DOMPR 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3630
PAÇO MUNICIPAL DE PARANAVAÍ, ESTADO DO PARANÁ, AOS 02 DE OUTUBRO DE 2026.
Publicado por: Cristina Brescansin Prates Código Identificador: 82767EE8
LUCAS DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Deborah Avila Saiz Código Identificador: 24A85E65
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PORTARIA MUNICIPAL Nº 1.814/2026.
Concede Licença-maternidade à servidora pública municipal, MARIANA FUSCO DA SILVA .
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PORTARIA MUNICIPAL Nº 1.816/2026.
Dispõe sobre a concessão de licença para tratamento de saúde a servidor público municipal.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL 3.891, DE 03 DE JANEIRO DE 2012,
RESOLVE:
Considerando o protocolo nº 770165648/2026, solicitando Licençamaternidade e o Atestado Médico anexado ao referido Processo
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL 3.891, DE 03 DE JANEIRO DE 2012,
RESOLVE:
Art.1º Conceder 180 (cento e oitenta) dias de Licença-maternidade , à servidora MARIANA FUSCO DA SILVA , Matrícula nº 8134-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL , junto a Secretaria Municipal de Educação, conforme dispõe o artigo 93 da Lei Municipal nº 3.891, de 12 de janeiro de 2012, com início em 14/09/2026 e término em 12/03/2027.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 14 de setembro de 2026.
PAÇO MUNICIPAL DE PARANAVAÍ, ESTADO DO PARANÁ, AOS 02 DIAS DE OUTUBRO DE 2026.
LUCAS DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Cristina Brescansin Prates Código Identificador: 7BAEB0E6
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PORTARIA MUNICIPAL Nº 1.815/2026.
Art. 1° Conceder à servidora KARINA DA SILVA LIMA NIEHUES, Matrícula nº 8142-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL junto a Secretaria Municipal de Educação, 60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 22 de setembro de 2026, conforme perícia médica.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos em 22 de setembro de 2026.
PAÇO MUNICIPAL DE PARANAVAÍ, ESTADO DO PARANÁ, AOS 02 DIAS DE OUTUBRO DE 2026.
LUCAS DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Cristina Brescansin Prates Código Identificador: AA37632B
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PORTARIA MUNICIPAL Nº 1.817/2026.
Dispõe sobre a concessão de licença para tratamento de saúde a servidor público municipal.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL 3.891, DE 03 DE JANEIRO DE 2012,
RESOLVE:
Dispõe sobre a concessão de licença para tratamento de saúde a servidor público municipal.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL 3.891, DE 03 DE JANEIRO DE 2012,
RESOLVE:
Art. 1° Conceder à servidora KATIA DOS SANTOS FERMINO DE LIMA, Matrícula nº 10981-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de COZINHEIRA junto a Secretaria Municipal de Educação, 60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 17 de setembro de 2026, conforme perícia médica.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos em 17 de setembro de 2026.
PAÇO MUNICIPAL DE PARANAVAÍ, ESTADO DO PARANÁ, AOS 02 DIAS DE OUTUBRO DE 2026.
Art. 1° Conceder à servidora ANDRESSA SOUZA VIEIRA, Matrícula nº 11201-2, ocupante do cargo de provimento efetivo de PSICOLOGO junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, Mulher e Familia, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 23 de setembro de 2026, conforme perícia médica.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos em 23 de setembro de 2026.
PAÇO MUNICIPAL DE PARANAVAÍ, ESTADO DO PARANÁ, AOS 02 DIAS DE OUTUBRO DE 2026.
LUCAS DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Cristina Brescansin Prates Código Identificador: F5BCD6E4
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PORTARIA MUNICIPAL Nº 1.818/2026.
LUCAS DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Administração
Dispõe sobre a concessão de licença para tratamento de saúde a servidor público municipal.
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