DOMPR 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3630

Guarapuava (PR) – Assinam, de um lado, o Prefeito de Turvo (PR) e, de outro, o representante da empresa contratada.

Publicado por: Priscila Martinelli Código Identificador: 45143A56

admitido através de aprovação no PSS nº 02/2025. Em atenção a solicitação do mesmo através do protocolo nº 3.643/2026.

Art. 2º - Esta portaria terá efeito a partir desta data. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Turvo- PR, em 01 de outubro de 2026.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 170/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2026

Contrato Administrativo nº170/2026 – Pregão Eletrônico Nº 119/2026– Contratante: Município de Turvo (PR), pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ sob o nº 78.279.973/0001-07 e com sede localizada na Avenida 12 de Maio, 353, Centro, CEP 85.150016, Turvo (PR) – Contratada:LIRIO GIFT PERSONALIZADOS LTDA , pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 58.648.465/0001-33, com sede localizada na Av. Mario de Andrade, Nº 33, no Município de Santo Andre/SP, CEP 09.131-200 neste ato representada por Rosicleide dos Santos Silva, portador da cédula de identidade Nº 53.675.592-9 e inscrito junto ao CPF/MF sob o nº 080.976.524-12– Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de brindes aos servidores públicos municipais em comemoração ao Dia do Servidor– Prazo de Vigência: 12 (doze) meses tendo sua vigência compreendida entre 02/10/2026 a01/10/2027 - Valor global: R$34.160,00 (trinta e quatro mil cento e sessenta reais) – Gestor a: Bárbara Cristina Schinemann Yamamoto Fiscal: Cheila Fernanda Torteli– Foro: Guarapuava (PR) – Assinam, de um lado, o Prefeito de Turvo (PR) e, de outro, o representante da empresa contratada.

Publicado por: Priscila Martinelli Código Identificador: 3C1738BF

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 696-2026

O SENHOR ANTONIO MARCOS SEGURO, PREFEITO MUNICIPAL DE TURVO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Para fins de regularização da situação funcional, conceder à servidora efetiva Margarete Schinemann , ocupante do cargo de Técnica Agrícola, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, o remanescente de 20 (vinte) dias de férias, usufruídos no período de 20 de julho de 2026 a 08 de agosto de 2026, conforme concessão de férias realizada por meio da Portaria nº 280/2026.

Art. 2º - Esta portaria terá efeito retroativo a 20 de julho de 2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Turvo- PR, em 01 de outubro de 2026.

ANTONIO MARCOS SEGURO Prefeito Municipal

Publicado por: Alessandra Valente Pacheco Código Identificador: 03A46688

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 697-2026

O SENHOR ANTONIO MARCOS SEGURO, PREFEITO MUNICIPAL DE TURVO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Rescindir em 01 de outubro de 2026, o contrato de trabalho nº 72/2025, do senhor Junior Nogueira Machado, inscrito no CPF 064.445.829-11, de prestação de serviços no cargo de Motorista – Categoria C, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras,

ANTONIO MARCOS SEGURO Prefeito Municipal

Publicado por: Alessandra Valente Pacheco Código Identificador: 34A5577A

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 698-2026

O SENHOR ANTONIO MARCOS SEGURO, PREFEITO MUNICIPAL DE TURVO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de Licença Para Tratamento de Saúde, para a servidora efetiva Jocilene Aparecida Kutianski Poczenek, Agente Comunitária de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 30 de setembro de 2026 a 29 de outubro de 2026. Em atenção ao atestado médico apresentado através do protocolo nº 3.644/2026.

Parágrafo único. A servidora será submetida à perícia médica oficial, ficando o período de licença concedido sujeito à revisão, podendo sofrer alterações conforme o resultado do laudo pericial.

Art. 2º - Esta portaria terá efeito retroativo a 30 de setembro de 2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Turvo- PR, em 01 de outubro de 2026.

ANTONIO MARCOS SEGURO Prefeito Municipal

Publicado por: Alessandra Valente Pacheco Código Identificador: CF03DF3C

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 699-2026

O SENHOR ANTONIO MARCOS SEGURO, PREFEITO MUNICIPAL DE TURVO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o artigo 146 e 153 da Lei Complementar Municipal nº 03/2023 – Estatuto dos Servidores do Município;

CONSIDERANDO os despachos 19,20 e 21 do memorando nº 2.519/2024 onde constam as demais informações sobre o caso em tela:

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar a servidora Nariany Pollyanne da Silva , inscrita no CPF nº 079.571.479-33, ocupante do cargo efetivo de Enfermeira, com carga horaria de 40 horas semanais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a ausentar-se parcialmente do trabalho, sendo dispensada de 04 horas semanais, para frequentar curso de ―Mestrado Profissional stricto sensu em Enfermagem em Atenção Primária à Saúde‖, ofertado pelas Universidades Públicas Associadas (UENP, UNESPAR e UNICENTRO) com previsão de início do segundo semestre do ano de 2026 em 27 de julho de 2026 e término em 11 de dezembro de 2026. A duração do mestrado será de 24(vinte e quatro) meses e a carga horaria de 1440 horas, conforme consta no memorando de solicitação da servidora nº 2.519/2024 o qual foi autorizado pela Secretaria Municipal de Saúde.

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