DOMPR 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3630
Publicado por: Danielli Mendes do Nascimento Alves Código Identificador: 44FAC305
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N.º 671 DE 02 DE OUTUBRO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, o contido na Lei Municipal n°. 1435/2014 e de acordo com o contido no Protocolo nº 22.157/2026 .
Artigo 1º – Conceder ao (a) servidor(a) JUSSARA DIAS DE CAMPOS- matrícula 76681, ocupante do cargo de Professora , lotado (a) no (a) Secretaria Municipal de Educação do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Pontal do Paraná, período aquisitivo 05/08/2019 a 04/08/2024, LICENÇA ESPECIAL CONVERTIDA EM PECÚNIA INDENIZATÓRIA DE 30 (trinta) dias, concedida na folha de pagamento de SETEMBRO/2026.
Artigo 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação , revogadas as disposições contrárias .
RESOLVE:
Artigo 1º – Conceder ao (a) servidor(a)SEBASTIANA APARECIDA GUGELMIN OGRODOWSKI- matrícula 71531, ocupante do cargo de Educador Infantil , lotado (a) no (a) Secretaria Municipal de Educação do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Pontal do Paraná, período aquisitivo 02/08/2019 a 01/08/2024, LICENÇA ESPECIAL CONVERTIDA EM PECÚNIA INDENIZATÓRIA DE 30 (trinta) dias, concedida na folha de pagamento de SETEMBRO/2026.
Artigo 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação , revogadas as disposições contrárias .
Artigo 3º – Publique-se.
Palácio Prefeito Rudisney Gimenes, 02 de outubro de 2026.
RUDISNEY GIMENES FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Danielli Mendes do Nascimento Alves Código Identificador: 816A3E07
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORECATU
Artigo 3º – Publique-se.
Palácio Prefeito Rudisney Gimenes, 02 de outubro de 2026.
RUDISNEY GIMENES FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por: Danielli Mendes do Nascimento Alves Código Identificador: 8D07ADD8
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N.º 672 DE 02 DE OUTUBRO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, o contido na Lei Municipal n°. 1435/2014 e de acordo com o contido no Protocolo nº 23.475/2026 .
RESOLVE:
Artigo 1º – Conceder ao (a) servidor(a) Adruir João Gonçalves de Araújo - matrícula 69711, ocupante do cargo de Agente operacional, lotado (a) no (a) Secretaria Municipal de Educação do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Pontal do Paraná, período aquisitivo 16/11/2020 a 15/11/2025 , LICENÇA ESPECIAL CONVERTIDA EM PECÚNIA INDENIZATÓRIA DE 30 (trinta) dias, concedida na folha de pagamento de SETEMBRO/2026.
Artigo 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação , revogadas as disposições contrárias .
Artigo 3º – Publique-se.
Palácio Prefeito Rudisney Gimenes, 02 de outubro de 2026.
RUDISNEY GIMENES FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por: Danielli Mendes do Nascimento Alves Código Identificador: 01F0075C
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N.º 673 DE 02 DE OUTUBRO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, o contido na Lei Municipal n°. 1435/2014 e de acordo com o contido no Protocolo nº 8.189/2026 .
RESOLVE:
ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 - PNAB
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 - PNAB
O MUNICÍPIO DE PORECATU, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, torna público o extrato dos Termos de Execução Cultural (TEX) celebrados no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), referentes ao Edital de Chamamento Público Nº 002/2026, conforme especificação abaixo:
Link para consulta: https://porecatu.pr.gov.br/edital-pnab/edital-dechamamento-publico-no-002-2026/
| Nº TEX | Ganhador / Proponente |
Categoria | Valor (R$) |
|---|---|---|---|
| TEX Nº 001 | CÉLIA CARDOSO DE OLIVEIRA- PROJETO: CAPOEIRA |
Categoria 01 | 10.000,00 |
| TEX Nº 002 | SINARA ANDREA MARTINS FREIRES- PROJETO: DANÇA PARA TODOS |
Categoria 02 | 10.000,00 |
| TEX Nº 003 | JOSMARI RODRIGUES TAVARES- PROJETO: EXPRESSO CULTURAL PORECATU |
Categoria 04 | 40.000,00 |
| TEX Nº 004 | MARCIO CRISTIANO GERÔNIMO- PROJETO: PORECATU EM FOCO |
Categoria 03 | 10.000,00 |
| TEX Nº 005 | MARIA LUCIA ALONSO GUEDES- PROJETO: CASA DO ARTESÃO DE PORECATU |
Categoria 05 | 13.000,00 |
| TEX Nº 006 | BENEDITO MAURICIO AGOSTINHO - PROJETO: MEMÓRIA E MOVIMENTO |
Categoria 03 | 10.000,00 |
| VALOR TOT | AL: | R$ 93.000,00 |
Porecatu, 02 de outubro de 2026.
AGAMEMNON AUGUSTO ARAÚJO PADUAN Prefeito Municipal
ANA MARIA CAMARGO COSTA VANZELLA Secretaria de Cultura e Turismo
Publicado por:
Salete Suzana Cavalcanti e Silva Refosco Código Identificador: 0B7C3B37
LICITAÇÃO
1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N°80/2025
1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 80/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PORECATU – PR A UNIDADE GESTORA
www.diariomunicipal.com.br/amp 346