DOMPR 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3630

Art. 1º- Conceder 10 (dez) dias de férias à servidora abaixo relacionada, referentes ao período aquisitivo indicado, para gozo no período de 07 a 16 de outubro de 2026:

Art. 2º- Conceder 11 (onze) dias de férias à servidora abaixo relacionada, referentes ao período aquisitivo indicado, para gozo no período de 09 a 19 de novembro de 2026:

Art. 3º- Conceder 11 (onze) dias de férias ao servidor abaixo relacionado, referentes ao período aquisitivo indicado, para gozo no período de 13 a 23 de outubro de 2026:

Art. 4º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Realeza, 02 de outubro de 2026.

projetos de lei ao Poder Legislativo, observadas as competências constitucionais e legais e os procedimentos aplicáveis.

Art. 4º Os membros da Comissão de Gestão não perceberão remuneração de qualquer natureza pelo exercício de suas funções.

Art. 5º As funções desempenhadas pelos membros da Comissão são consideradas de relevante interesse público, devendo seu exercício ser conciliado com as atribuições inerentes aos respectivos cargos públicos municipais, observada a prioridade necessária ao cumprimento das atividades da Comissão, sem prejuízo da continuidade dos serviços públicos.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Realeza, 02 de outubro de 2026.

PAULO CEZAR CASARIL Prefeito

Publicado por: Tânia Regina de Oliveira Código Identificador: E2D05F62

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 9.142/2026 02/10/2026

PAULO CEZAR CASARIL

Prefeito

Publicado por: Tânia Regina de Oliveira Código Identificador: 2B19761C

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 9.141/2026, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026.

Nomeia os membros da Comissão de Gestão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos Municipais de Realeza e dá outras providências.

PAULO CEZAR CASARIL, Prefeito do Município de Realeza, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Nomeia os servidores municipais abaixo relacionados para compor a Comissão de Gestão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos Municipais de Realeza, nos termos da Seção I do Capítulo X, artigos 54 a 59, da Lei Complementar nº 02/2022:

I – Presidente: ANDREI DA SILVA – Auxiliar de Secretaria – Matrícula nº 254961;

II – Membro: ANDREA CLAUDIA DE OLIVEIRA – Arquiteta – Matrícula nº 3106157;

III – Membro: CHRISTIAN LORHAN BECHLIN CARNIEL – Procurador Jurídico – Matrícula nº 3106095;

IV – Membro: SONIA DANIELI BEDRA – Fiscal de Tributos/Diretora – Matrícula nº 321311;

V – Membro: TALITA TREMEA – Enfermeira – Matrícula nº 249701.

Art. 2º Os membros integrantes da Comissão terão mandato de 4 (quatro) anos, permitida a recondução.

Art. 3º As atribuições da Comissão são aquelas previstas na Lei Complementar nº 02/2022, e seu funcionamento será disciplinado por Regimento Interno, a ser elaborado e aprovado pelos membros nomeados.

§ 1º As deliberações da Comissão deverão ser formalizadas em atas e, quando necessário, por meio de resoluções ou outros instrumentos próprios, com o registro das matérias apreciadas e dos resultados das votações.

§ 2º As propostas de alteração legislativa aprovadas pela Comissão serão encaminhadas ao Chefe do Poder Executivo para análise e, quando cabível, elaboração e encaminhamento dos respectivos

PAULO CEZAR CASARIL, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE REALEZA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER gratificação de Difícil Acesso/Provimento de 10% sobre o vencimento inicial da carreira para o servidor abaixo relacionado, com fins retroativos a partir de setembro de 2026.

ESCOLA:

MATHEUS ANDREY DE CONTI RUBINI Professor de Educação Física

Art. 2º - Esta Portaria vigora a partir de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito de Realeza, Estado do Paraná, aos dois dias do mês de Outubro de dois mil e vinte e seis.

PAULO CEZAR CASARIL Prefeito

Publicado por: Tânia Regina de Oliveira Código Identificador: CA17A3CB

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PE 46

AVISO DE LICITAÇÃO

A PREFEITURA DE REALEZA , Estado do Paraná, torna público e para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação, na seguinte modalidade e características:

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2026 PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 130/2026 - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM PROCESSO COMPRASGOV: Nº 987805-20/2026

OBJETO: O objeto da presente licitação éa Contratação de empresa especializada para disponibilização, sem qualquer custo, ônus, taxa ou cobrança ao Município, de plataforma eletrônica para realização de Licitações Eletrônicas, com sistema próprio e específico para operacionalização de certames com inversão de fases, permitindo a adequada condução das etapas de recebimento e classificação das propostas, disputa, julgamento e posterior habilitação, conforme o procedimento adotado pela Administração, incluindo suporte técnico e operacional, visando atender às necessidades do Município na execução dos processos licitatórios vinculados aos convênios

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