DOMPR 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3630
Art. 2º Ao findar-se o período de afastamento concedido para o primeiro semestre do ano de 2026 para frequentar o curso de mestrado, a servidora deverá apresentar ao Departamento de Recursos Humanos desta municipalidade comprovação de frequência e aproveitamento no curso a que foi autorizada, bem como o cronograma para o próximo semestre caso haja necessidade de dispensa do trabalho, para fins de emissão de nova portaria e registros em seus assentamentos funcionais, sob pena de ressarcimento integral das despesas ocasionadas com o afastamento, corrigidos monetariamente.
Art. 3º Esta portaria terá efeito retroativo a 27 de julho de 2026. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Turvo- PR, em 01 de outubro de 2026.
ANTONIO MARCOS SEGURO Prefeito Municipal
Publicado por: Alessandra Valente Pacheco Código Identificador: 380696AE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 700-2026
O SENHOR ANTONIO MARCOS SEGURO, PREFEITO MUNICIPAL DE TURVO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder remanescente de 10 (dez) dias de férias para o servidor efetivo Samuel Camargo Batista , Motorista de Veículos Leves e Emergências, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 13 de outubro de 2026 a 22 de outubro de 2026. Conforme concessão de férias realizada por meio da Portaria nº 960.2025.
Art. 2º - Esta portaria terá efeito a partir desta data. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 702-2026
O SENHOR ANTONIO MARCOS SEGURO, PREFEITO MUNICIPAL DE TURVO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder 10 (dez) dias de férias regulares para o servidor comissionado Adir Madureira, Assessor II, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 04 de novembro de 2026 a 13 de novembro de 2026, referente ao período aquisitivo de 07 de janeiro de 2025 a 06 de janeiro de 2026.
Art. 2º Autorizar a conversão em abono pecuniário de 10 (dez) dias de férias regulares do servidor mencionado no Art. 1º desta Portaria. Parágrafo Único - Fica mantido o direito de gozo de 10(dez) dias remanescentes de férias, relativo ao período aquisitivo mencionado no Art. 1º desta portaria, a ser usufruído pelo servidor em momento oportuno.
Art. 3º - Esta portaria terá efeito a partir desta data. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Turvo- PR, em 01 de outubro de 2026.
ANTONIO MARCOS SEGURO Prefeito Municipal
Publicado por: Alessandra Valente Pacheco Código Identificador: 65EABBC8
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 703-2026
O SENHOR ANTONIO MARCOS SEGURO, PREFEITO MUNICIPAL DE TURVO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais,
Prefeitura Municipal de Turvo- PR, em 01 de outubro de 2026.
RESOLVE:
ANTONIO MARCOS SEGURO Prefeito Municipal
Publicado por: Alessandra Valente Pacheco Código Identificador: EB0BFB70
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 701-2026
O SENHOR ANTONIO MARCOS SEGURO, PREFEITO MUNICIPAL DE TURVO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais,
Art. 1º - Rescindir em 02 de outubro de 2026, o contrato de trabalho nº 103/2026, do senhor Lucas Izidoro Lemos, inscrito no CPF 107.208.029-03, de prestação de serviços no cargo de Educador Físico, lotado na Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo, admitido através de aprovação no PSS nº 04/2025. Em atenção a solicitação da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo, através do memorando nº 3.529/2026.
Art. 2º - Esta portaria terá efeito a partir desta data. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Turvo- PR, em 02 de outubro de 2026.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder remanescente de 10 (dez) dias de férias para a servidora efetiva Juliane da Cruz , Diretora do Departamento de Transporte e Manutenção, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 23 de novembro de 2026 a 02 de dezembro de 2026. Conforme concessão de férias realizada por meio da Portaria nº 1021/2025.
Art. 2º - Esta portaria terá efeito a partir desta data. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Turvo- PR, em 01 de outubro de 2026.
ANTONIO MARCOS SEGURO Prefeito Municipal
Publicado por: Alessandra Valente Pacheco Código Identificador: 0E889F8C
ANTONIO MARCOS SEGURO Prefeito Municipal
Publicado por: Alessandra Valente Pacheco Código Identificador: D39B0D76
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 704-2026
O SENHOR ANTONIO MARCOS SEGURO, PREFEITO MUNICIPAL DE TURVO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais e o resultado do concurso público municipal n. 1/2024, homologado pelo Edital n. 18/2024,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica nomeada em caráter efetivo, no cargo de Professora, classe A, nível 1, a senhora Mayara Padilha de Mattos Wynnek ,
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