DOMPR 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3630
1 - Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Sul 25000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 25001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 12 - Educação 365 - Educação Infantil 33 - EDUCAÇÃO INFANTIL INTEGRAL 2.50 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB 885 - 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1102 - Recursos FUNDEB 30% 1 - Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Sul 25000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 25001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 12 - Educação 365 - Educação Infantil 33 - EDUCAÇÃO INFANTIL INTEGRAL 2.50 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB 893 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 1039 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAT, máximo de 30% estabelecido no inciso XI do art. 212-A da CF 955.000,00 (novecentos e cinquenta e cinco mil reais) Art. 3º - Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos para 29 de setembro de 2026, revogada as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Bom Jesus do Sul, Estado do Paraná, em 29 de setembro de 2026.
HELIO JOSE SURDI Prefeito
| Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Sul | |||
|---|---|---|---|
| Rua São Paulo, 185 - Centro - 85.708-000 - Bom Jesus do Sul/ PR | |||
| CNPJ: 01.612.443/0001-04 Fone: (46)3548-2000 [email protected] |
Usuário:Adriano Junior Dias | Chave de Autenticação Digital |
|
| http://www.bomjesusdosul.pr.gov.br | 2028-7371-438 | ||
| Relação de Alterações Orçamentárias | |||
| Fundamento: Decreto 147-2026 de 29/09/2026 | |||
| Unidade gestora:1 - Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Sul | |||
| Órgão orçamentário:25000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | |||
| Unidade orçamentária:25001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | |||
| Função:12 - Educação | |||
| Subfunção:361 - Ensino Fundamental | |||
| Programa:30 - ENSINO FUNDAMENTAL INTEGRAL | |||
| Ação:2.50 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB | |||
| Despesa 804 - 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | |||
| Fonte de recurso: 1102 - Recursos FUNDEB 30% - 1.540.1001 | |||
| Data Sequência |
Histórico | Tipo | Acréscimos (R$) Decréscimos (R$) |
| 29/09/2026 2649678 |
Redução da Despesa anulação | 200.000,00 | |
| Total da despesa: | 0,00 200.000,00 |
||
| Despesa 805 - 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | |||
| Fonte de recurso: 1101 - Recursos FUNDEB 70% - 1.540.1070 | |||
| Data Sequência |
Histórico | Tipo | Acréscimos (R$) Decréscimos (R$) |
| 29/09/2026 2649671 |
Suplementação Orçamentária anulação | Anulação de Despesa | 305.000,00 |
| Total da despesa: | 305.000,00 0,00 |
||
| Despesa 810 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo | |||
Fonte de recurso: 1102 - Recursos FUNDEB 30% - 1.540.1001 |
|||
| Data Sequência |
Histórico | Tipo | Acréscimos (R$) Decréscimos (R$) |
| 29/09/2026 2649677 |
Redução da Despesa anulação | 30.000,00 | |
| Total da despesa: | 0,00 30.000,00 |
||
| Despesa 811 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Fonte de recurso: 1039 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAT |
, máximo de 30% estabelecido no inciso XI d | o art. 212-A da CF - 1.542.0000 | |
| Data Sequência |
Histórico | Tipo | Acréscimos (R$) Decréscimos (R$) |
| 29/09/2026 2649679 |
Redução da Despesa anulação | 100.000,00 | |
| Total da despesa: | 0,00 100.000,00 |
||
| Despesa 816 - 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | |||
| Fonte de recurso: 1102 - Recursos FUNDEB 30% - 1.540.1001 | |||
| Data Sequência |
Histórico | Tipo | Acréscimos (R$) Decréscimos (R$) |
| 29/09/2026 2649675 |
Redução da Despesa anulação | 60.000,00 | |
| Total da despesa: | 0,00 60.000,00 |
||
| Despesa 817 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | |||
| Fonte de recurso: 1102 - Recursos FUNDEB 30% - 1.540.1001 | |||
| Data Sequência |
Histórico | Tipo | Acréscimos (R$) Decréscimos (R$) |
| 29/09/2026 2649676 |
Redução da Despesa anulação | 15.000,00 | |
| Total da despesa: | 0,00 15.000,00 |
||
| Despesa 1336 - 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | |||
| Fonte de recurso: 1039 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAT | , máximo de 30% estabelecido no inciso XI d | o art. 212-A da CF - 1.542.0000 | |
| Data Sequência |
Histórico | Tipo | Acréscimos (R$) Decréscimos (R$) |
| 29/09/2026 2649673 |
Suplementação Orçamentária anulação | Anulação de Despesa | 100.000,00 |
| Total da despesa: | 100.000,00 0,00 |
||
| Subfunção:365 - Educação Infantil | |||
| Programa:33 - EDUCAÇÃO INFANTIL INTEGRAL | |||
Ação:2.50 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB |
|||
| Despesa 885 - 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | |||
| Fonte de recurso: 1102 - Recursos FUNDEB 30% - 1.540.1001 | |||
| Data Sequência |
Histórico | Tipo | Acréscimos (R$) Decréscimos (R$) |
| 29/09/2026 2649674 |
Redução da Despesa anulação | 400.000,00 | |
| Total da despesa: | 0,00 400.000,00 |
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