DOMPR 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3630
quatro centavos) , destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
| Suplementação |
||
|---|---|---|
| 10.000.00.000.0000.0.000. | Secretaria de Saúde | |
| 10.001.00.000.0000.0.000. | Manutenção do Fundo Municipal de Saúde | |
| 10.001.10.301.0007.2.114. | MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA | |
| 937 - 3.3.90.30.00.00 510 |
MATERIAL DE CONSUMO | 67.000,00 |
| 945 - 3.3.90.39.00.00 510 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
4.000,00 |
| 10.001.10.302.0007.2.065. | MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES KELY CRISTIANA ROCHA |
|
| 987 - 3.1.90.11.00.00 1064 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
7.000,00 |
| 10.001.10.303.0007.2.069. | MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
|
| 1758 - 3.1.90.11.00.00 519 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
12.950,94 |
| Total Suplementação: | 90.950,94 |
Artigo 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º deste Decreto, servirá como recurso o Cancelamento de Dotações Orçamentárias, conforme discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, § 1º, Inciso III da Lei Federal nº 4.320/64.
| Redução |
|||
|---|---|---|---|
| 10.000.00.000.0000.0.000. | Secretaria de Saúde | ||
| 10.001.00.000.0000.0.000. | Manutenção do Fundo Municipal de Saúde | ||
| 10.001.10.122.0007.2.063. | MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||
| 861 - 3.1.90.11.00.00 | 1064 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
1.741,21 |
| 10.001.10.301.0007.2.114. | MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA | ||
| 938 - 3.3.90.30.00.00 | 519 | MATERIAL DE CONSUMO | 12.950,94 |
| 10.001.10.302.0007.2.064. | MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL | ||
| 965 - 3.1.90.11.00.00 | 1064 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
5.258,79 |
| 973 - 3.3.90.30.00.00 | 510 | MATERIAL DE CONSUMO | 71.000,00 |
| Total Redução: | 90.950,94 |
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de Terra Boa , Estado do Paraná, em 02 de outubro de 2026.
VALTER PERES
Paço Municipal, Gabinete do Prefeito Municipal de Terra Rica, Estado do Paraná, aos dois dias de outubro de 2026. (02/10/2026).
AGNALDO DE SOUZA COSTA Prefeito Municipal
Publicado por: Elen Sabrina de Souza Código Identificador: BD698583
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 326/2026
CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA
RICA, inscrita no CNPJ nº 76.978.881/0001-81, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. AGNALDO DE SOUZA COSTA , brasileiro, casado, residente e domiciliado na cidade de Terra Rica, Estado do Paraná, à Avenida Liberdade, 929, portador do RG nº 5.994.543-2, e do CPF n° 919.243.329-49.
CONTRATADA: FATIMA GASPAROTTO ANDRADE 66127564972 - MATRIZ , pessoa jurídica de direito privado, devidamente cadastrada no CNPJ sob 36.188.536/0001-20 .
DOMICÍLIO: AV EUCLIDES DA CUNHA, 582 - CEP: 87890000 - BAIRRO: CENTRO, Terra Rica/PR.
OBJETO: Contratação de serviço profissional de decoração de eventos para o IV Encontro Regional de Vigilância Sanitária, a ser realizado nos dias 07, 08 e 09 de outubro., do Dispensa 25/2026, ratificado pelo CONTRATANTE em 01/10/2026.
VALOR TOTAL: R$ 3.347,62 (Três Mil, Trezentos e Quarenta e Sete Reais e Sessenta e Dois Centavos).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 365 dias, a partir da publicação de seu extrato na Imprensa Oficial.
FORO: Comarca de Terra Rica. Estado do Paraná.
Prefeito Municipal
Terra Rica, 01/10/2026(primeiro dia de outubro de 2026).
LUIZ HENRIQUE TAVERAZ DE OLIVEIRA Contador
Publicado por: Valdir Batista Gonçalves Junior Código Identificador: 550D6E28
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA RICA
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES DECRETO Nº 438/2026
SÚMULA: DECRETA DESERTA LICITAÇÃO MODALIDADE Pregão - Eletrônico N° 80/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AGNALDO DE SOUZA COSTA , Prefeito do Município de Terra Rica, Estado do Paraná, no uso das atribuições legais...
D E C R E T A:
Art. 1º. – Fica Decretado Deserto o processo licitatório modalidade Pregão - Eletrônico N° 80/2026 de 18/08/2026(dezoito dias de agosto de 2026) que tem por objeto a Contratação de empresa especializada prestação de serviço de confecção e instalação de peças de granito (incluso materiais, instalação e acabamento) para atender as necessidades dos departamentos de Saúde.
Art. 2º. – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Município de Terra Rica
AGNALDO DE SOUZA COSTA Contratante
Fatima Gasparotto Andrade 66127564972 - Matriz FATIMA GASPAROTTO ANDRADE
Contratado
Publicado por: Natalia Alvarez Cazetta Código Identificador: A20DCA08
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA RICA DECRETO Nº 437/2026
SÚMULA: NOMEIA PESSOAL APROVADO EM PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AGNALDO DE SOUZA COSTA, PREFEITO MUNI-CIPAL DE TERRA RICA, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS...
D E C R E T A:
º Artigo 1 . - Fica Nomeada a candidata abaixo relacionada, aprovada no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS nº 002/2025 , para o cargo temporário de EDUCADOR SOCIAL (FEMININO) - PSS , aberto pelo Edital nº. 010/2025 , publicado em 02/05/2025 , nos termos do contrato firmado entre as partes sob égide da Lei Municipal
www.diariomunicipal.com.br/amp 472