Vigência: 03 (três) meses. Pregão Eletrônico n°: 085/2023 Processo Administrativo n°: 26212/2025

Valor: R$ 144.386,64 (Cento e quarenta e quatro mil, trezentos e oitenta e seis reais e sessenta e quatro e centavos).

Empenho: Conforme Dotação Orçamentária.

Assinaturas:

DANIEL GUSTAVO GIARETTA FANGUEIRO VALDAIR GONÇALVES

Publicado por: Jullia Carolina Lobo de Queiroz Código Identificador: 6D5376C1

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