DOMPR 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3630

inscrita no CPF/MF sob nº 122.676.779-62 e RG 122.676.779-62 SESP-PR.

Art. 2º - A nomeação de que trata o artigo 1º, a lotação será na Escola Municipal do Campo Infância Feliz, Secretaria Municipal de educação, com carga horária de 20 horas semanais.

Art. 3º - Esta Portaria terá efeito a partir de 05 de outubro de 2026.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Turvo-PR, em 02 de outubro de 2026.

ANTONIO MARCOS SEGURO Prefeito Municipal

Publicado por: Alessandra Valente Pacheco Código Identificador: 75D24599

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE AJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 119/2026

O MUNICÍPIO DE TURVO (PR) , pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ sob o nº 78.279.973/0001-07 e com sede localizada na Avenida 12 de Maio, 353, Centro, CEP 85.150-016, Turvo (PR), neste ato representado pelo Prefeito Municipal, nos termos do inciso IV do art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando a regularidade do procedimento executado, a adequação das propostas de preço e dos documentos relativos à habilitação das empresas melhores classificadas face às descrições e exigências previstas pelo instrumento convocatório, e, ainda, o conteúdo do Parecer Contábil e Parecer Jurídico conforme anexo do Proc. Adm. n° 7.251/2026 (1Doc), AJUDICA E HOMOLOGA o processo licitatório desenvolvido na modalidade Pregão Eletrônico nº 119/2026, do tipo menor preço, cujo objeto é o Contratação de empresa especializada para fornecimento de brindes personalizados destinados aos servidores públicos e visitantes do município, de acordo com as seguintes indicações:

Lote 01 em favor da empresa JJ TERMOMOLDADOS LTDA (CNPJ N° 52.751.595/0001-10) pelo valor de R$ 2.489,50 (dois mil quatrocentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos); Lote 02 em favor da empresa LIRIO GIFT PERSONALIZADOS LTDA (CNPJ N° 58.648.465/0001-33) pelo valor de R$ 34.160,00 (trinta e quatro mil cento e sessenta reais);

Conforme a Ata de Abertura, Habilitação e Julgamento lavrada pela pregoeira do Município de Turvo (PR) (Decreto nº 79/2026). Encaminhe-se os autos para a celebração de contrato ou emissão instrumento competente.

Turvo (PR), 02 de outubro de 2026.

ANTONIO MARCOS SEGURO Prefeito Municipal

Publicado por: Priscila Martinelli Código Identificador: E2788FBD

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE UMUARAMA

DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2026 - PMU

AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS. DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL 3054-26-UMU-LIC DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2026.

VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais).

Autorização do ato por mim praticado na autorização concedida à SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, para contratação direta, por Dispensa de Licitação , da pessoa jurídica: INSTITUTO UNICAMPO DE DESENVOLVIMENTO ACADEMICO, CIENTÍFICO, CULTURAL E SOCIAL, INSCRITO NO CNPJ Nº 23.805.015/0001-22 , para prestação de serviços técnicos especializados de planejamento, organização, elaboração, coordenação, execução e acompanhamento de Concurso Público destinado ao provimento dos cargos efetivos de Médico Generalista – 20 (vinte) horas semanais e Médico Generalista – 40 (quarenta) horas semanais, integrantes do quadro de pessoal do Município de Umuarama, compreendendo todas as atividades necessárias à realização do certame, desde o planejamento até a homologação do resultado final, incluindo a elaboração, impressão, aplicação e correção da prova objetiva, processamento dos resultados, análise e julgamento dos recursos administrativos, divulgação dos atos oficiais e demais procedimentos indispensáveis à execução do concurso, em conformidade com a legislação vigente e as condições estabelecidas neste processo.

AUTORIZO, nos termos das razões elencadas no Processo Administrativo Digital nº 3054-26-UMU-LIC, de 1º de setembro de 2026, anexo, conforme artigo 72, inciso VIII, da Lei 14.133/2021.

Umuarama, 02 de outubro de 2026.

ANTONIO FERNANDO SCANAVACA Prefeito Municipal Município de Umuarama

Publicado por: Roberta Almeida Moraes Código Identificador: 176970FE

DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2026 - PMU

AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE

ADMINISTRAÇÃO/DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS. DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL 3617-26-UMU-LIC. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2026.

VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 61.975,00 (sessenta e um mil e novecentos e setenta e cinco reais).

Autorização do ato por mim praticado na autorização concedida à SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, para contratação direta, por Dispensa de Licitação , da pessoa jurídica: FUNDAÇÃO DE APOIO AO CAMPUS DE PARANAVAÍ – FACULDADE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E LETRAS DE PARANAVAÍ - FAFIPA, INSCRITA NO CNPJ Nº 05.566.804/0001-76 , para prestação de serviços técnicos especializados de planejamento, organização, elaboração, coordenação, execução e acompanhamento de Processo Seletivo Simplificado (PSS) destinado à seleção de candidatos para contratação por tempo determinado, visando atender à necessidade temporária de excepcional interesse público da Administração Municipal de Umuarama, compreendendo todas as etapas necessárias à realização do certame, desde o planejamento até a homologação do resultado final, em conformidade com a legislação vigente e as condições estabelecidas neste processo, para os cargos de professor (atuação na Educação Infantil e/ou anos iniciais do Ensino Fundamental); professor (de Educação Infantil com atuação específica na Educação Infantil); professor (atuação específica em Educação Física); auxiliar de Serviços Gerais e motorista II, de acordo com o artigo 75, inciso XV , da Lei 14.133/2021 .

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