DOMPR 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3630
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CONFORMIDADE COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 7.529/2003 E AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.775/1995, 2.391/2003 E 3.891/2012, RESOLVE:
Art. 1° Conceder licença-prêmio por assiduidade o (a) servidor (a) VIVIANE MARCELINO PEREIRA, efetivo (a) no cargo de PROFESSOR – Matrícula n° 4387-1 lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, referente ao período aquisitivo de 03/03/2018 A 02/03/2023 (20 dias), conforme requerimento protocolado sob o nº 55534/2026.
Art. 2° O período de fruição de licença-prêmio concedida será de 05 dias, com início em 05/10/2026 e término em 09/10/2026.
PAÇO MUNICIPAL DE PARANAVAÍ, ESTADO DO PARANÁ, AOS 02 DE OUTUBRO DE 2026.
LUCAS DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Deborah Avila Saiz Código Identificador: 54BA92C4
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PORTARIA MUNICIPAL Nº 1810/ 2026
Dispõe sobre concessão de licença-prêmio ao servidor (a) de cargo efetivo de Professor.
Considerando o requerimento do (a) servidor (a) ALINE IMACULADA CONCEIÇÃO BORGES, protocolado sob n° 55564/2026, que solicita licença-prêmio.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CONFORMIDADE COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 7.529/2003 E AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.775/1995, 2.391/2003 E 3.891/2012,
RESOLVE:
Art. 1° Conceder licença-prêmio por assiduidade o (a) servidor (a) ALINE IMACULADA CONCEIÇÃO BORGES, efetivo (a) no cargo de PROFESSOR – Matrícula n° 8704-1 lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, referente ao período aquisitivo de 30/01/2017 A 29/01/2022 (09 dias), conforme requerimento protocolado sob o nº 55564/2026.
Art. 2° O período de fruição de licença-prêmio concedida será de 09 dias, com início em 01/10/2026 e término em 09/10/2026.
PAÇO MUNICIPAL DE PARANAVAÍ, ESTADO DO PARANÁ, AOS 02 DE OUTUBRO DE 2026.
LUCAS DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Deborah Avila Saiz Código Identificador: F31ECE99
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PORTARIA MUNICIPAL Nº 1811/ 2026
Dispõe sobre concessão de licença-prêmio ao servidor (a) de cargo efetivo de Agente de Conservação.
Considerando o requerimento do (a) servidor (a) SONIA MONTEIRO MARQUES, protocolado sob n° 55534/2026, que solicita licençaprêmio.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CONFORMIDADE COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 7.529/2003 E AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.775/1995, 2.391/2003 E 3.891/2012,
RESOLVE:
Art. 1° Conceder licença-prêmio por assiduidade o (a) servidor (a) SONIA MONTEIRO MARQUES, efetivo (a) no cargo de AGENTE DE CONSERVAÇÃO – Matrícula n° 7296-1 lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, referente ao período aquisitivo de 07/01/2017 A 06/01/2022 (39 dias), conforme requerimento protocolado sob o nº 55534/2026.
Art. 2° O período de fruição de licença-prêmio concedida será de 25 dias, com início em 13/10/2026 e término em 06/11/2026.
PAÇO MUNICIPAL DE PARANAVAÍ, ESTADO DO PARANÁ, AOS 02 DE OUTUBRO DE 2026.
LUCAS DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Deborah Avila Saiz Código Identificador: BA76C48B
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PORTARIA MUNICIPAL Nº 1812/ 2026
Dispõe sobre concessão de licença-prêmio ao servidor (a) de cargo efetivo de Cozinheira.
Considerando o requerimento do (a) servidor (a) ROSELY DA CRUZ NUNES SABIO, protocolado sob n° 55534/2026, que solicita licençaprêmio.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CONFORMIDADE COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 7.529/2003 E AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.775/1995, 2.391/2003 E 3.891/2012,
RESOLVE:
Art. 1° Conceder licença-prêmio por assiduidade o (a) servidor (a) ROSELY DA CRUZ NUNES SABIO, efetivo (a) no cargo de COZINHEIRA – Matrícula n° 8228-1 lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, referente ao período aquisitivo de 10/11/2014 A 09/11/2019 (10 dias), conforme requerimento protocolado sob o nº 55534/2026.
Art. 2° O período de fruição de licença-prêmio concedida será de 09 dias, com início em 01/10/2026 e término em 09/10/2026.
PAÇO MUNICIPAL DE PARANAVAÍ, ESTADO DO PARANÁ, AOS 02 DE OUTUBRO DE 2026.
LUCAS DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Deborah Avila Saiz Código Identificador: F0D34046
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PORTARIA MUNICIPAL Nº 1813/ 2026
Dispõe sobre concessão de licença-prêmio ao servidor (a) de cargo efetivo de Cozinheira.
Considerando o requerimento do (a) servidor (a) DEBORA APARECIDA SALATINE, protocolado sob n° 55564/2026, que solicita licença-prêmio.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CONFORMIDADE COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 7.529/2003 E AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.775/1995, 2.391/2003 E 3.891/2012,
RESOLVE:
Art. 1° Conceder licença-prêmio por assiduidade o (a) servidor (a) DEBORA APARECIDA SALATINE, efetivo (a) no cargo de COZINHEIRA – Matrícula n° 8776-1 lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, referente ao período aquisitivo de 10/03/2017 A 09/03/2022 (40 dias), conforme requerimento protocolado sob o nº 55564/2026.
Art. 2° O período de fruição de licença-prêmio concedida será de 40 dias, com início em 02/10/2026 e término em 10/11/2026.
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