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Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 05/10/2026 · pág. 290

DOMPR 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3630

1045 Total da Receita: 8.800.000,00

Municipais de Paranaguá), e tendo em vista o contido no protocolado sob nº 28.973/2023,

Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PARANAGUÁ, Palácio "São José", em 02 de outubro de 2026.

ADRIANO RAMOS Prefeito Municipal

THIAGO THEMANSKI CAMPOS

Secretário Municipal de Governo

CALNEY MARTINS GERHARDT PEREIRA Secretário Municipal de Administração

VERONICA MARODIM MARQUES Secretária Municipal de Fazenda e Orçamento

Publicado por: Leila Cristina Scomasson Sampaio Código Identificador: 2159D0CE

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 2.885

PORTARIA Nº 2.885

―Incluir na Portaria nº 7.710/2024, de elevação de nível, o nome do servidor Fabiano Martins de Carvalho.‖

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que estabelece a Lei Municipal Complementar nº 203/2017, e conforme o que dispõe o Decreto nº 809/2013 e o que preceitua o artigo 63 da Lei Complementar nº 046/2006 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Paranaguá), e tendo em vista o contido no protocolado sob nº 26.858/2022,

RESOLVE:

I - Incluir na Portaria nº 7.710, de 23 de janeiro de 2024, de elevação de nível em virtude de Habilitação acima do exigido, o nome do servidor FABIANO MARTINS DE CARVALHO, matrícula nº 5.3311, que eleva do nível atual G40SUPGH para G40SUPGJ.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PARANAGUÁ, Palácio ―São José‖, em 02 de outubro de 2026.

THIAGO THEMANSKI CAMPOS Secretário Municipal de Governo

CALNEY MARTINS GERHARDT PEREIRA Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Leila Cristina Scomasson Sampaio Código Identificador: B688CE90

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 2.886

PORTARIA Nº 2.886

―Incluir na Portaria nº 7.710/2024, de elevação de nível, o nome do servidor Roberto de Almeida Alexandre.‖

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que estabelece a Lei Municipal Complementar nº 203/2017, e conforme o que dispõe o Decreto nº 809/2013 e o que preceitua o artigo 63 da Lei Complementar nº 046/2006 (Estatuto dos Servidores Públicos

RESOLVE:

I - Incluir na Portaria nº 7.710, de 23 de janeiro de 2024, de elevação de nível em virtude de Habilitação acima do exigido, o nome do servidor ROBERTO DE ALMEIDA ALEXANDRE, matrícula nº 7.553-1, que eleva do nível atual G40C2GG para G40C2GI.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PARANAGUÁ, Palácio ―São José‖, em 02 de outubro de 2026.

THIAGO THEMANSKI CAMPOS Secretário Municipal de Governo

CALNEY MARTINS GERHARDT PEREIRA Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Leila Cristina Scomasson Sampaio Código Identificador: 787BEC6E

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 2.887

PORTARIA Nº 2.887

―Inclui o nome do servidor Ivã Luiz Bernardi na Portaria nº 7.711/2024.‖

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto Municipal nº 897/2018, de acordo com o artigo 25 da Lei Complementar nº 48/2006, tendo em vista a avaliação da Comissão Especial, designada através da Portaria nº 698, de 12 de maio de 2025, e o contido no protocolado nº 14.677/2023,

RESOLVE:

I - Incluir na Portaria nº 7.711, de 23 de janeiro de 2024, os servidores identificados no quadro abaixo, para fins de concessão da Gratificação por Aperfeiçoamento, observados os percentuais nela indicados:

Matrícula Servidor Percentual atualizado
5.319-1 IVÃ LUIZ BERNARDI 10,00%

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PARANAGUÁ, Palácio ―São José‖, em 02 de outubro de 2026.

THIAGO THEMANSKI CAMPOS Secretário Municipal de Governo

CALNEY MARTINS GERHARDT PEREIRA Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Leila Cristina Scomasson Sampaio Código Identificador: 4551BA35

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 2.888

PORTARIA Nº 2.888

―Concede licença maternidade à servidora Gabriella dos Reis Rosa Carraro.‖

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Complementar n.º 203/2017 e Decreto nº 897/2018, considerando o que dispõe o art. 124 da Lei Complementar nº 046/2006 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Paranaguá), modificada pela Lei Complementar nº

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