DOMPR 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3630

CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Terra Boa - Estado do Paraná, pessoa jurídica de público interno, inscrito no CNPJ sob nº 75.793.786/0001-40, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, Sr. VALTER PERES, residente e domiciliado nesta cidade, portador da Cédula de Identidade RG nº 2.003.293-6 e do CPF/MF sob n.º 534.948.579-20.

CONTRATADO: R C GALO HENRIQUES - ODONTOLOGIA - ME, CNPJ nº 13.299.564/0001-19, com sede AVENIDA BRASIL, 1293, ZONA UM, CEP 87240000, Terra Boa - PR, tendo como representante legal o(a) Sr(a). RENATA CRISTINA GALO, CPF: 054.135.159-10, carteira de Identidade nº 97699607.

OBJETO: credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços em exames, procedimentos diagnósticos, terapêuticos e complementares, destinados ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município, abrangendo demandas ambulatoriais, hospitalares, de urgência e emergência.

VALOR: Receberá o CONTRATADO a importância de até:

Item Descrição dos serviços Valor Unitário Valor Total
Serviços Odontológicos
O pagamento será conforme apresentação da
produção.
Até
03 O controle será feito através do Sistema Integrado de Até R$5.000,00 mensal R$60.000,00
Serviços de Saúde – SIGSS Anual
Será Pago Conforme Tabela 14 de Procedimento
Anexo I

Valor esse que será pago em conforme edital.

PRAZO: O presente contrato terá vigência a partir de 01 de outubro de 2026, com vencimento até 01 de outubro de 2027, podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº 14.133/21, e suas alterações.

FORO: Comarca de Terra Boa, Estado do Paraná.

Terra Boa, 01 de outubro de 2026.

VALTER PERES Prefeito Municipal

Publicado por: Marcela Monti Aragão Código Identificador: F6B7B21A

LICITAÇÕES EXTRATO DO CONTRATO: 408/2026 REF: INEXIGIBILIDADE N° 37/2026

CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Terra Boa - Estado do Paraná, pessoa jurídica de público interno, inscrito no CNPJ sob nº 75.793.786/0001-40, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, Sr. VALTER PERES, residente e domiciliado nesta cidade, portador da Cédula de Identidade RG nº 2.003.293-6 e do CPF/MF sob n.º 534.948.579-20.

CONTRATADO: TOMOIMAGEM - MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA - EPP, CNPJ nº 10.318.935/0001-74, com sede RUA ARARUNA, 1053, CENTRO, CEP 87302210, Campo Mourão - PR, tendo como representante legal o(a) Sr(a). FERNANDO TAIRA KASHIWAGI, CPF: 029.226.279-50, carteira de Identidade nº 55389241.

OBJETO: credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços em exames, procedimentos diagnósticos, terapêuticos e complementares, destinados ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município, abrangendo demandas ambulatoriais, hospitalares, de urgência e emergência..

VALOR: Receberá o CONTRATADO a importância de até:

Exames e Diagnósticos e Medicina Nuclear
O pagamento será conforme apresentação da
02 produção. O controle será feito através do Sistema Integrado Até R$150.000,00 mensal Até Anual R$1.800.000,00
de Serviços de Saúde – SIGSS
Será Pago Conforme Tabela 1, 2 , 3, 4, 6, 7, 9, 10
e 12 de Procedimento Anexo I.

Valor esse que será pago em conforme edital.

PRAZO: O presente contrato terá vigência a partir de 01 de outubro de 2026, com vencimento até 01 de outubro de 2027, podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº 14.133/21, e suas alterações.

FORO: Comarca de Terra Boa, Estado do Paraná.

Terra Boa, 01 de outubro de 2026.

VALTER PERES

Prefeito Municipal

Publicado por: Marcela Monti Aragão Código Identificador: BB87E9DA

LICITAÇÕES PARECER HOMOLOGA E ADJUDICA PROCEDIMENTO LICITATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - INEXIGIBILIDADE Nº 39/2026

O Senhor Valter Peres, Prefeito do Município de Terra Boa, Estado do Paraná, no uso das suas legais atribuições e com base no Parecer Conclusivo da Comissão de Contratação.

RESOLVE:

Art. 1º. Fica homologada e adjudicada a decisão proferida pela Comissão de Contratação, que trata da licitação na modalidade de Inexigibilidade sob n.º 39/2026 , Credenciamentos de empresa especializada com vistas à prestação de serviços de profissional médico especializado, para atendimento de: ANESTESISTA conforme especificações neste termo de referência. Sendo que a empresa credenciada foi:

Art. 2º. Fica a Secretaria de Saúde autorizada a tomar todas as providências necessárias e legais, visando à contratação do objeto de que trata o referido Procedimento Licitatório, nos termos da decisão proferida pela Comissão de Contratação.

Terra Boa, 02 de outubro de 2026.

VALTER PERES

Prefeito do Município

Publicado por: Marcela Monti Aragão Código Identificador: B21A51EB

LICITAÇÕES RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 45-2026

TERMO DE RATIFICAÇÃO

INEXIGILIDADE DE LICITAÇÃO Nº45/2026.

Em atendimento ao art. 72, § único da Lei 14.133/2021, ficam pelo presente Termo, ratificados e confirmados os atos referentes à contratação direta da entidade IRMANDADE SANTA CASA SÃO VICENTE DE PAULO, que tem por objeto a elaboração de Termo de colaboração para repasse A IRMANDADE SANTA CASA SÃO VICENTE DE PAULO, nos termos da Portaria GM/MS Nº 9.760/2025, com Inexigibilidade de Licitação, conforme previsto no art.74, da Lei Federal 14.133/2021, no valor de R$ 53.526,75 (cinquenta e três mil quinhentos e vinte e seis reais e setenta e cinco centavos).

Item Descrição dos serviços Valor Unitário Valor Total

www.diariomunicipal.com.br/amp 469