DOMPR 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3630

clínicas contidas no Laudo Médico, nos termos do art.25 da Lei Municipal nº 3.891/2012.

§1° A readaptação prevista no caput deste artigo se dá a partir da data de 01 de outubro de 2026 pelo período de 180 (cento e oitenta) dias. §2° Havendo necessidade de solicitar a prorrogação de prazo o (a) servidor (a) deverá protocolar novo laudo do seu médico assistente, até a data de encerramento do período estabelecido no § 1° deste artigo.

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos em 01 de outubro de 2026.

PAÇO MUNICIPAL DE PARANAVAÍ, ESTADO DO PARANÁ, AOS 02 DIAS DE OUTUBRO DE 2026.

máxima de 150 W, para instalação em topo de poste, destinadas à manutenção, reposição e continuidade operacional do sistema de iluminação pública do Município, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Engenharia e Obras.

AMOSTRAS: Será realizada a análise das amostras apresentadas pela empresa declarada provisoriamente vencedora dos Lotes 01 e 02. DATA DA ANALISE: 06 de outubro de 2026, às 09h00min.

LOCAL: Departamento de Iluminação Pública, no endereço: Rua Itacolomi, 1703, Bairro Amadori, Pato Branco – PR.

A sessão será realizada com ou sem a presença dos representantes das empresas interessadas. Demais informações pelo e-mail: [email protected].

NAUDIERI PROVENSI -

LUCAS DE OLIVEIRA

Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Cristina Brescansin Prates Código Identificador: 05DAA3ED

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO PORTARIA MUNICIPAL Nº 1.833/2.026

O MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ, ESTADO DO PARANÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO.

Considerando que a Paróquia Nossa Senhora Aparecida do Jardim Ipê, realizará a divulgação e venda de cartelas para o ―Show de Prêmios‖ que acontecerá no dia 10/10/2.026, iniciativa que tem por finalidade contribuir para a melhoria das instalações de sua Capela, proporcionando melhores condições para a realização das atividades religiosas e comunitárias, bem como para o atendimento da população em geral.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder parte do espaço localizado no calçadão do Centro, esquina da Rua Getúlio Vargas com a Rua Souza Naves, com fundamento no artigo 73-A, parágrafo 5º da Lei Orgânica de Paranavaí;

Art. 2º Fica cedido, em caráter precário e temporário, sem prejuízo à circulação e ao trânsito de pedestres , o espaço no período compreendido das 09h00min às 17h00min, do dia 03 de outubro de 2026.

Art. 3º Dado o caráter precário, esta liberação poderá ser cassada unilateralmente, desde que motivada, por este órgão ou um de seus setores, ficando assim impedido a utilização do espaço cedido, mesmo que parcialmente.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO MUNICIPAL DE PARANAVAÍ, ESTADO DO PARANÁ, AO 02 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2.026.

GUILHERME DE ARAÚJO RUIZ

Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano

Publicado por: Renata Carvalho Grade Código Identificador: 45F2CE55

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES AVISO ANÁLISE DE AMOSTRAS II EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2026 - PROCESSO Nº 133/2026

OBJETO: Implantação de Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de luminárias LED ornamentais, com potência

Pregoeira.

Publicado por: Naudieri Provensi Código Identificador: AED65549

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 207/2026. INEXIGIBILIDADE Nº 205/2026 – PROCESSO Nº 209/2026 - EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL N°187/2025.

PARTES: Município de Pato Branco, inscrito no CNPJ/MF sob nº 76.995.448/0001-54 , e Associação Projeto Social de Futebol Bairro Bortot , inscrita no CNPJ nº 40.194.695/0001-04, OBJETO : Constitui objeto da presente parceria, Oportunizar aos assistidos a prática do futebol social, possibilitando a descoberta de novos talentos. As atividades serão realizadas no Campo Abel Bortot, para aproximadamente 100(cem) assistidos com idades entre 08 a 17 anos. Atividades serão realizadas as terças, quintas e sextas-feiras das 13h30 as 17h. VALOR TOTAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 08 (oito) meses, a contar da data de publicação do presente instrumento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2688743207 GESTOR: Elisandra Nath Copatti. Foro e data da assinatura: Pato Branco, 02 de Outubro de 2026.

JOSE LUIZ DARIVA

• Representante Legal.

GERI NATALINO DUTRA – Prefeito.

Publicado por: Alana Luiza Nunez Schuh Chiochetta Código Identificador: F95EE2C1

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 208/2026. INEXIGIBILIDADE Nº 206/2026 – PROCESSO Nº 210/2026 - EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL N°170/2025.

PARTES: Município de Pato Branco, inscrito no CNPJ/MF sob nº 76.995.448/0001-54 , e Associação Projeto Social de Futebol Bairro Bortot , inscrita no CNPJ nº40.194.695/0001-04. OBJETO : Constitui objeto da presente parceria, Oportunizar aos assistidos a prática do futebol social, possibilitando a descoberta de novos talentos. As atividades serão realizadas no Campo Abel Bortot, para aproximadamente 100(cem) assistidos com idades entre 08 a 17 anos. Atividades serão realizadas as terças, quintas e sextas-feiras das 13h30 as 17h. VALOR TOTAL: de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 08 (oito) meses, a contar da data de publicação do presente instrumento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26887- 43207 GESTOR: Elisandra Nath Copatti. Foro e data da assinatura: Pato Branco, 02 de Outubro de 2026.

JOSE LUIZ DARIVA - Representante Legal.

GERI NATALINO DUTRA –

Prefeito.

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