DOMPR 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3630
Art. 2º - Para dar Cobertura ao Crédito Aberto no Artigo Anterior, terá como Contrapartida a Redução das seguintes Dotações:
| 03.00.00000000.000 | Departamento de Administração | |||
|---|---|---|---|---|
| 03.04.00000000.000 | Divisão de Serviços Gerais | |||
| 04.122.0002.1.006 | Construção e Reforma Próprios Públicos |
|||
| 4.4.90.51.00.00 | Obras e Instalações | 5715 | 2000 | 120.000,00 |
| 04.122.0002.1.007 | Aquisição Equip./Veículos e Móveis Administração |
|||
| 4.4.90.52.00.00 | Equipamentos e Material Permanente |
5716 |
2000 | 130.000,00 |
| 09.03.00000000.000 | Divisão De Transporte Rodoviário |
|||
| 15.452.0002.2.007 | Manutenção - Royalties | |||
| 3.3.90.39.00.00 | Outros Serviços Terceiros – PJ | 5681 | 1065 | 50.000,00 |
| 11.00.00000000.000 | Departamento de Esporte, Lazer e Turismo |
|||
| 11.02.00000000.000 | Divisão De Esporte, Lazer e Turismo |
|||
| 27.812.0019.2.046 | Manutenção da Div. Esporte Municipal |
|||
| 4.4.90.51.00.00 | Obras e Instalações | 5734 | 2000 | 150.000,00 |
| TOTAL DO DEPARTA | MENTO | 450.000,00 | ||
| TOTAL GERAL DO PR | OJETO | 450.000,00 |
Art. 3.º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, aplicando-se seus efeitos a partir de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 2º - Para dar Cobertura ao Crédito Aberto no Artigo Anterior, terá como Contrapartida a Redução das seguintes Dotações:
| 03.00.00000000.000 | Departamento de Administração | |||
|---|---|---|---|---|
| 03.04.00000000.000 | Divisão de Serviços Gerais | |||
| 04.122.0002.1.006 | Construção e Reforma Próprios Públicos |
|||
| 4.4.90.51.00.00 | Obras e Instalações | 5715 | 2000 | 120.000,00 |
| 04.122.0002.1.007 | Aquisição Equip./Veículos e Móveis Administração |
|||
| 4.4.90.52.00.00 | Equipamentos e Material Permanente |
5716 | 2000 | 130.000,00 |
| 09.03.00000000.000 | Divisão De Transporte Rodoviário |
|||
| 15.452.0002.2.007 | Manutenção - Royalties | |||
| 3.3.90.39.00.00 | Outros Serviços Terceiros – PJ | 5681 | 1065 | 50.000,00 |
| 11.00.00000000.000 | Departamento de Esporte, Lazer e Turismo |
|||
| 11.02.00000000.000 | Divisão De Esporte, Lazer e Turismo |
|||
| 27.812.0019.2.046 | Manutenção da Div. Esporte Municipal |
|||
| 4.4.90.51.00.00 | Obras e Instalações | 5734 | 2000 | 150.000,00 |
| TOTAL DO DEPARTA | MENTO | 450.000,00 | ||
| TOTAL GERAL DO PR | OJETO | 450.000,00 |
Art. 3.º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, aplicando-se seus efeitos a partir de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Rancho Alegre D‘Oeste, 02 de Outubro de 2.026.
Rancho Alegre D‘Oeste, 02 de Outubro de 2.026.
EVERTON CÁSSIO ZANUTO Prefeito Municipal
Publicado por: Wanderley Pereira da Silva Código Identificador: 0FE671DE
ADMINISTRAÇÃO LEI Nº 1041/09/2026.
EVERTON CÁSSIO ZANUTO Prefeito Municipal
Publicado por: Wanderley Pereira da Silva Código Identificador: 757BF598
ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 090/2026
S Ú M U L A: ―Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento vigente e dá outras providências‖.
A CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE RANCHO ALEGRE D‘OESTE, Estado do Paraná, aprova a Lei; 1041/09/2026 e eu Prefeito Municipal SANCIONO:
Art. 1.º Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a abrir no Orçamento do corrente exercício, um CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL na importância R$ 450.000,00 (Quatrocentos e Cinquenta Mil Reais), para as seguintes Dotações Orçamentárias:
| EDUCAÇÃO |
||||
|---|---|---|---|---|
| 05.00.00000000.000 | Departamento de Educação | |||
| 05.02.00000000.000 | Divisão - C.M.E.I - "Bom Jesus" |
|||
| 12.365.0011.2.015 | Manutenção da Divisão - C.M.E.I - "Bom Jesus" |
|||
| 3.1.90.11.00.00 | Vencimentos e Vantagens Fi |
5696 | 102 | 50.000,00 |
| TOTAL DO DEPARTA | xas MENTO |
50.000,00 | ||
| URBANISMO |
||||
| CÓDIGOS | DESCRIÇÃO | FICHA | FONTE | VALORES |
| 09.00.00000000.000 | Departamento de Planej. Obras e Serv. Públicos |
|||
| 09.02.00000000.000 | Divisão de Transporte Rodoviário |
|||
| 26.782.0039.2.040 | Manutenção do Transporte Rodoviário |
|||
| 3.3.90.39.00.00 | Outros Serviços Terceiros – PJ |
5722 | 2000 | 350.000,00 |
| 09.00.00000000.000 | Departamento de Planej. Obras e Serv. Públicos |
|||
| 09.03.00000000.000 | Divisão De Urbanismo | |||
| 15.452.0002.2.007 | Manutenção - Royalties | |||
| 3.3.90.30.00.00 | Material de Consumo | 5680 | 1065 | 50.000,00 |
| TOTAL DO DEPARTA | MENTO | 450.000,00 |
O MUNICÍPIO DE RANCHO ALEGRE D’OESTE – PR , torna público aos interessados, que fará realizar Licitação na Modalidade PREGÃO, forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM , nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável.
OBJETO: Contratação de Empresa especializada com PROFISSIONAL HABILITADO PARA MINISTRAR OFICINA DE ARTESANATO E COSTURA PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES, ADULTOS, GESTANTES, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS, em Atendimento ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo - SCFV, de acordo com a demanda do Departamento de Assistência Social do Município de Rancho Alegre D’Oeste – PR, de acordo com as especificações e quantidades descritas no Anexo I – Termo de Referência, parte integrante deste processo e demais anexos.
Data e Horário do recebimento das Propostas e Documentos de habilitação a partir das 08h30min do dia 05 de outubro de 2026 às 08h30min do dia 16 de outubro de 2026.
Data e Hora da Disputa: às 09h00min dia 16 de outubro de 2026 (Horário de Brasília).
Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br INFORMAÇÕES: O Edital e anexos poderão ser solicitados pelo e- mail [email protected], nos sites www.ranchoalegredoeste.pr.gov.br e www.bll.org.br. Informações, dúvidas e pedidos de esclarecimentos pelo telefone (44) 3556-1186 ou deverão ser dirigidos ao Departamento de Licitações.
Rancho Alegre D‘Oeste/PR, 02 de outubro de 2026.
EVERTON CASSIO ZANUTO Prefeito Municipal
Publicado por: Wanderley Pereira da Silva Código Identificador: A6CD98A6
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