DOMPR 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3630
Decreta: Art.
1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$854.155,25 (oitocentos e cinquenta e quatro mil e cento e cinquenta e cinco reais e vinte e cinco centavos), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
| Suplementação |
|||
|---|---|---|---|
| 05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ||
| 05.001 | ENSINO FUNDAMENTAL | ||
| 05.001.12.361.0005.2.007 | Manutenção e Revitalização do Ensino Fundamental | ||
| 84 - 3.3.90.39.00.00 | 1104 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 317.699,77 |
| 85 - 3.3.90.40.00.00 | 1104 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURIDICA | 17.705,48 |
| 05.002 | COORDENAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL | ||
| 05.002.12.365.0006.2.009 | Manutenção da Educação Infantil | ||
| 119 - 3.3.90.39.00.00 | 1104 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 284.000,00 |
| 07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | ||
| 07.001 | DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO DE VIAS PUBLICAS | ||
| 07.001.15.452.0020.2.028 | Manutenção de Vias Publicas | ||
| 245 - 3.3.90.30.00.00 | 1504 | MATERIAL DE CONSUMO | 180.000,00 |
| 245 - 3.3.90.30.00.00 | 1512 | MATERIAL DE CONSUMO | 24.750,00 |
| 16 | SECRETARIA MUNICIPAL DA TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL | ||
| 16.001 | DEPARTAMENTO DA TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL | ||
| 16.001.04.122.0004.2.045 | Manutenção de Departamento da Tecnologia da Informação e Proteção de Dados | ||
| 568 - 3.3.90.39.00.00 | 1000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 30.000,00 |
| Total Suplementação: | 854.155,25 |
Art 2º - Como Recurso para atendimento do crédito aberto pelo artigo anterior, na forma do disposto pelo artigo 43 da lei 4320 de março de 1964, o Anulação de dotações;
| Redução | |||
|---|---|---|---|
| 05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ||
| 05.001 | ENSINO FUNDAMENTAL | ||
| 05.001.12.361.0005.2.007 | Manutenção e Revitalização do Ensino Fundamental | ||
| 77 - 3.3.90.30.00.00 | 1104 | MATERIAL DE CONSUMO | 39.000,00 |
| 78 - 3.3.90.31.00.00 | 1104 | PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E | 29.832,25 |
| 05.001.12.361.0007.2.008 | Manutenção do Transporte Escolar | ||
| 97 - 3.3.90.33.00.00 | 1104 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 500.000,00 |
| 05.001.12.367.0005.2.041 | Manutenção da Educação Especial | ||
| 103 - 3.3.90.30.00.00 | 1104 | MATERIAL DE CONSUMO | 50.033,00 |
| 05.002 | COORDENAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL | ||
| 05.002.12.365.0006.2.009 | Manutenção da Educação Infantil | ||
| 121 - 3.3.90.93.00.00 | 1104 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 540,00 |
| 07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | ||
| 07.001 | DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO DE VIAS PUBLICAS | ||
| 07.001.15.452.0020.2.028 | Manutenção de Vias Publicas | ||
| 249 - 3.3.90.39.00.00 | 1504 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 180.000,00 |
| Redução | |||
| 249 - 3.3.90.39.00.00 | 1512 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 24.750,00 |
| 16 | SECRETARIA MUNICIPAL DA TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E | ||
| 16.001 | DEPARTAMENTO DA TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO | ||
| 16.001.04.122.0004.2.045 | Manutenção de Departamento da Tecnologia da Informação e Proteção de | ||
| 569 - 3.3.90.40.00.00 | 1000 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - | 30.000,00 |
| Total Redução: | 854.155,25 |
Art 3º - Este Projeto Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL, Estado do PR, em 2 de Outubro de 2026.
LUIZ CARLOS ASSUNÇÃO Prefeito
Publicado por: Leonardo Sehnem Neto Código Identificador: F5F41814
GABINETE
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (
O MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL - PR, por intermédio de sua Secretaria de Cultura, no uso de suas atribuições legais e conforme o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026, torna público aos interessados o RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE SELEÇÃO para o fomento à cultura, mediante as seguintes orientações: Legenda:
SELECIONADO: Inscrição contemplada no edital;
SUPLENTE: Inscrição não contemplada, mas apta a receber recursos em casos de desistência, redistribuição ou suplementação; DESCLASSIFICADO: Inscrição desclassificada.
CATEGORIA GERAL:
| PROJETO | PROPONENTE | COTISTA | PONTUAÇÃO | SITUAÇÃO | |
|---|---|---|---|---|---|
| Bolinho Rock Fest: O barulho daqui. | Christiano C. Neto | NÃO | 76,50 | SELECIONADO concorrência |
Ampla |
www.diariomunicipal.com.br/amp