DOMPR 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3630

REUMATOLOGISTA, UROLOGISTA, OFTALMOLOGISTA, DERMATOLOGISTA, PNEUMOLOGISTA, NEFROLOGISTA, GINECOLOGISTA, ANESTESISTA, VASCULAR, PEDIATRIA e HEMATOLOGISTA.

VALOR: Receberá o CONTRATADO a importância de até:

Item Descrição dos serviços Valor Unitário
PEDIATRIA CLINICA
Efetuar Serviço Médico ESPECIALIZADO: exames médicos, emitir
diagnóstico, prescrever medicamentos e realizar tratamento de enfermidades.
Receitas, emissão de atestados médicos e declarações de comparecimento;
Prestar todas as informações médicas necessárias para os prepostos ou
funcionários do CONTRATANTE, a fim de possibilitar a continuidade
adequada da atenção à saúde do paciente, de acordo com as orientações e
fluxos estabelecidos;
Preencher os documentos comprobatórios do atendimento, com
detalhamento da consulta, atendimento, tratamento, evolução e
encaminhamento final, conforme orientações do SUS.
Realizar atenção à saúde aos indivíduos sob sua responsabilidade;
17 Realizar estratificação de risco e elaborar plano de cuidados R$80,00 Por consulta
TERAPEUTICO SINGULAR (PTS) para os pacientes de acordo com o
Protocolo Municipal ou Solicitação da Rede de Atenção.
Atendimento a todas as políticas públicas da saúde;
Atendimento ao usuário de serviço de saúde: procedimento pertinente à
atenção especializada, com base na tabela do SIGTAP;
Utilizar e preencher obrigatoriamente o prontuário eletrônico (SIGSS).
Horário e Agenda deverá ser agendados na Secretaria de Saúde.
Atendimento de consultas em Unidade de Saúde no Município de Terra Boa-
Pr
O Pagamento será de acordo com a produção (atendimento)
A Comprovação será por meio de relatório do sistema SIGSS – Sistema
Integrado de Gestão em Saúde.

Valor esse que será pago conforme edital.

PRAZO: O presente contrato terá vigência a partir de 01 de outubro de 2026, com vencimento até 01 de outubro de 2027, podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº 14.133/21, e suas alterações.

FORO: Comarca de Terra Boa, Estado do Paraná.

Terra Boa, 29 de setembro de 2026.

VALTER PERES Prefeito Municipal

Publicado por: Marcela Monti Aragão Código Identificador: 23D37EB3

LICITAÇÕES EXTRATO DO CONTRATO: 405/2026 REF: INEXIGIBILIDADE N° 37/2026

CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Terra Boa - Estado do Paraná, pessoa jurídica de público interno, inscrito no CNPJ sob nº 75.793.786/0001-40, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, Sr. VALTER PERES, residente e domiciliado nesta cidade, portador da Cédula de Identidade RG nº 2.003.293-6 e do CPF/MF sob n.º 534.948.579-20.

CONTRATADO: INSTITUTO MAFRA IMAGEM, CNPJ nº 10.491.826/0001-54, com sede AVENIDA BRASIL, 739, ZONA DOIS, CEP 87200000, Cianorte - PR, tendo como representante legal o(a) Sr(a). CARLOS HENRIQUE POLITO MAFRA, CPF: 431.996.909-04, carteira de Identidade nº .

OBJETO: credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços em exames, procedimentos diagnósticos, terapêuticos e complementares, destinados ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município, abrangendo demandas ambulatoriais, hospitalares, de urgência e emergência..

Valor esse que será pago em conforme edital.

PRAZO: O presente contrato terá vigência a partir de 01 de outubro de 2026, com vencimento até 01 de outubro de 2027, podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº 14.133/21, e suas alterações.

FORO: Comarca de Terra Boa, Estado do Paraná.

Terra Boa, 01 de outubro de 2026.

VALTER PERES

Prefeito Municipal

Publicado por: Marcela Monti Aragão Código Identificador: B7964332

LICITAÇÕES EXTRATO DO CONTRATO: 406/2026 REF: INEXIGIBILIDADE N° 37/2026

CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Terra Boa - Estado do Paraná, pessoa jurídica de público interno, inscrito no CNPJ sob nº 75.793.786/0001-40, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, Sr. VALTER PERES, residente e domiciliado nesta cidade, portador da Cédula de Identidade RG nº 2.003.293-6 e do CPF/MF sob n.º 534.948.579-20.

CONTRATADO: CLINICA LUBASKI LTDA, CNPJ nº 59.911.019/0001-32, com sede RUA MANOEL PEREIRA JORDAO, 99, ZONA DOIS, CEP 87240000, Terra Boa - PR, tendo como representante legal o(a) Sr(a). JORDANA LUBASKI DE MARCO, CPF: 064.260.559-99, carteira de Identidade nº 93187520. OBJETO: credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços em exames, procedimentos diagnósticos, terapêuticos e complementares, destinados ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município, abrangendo demandas ambulatoriais, hospitalares, de urgência e emergência..

VALOR: Receberá o CONTRATADO a importância de até:

Valor esse que será pago em conforme edital.

PRAZO: O presente contrato terá vigência a partir de 01 de outubro de 2026, com vencimento até 01 de outubro de 2027, podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº 14.133/21, e suas alterações.

FORO: Comarca de Terra Boa, Estado do Paraná.

Terra Boa, 01 de outubro de 2026.

VALTER PERES

VALOR: Receberá o CONTRATADO a importância de até:

Prefeito Municipal

Publicado por: Marcela Monti Aragão Código Identificador: 0C0C02FB

LICITAÇÕES

EXTRATO DO CONTRATO: 407/2026 REF: INEXIGIBILIDADE N° 37/2026

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