Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 05/10/2026 · pág. 471

DOMPR 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3630

RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 901/2026

VALTER PERES Prefeito do Município de Terra Boa, Estado do Paraná, com base no Artigo 137 da Lei complementar nº 12/2025, de 10 de dezembro de 2025, que estabelece o Estatuto do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Terra Boa e com base na Perícia Médica realizada por Junta Médica Oficial,

RESOLVE

Art. 1º PRORROGAR Licença para Tratamento de Saúde , a Senhora MARTA DE FATIMA ALVES GUILLEN servidora desta Prefeitura do Município de Terra Boa, ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E ALIMENTAÇÃO.

Art. 2º A Licença de que trata o Artigo 1º será de 08/09/2026 a 06/12/2026.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, com efeitos retroativos a 08/09/2026.

Prefeitura do Município de Terra Boa, 02 de outubro de 2026.

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde , a Senhora SIMONE CAETANO DA SILVA DOS SANTOS servidora desta Prefeitura do Município de Terra Boa, ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS DE ENFERMAGEM E APOIO.

Art. 2º A Licença de que trata o Artigo 1º será de 08/09/2026 a 07/10/2026.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, com efeitos retroativos a 08/09/2026.

Prefeitura do Município de Terra Boa, 02 de outubro de 2026.

VALTER PERES Prefeito do Município

VALTER PERES

Prefeito do Município

ANTÔNIO APARECIDO MARI Secretário de Administração Geral

ANSELMO APARECIDO PAVANI

Diretor do Departamento de Recursos Humanos

Publicado por: Anselmo Aparecido Pavani Código Identificador: 2BEA9EC3

RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 902/2026

RESOLVE

Art. 1º PRORROGAR Licença para Tratamento de Saúde , a Senhora RITA DE CASTRO BACARO servidora desta Prefeitura do Município de Terra Boa, ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS.

Art. 2º A Licença de que trata o Artigo 1º será de 28/08/2026 a 24/11/2026.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, com efeitos retroativos a 28/08/2026.

Prefeitura do Município de Terra Boa, 02 de outubro de 2026.

VALTER PERES

Prefeito do Município

ANTÔNIO APARECIDO MARI

ANTÔNIO APARECIDO MARI Secretário de Administração Geral

ANSELMO APARECIDO PAVANI Diretor do Departamento de Recursos Humanos

Publicado por: Anselmo Aparecido Pavani Código Identificador: B568340B

RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 904/2026

VALTER PERES, Prefeito do Município de Terra Boa, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E

Art. 1º REVOGAR, a partir de 05/10/2026, a Portaria Nº 692/2026 que concedeu ao servidor GUILHERME OTAVIO MARÇAL DE LIMA , gratificação pelo exercício da função de CHEFE DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA .

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura do Município de Terra Boa, 02 de outubro de 2026.

VALTER PERES Prefeito do Município

Publicado por: Anselmo Aparecido Pavani Código Identificador: B77732C8

SECRETARIA DE FAZENDA DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO Nº 4.461/2026

MUNICIPIO DE TERRA BOA Estado do Paraná Exercício: 2026 Decreto nº 4461/2026 de 02/10/2026

Secretário de Administração Geral

ANSELMO APARECIDO PAVANI

Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

Diretor do Departamento de Recursos Humanos

Publicado por: Anselmo Aparecido Pavani Código Identificador: 883ADE7A

RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 903/2026

O Prefeito Municipal de TerraBoa, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 1839/2025 de 05/11/2025. Decreta:

Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 90.950,94 (noventa mil novecentos e cinqüenta reais e noventa e