DOMPR 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3630

Publicado por: Marcio Sokoloski Código Identificador: 4785FE98

SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO, COMPRAS E LOGÍSTICA ADTIVO ATA 308-2025 JUAN GABRIEL EDLER PACHECO

ERMO ADITIVO Nº 01

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 308/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025

Primeiro termo aditivo à ata de registro de preços nº 308/2025, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE PITANGA e a empresa JUAN GABRIEL EDLER PACHECO LTDA

Pelo presente instrumento, de um lado, o MUNICÍPIO DE PITANGA , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob nº 76.172.907/0001-08, com sede no Centro Administrativo Vinte e Oito de Janeiro, nº 171, Centro, CEP 85.200073, Pitanga, Estado do Paraná, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, DIRCEU MORAES , doravante denominado MUNICÍPIO , e, de outro lado, a empresa JUAN GABRIEL EDLER PACHECO LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob nº 34.786.607/0001-60 , estabelecida na Rua Duque de Caxias, nº 597, Centro, Mangueirinha – PR, CEP 85.540-000, neste ato representada pelo Sr. JUAN GABRIEL EDLER PACHECO , doravante denominada DETENTORA , resolvem celebrar o presente Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 308/2025, mediante as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 308/2025 por mais 01 (um) ano , bem como a renovação dos quantitativos registrados , nos termos previstos na Cláusula Terceira da Ata.

A Ata tem por objeto o registro de preços para futuras e eventuais contratações de serviços de dedetização e limpeza de caixas d’água , destinados ao atendimento às Secretarias Municipais.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA

Fica prorrogada a vigência da Ata de Registro de Preços nº 308/2025 por mais 01 (um) ano , passando o período de vigência a compreender: Período prorrogado: 06/09/2026 a 05/09/2027.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA RENOVAÇÃO DOS QUANTITATIVOS E VALORES

Em razão da prorrogação da vigência, ficam renovados os quantitativos originalmente registrados , até o limite dos quantitativos constantes da Ata de Registro de Preços nº 308/2025, conforme previsão expressa de sua Cláusula 3.2.

EXTRATO DE CONTRATO N.° 181/2026.

PARTES : MUNICÍPIO DE PITANGA e empresa, AVISERRA SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA, inscrita no CNPJ N.° 04.886.943/0001 – 14.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à ampliação/extensão da vala existente no Aterro Sanitário Municipal de Pitanga, o aterro está localizado na localidade de Barro Preto, zona rural do Município, compreendendo a ampliação da capacidade operacional da estrutura atualmente em funcionamento mediante a execução dos serviços de limpeza da área, movimentação de terra, escavação, regularização e compactação do subleito, adequação dos acessos internos, implantação do sistema de impermeabilização por geomembrana em PEAD, implantação dos sistemas de drenagem e coleta de chorume, exaustão de gases, drenagem superficial de águas pluviais, bem como os demais serviços, materiais, equipamentos e mão de obra necessários à perfeita execução da obra, em conformidade com os projetos executivos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos que integram o processo licitatório conforme necessidade da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável.

VALOR: R$379.851,47 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e cinquenta e um reais e quarenta e sete centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

720 21.006.18.542.1401.2159.4.4.90.51.00.00 511 Obras E Instalações 720 21.006.18.542.1401.2159.4.4.90.51.00.00 9000 Obras E Instalações

VIGÊNCIA: 01 de abril de 2027.

DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2026.

MODALIDADE: Concorrência Eletrônica n°. 14/2026. FORO: COMARCA DE PITANGA – PARANÁ.

Publicado por: Kleia Vieira da Silva Código Identificador: 40278D59

SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO, COMPRAS E LOGÍSTICA EXTRATO DE CONTRATO Nº. 183/2026 DA CONCORRÊNCIA N.°17/2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 183/2026.

PARTES : MUNICÍPIO DE PITANGA e empresa, CONSTRUTORA ARIEVILO LTDA, inscrita no CNPJ N.°04.465.784/0001-84.

CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO

6.1. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços nº 308/2025 que não tenham sido expressamente alteradas pelo presente Termo Aditivo.

E, por estarem de acordo, as partes firmam o presente Termo Aditivo. Pitanga, 05 de setembro de 2026.

DIRCEU MORAES

Prefeito de Pitanga PR

OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de obra de engenharia para a construção de calçada e instalação de guarda-corpo na ponte sobre o Rio Ernesto, localizada na Rua Ébano Pereira, no Município de Pitanga, Estado do Paraná, compreendendo o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços, em conformidade com os projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronogramas e demais documentos técnicos, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Urbanismo.

JUAN GABRIEL EDLER PACHECO

Juan Gabriel Edler Pacheco LTDA

Publicado por: Marcio Sokoloski Código Identificador: 21302429

SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO, COMPRAS E LOGÍSTICA EXTRATO DE CONTRATO N.° 181/2026 DA CONCORRÊNCIA N.°14/2026.

VALOR: R$R$64.950,00 (sessenta e quatro mil, novecentos e cinquenta reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

498 1300215451130110814490510000 1000 OBRAS E INSTALAÇÕES

VIGÊNCIA: 01 de outubro de 2027.

DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2026.

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