Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 05/10/2026 · pág. 543

DOMPR 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3630

Quando a Arte Acontece Fernando Falavinha NÃO 75,83 SELECIONADO
Ampla
concorrência
Exposição Fotográfica e Mostra Guia: Caminhos da Fé e da
Ancestralidade

Luiz Woellner
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 75,33 SELECIONADO
Ampla
concorrência
O Sapo que queria entregar ovos de Pascoa Luciano Agnelo Oro NÃO 75,17 SELECIONADO
Ampla
concorrência
GUSTAVO GOIANO - NOVOS CAMINHOS 28.765.373 marcos roberto rodrigues dos
santos

NÃO
74,50 SELECIONADO
Ampla
concorrência
GAME: Uma História em Jogo Fabiano Gomes NÃO 74,00 SUPLENTE
Entre objetos e memórias, histórias de Campina Grande do
Sul

Patricia Falavinha
NÃO 72,33 - Critério de desempate A SUPLENTE
Caminhos da Música Giovani Amatti NÃO 72,33 SUPLENTE
ARTE PARA TODOS JOAO ALCANJA DA SILVA PESSOAS NEGRAS 72,17 SELECIONADO Cotas pessoas
negras
Pelas Águas de Campina Denisson Miranda NÃO 71,50 SUPLENTE
TUDO
O
QUE
SABEMOS
SOBRE
O
AMOR
-
DOCUMENTÁRIO

BRUNO PEREIRA MAGRIN
NÃO 70,83 SUPLENTE
Festival Som da Terra Lucio Buchi NÃO 70,17 SUPLENTE
MAIS UM DIA POR AQUI - LIVE SESSION WILLIAM AUGUSTO DA SILVA DO
NASCIMENTO

NÃO
69,33 SUPLENTE
desafio cultural ROBERTO FARIAS/ Grupo Capoeira Brasil PESSOAS NEGRAS 69,17 SELECIONADO Cotas pessoas
negras
Campininho Adrieli Silva dos Reis Andreatta NÃO 69,00 SUPLENTE
Modelando Identidades MARIA CECCON NÃO 66,83 SUPLENTE
PRIMEIROS TRAÇOS DE PINTURA PARA CRIANÇA E
ADOLECENTES

Adelmo Ferrarini
NÃO 66,17 SUPLENTE
De Tampa em tampa Catia Carcereri NÃO 65,67 SUPLENTE
BOLINHO ROCK FEST: REVIVAL michael santos PESSOAS NEGRAS 65,50 SELECIONADO
Remanejamento Cotas pessoas
indígenas
UMBRA -ONDE A LUZ NÃO CHEGA Gilson Antonio de Lara NÃO 65,33 SUPLENTE
Lendas de Campina Grande do Sul: Narrativas da memória
e do imagináriopopular

Adriano da Cruz
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 64,00 SELECIONADO Cotas pessoas
com deficiência

CATEGORIA ÁREAS PERIFÉRICAS

PROJETO PROPONENTE COTISTA PONTUAÇÃO SITUAÇÃO
Saberes que Permanecem - Mulheres Kaingang, char
Guarani Artesanato e Transmissão de Saberes
rua e
gislaine vieia da silva/ COLETIVO
MULHERES ARTESÃS DO SUL
BRASIL
DE
DO
PESSOAS INDÍGENAS
73,00 SELECIONADO
concorrência
Ampla
Mãos que Moldam IVANILDE SOPCHENSKI SANTOS NÃO 69,17 SELECIONADO
concorrência
Ampla

Dos Recursos

Contra a decisão do resultado preliminar da etapa de seleção, caberá recurso destinado à Comissão de Seleção, a ser apresentado exclusivamente por meio eletrônico através da plataforma Apporte, no prazo de 3 (três) dias úteis, considerando-se para início da contagem o primeiro dia útil posterior à publicação. Os recursos apresentados fora do prazo legal não serão avaliados.

Consulta de Notas e Pareceres: O resultado preliminar, o espelho de notas e os pareceres de avaliação estarão disponíveis para consulta individual do proponente na plataforma Apporte.

Campina Grande do Sul - PR, 02 de outubro de 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Município de Campina Grande do Sul - PR

Publicado por: Leonardo Sehnem Neto Código Identificador: 5FF489F1

ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAGRO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 07.2026 – CMDPD

Aos 31 (trinta e um) dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e seis, com início às 13:30 horas, reuniu-se o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com deficiência de Campo Magro, em sessão ordinária, realizada de forma presencial com possibilidade de participação online, na Sala dos Conselhos, situado na Rodovia Gumercindo Boza, nº 13.440, Samambaia, Campo Magro. Na ocasião se fizeram presentes os/as conselheiros/as governamentais: Fabíola Regina Ferreira; 7ª Reunião Ordinária do CMDPD 31/08/2026 Alessandra Mara Kalinowski Tonin; Yasmin Lucarelli os conselheiros/as sociedade civil: Rafaela Quintino Pereira da Silva; Ludimila Maria dos Santos da Costa; convidados/as e observadores: Altair dos Santos; Dr. Fabrício Miguel Fontana; residente técnica Ariane Lara e Selma Cristiane Batista Xavier Queiroz - Secretária Executiva. A presidente, Fabíola, agradeceu a presença de todos/as e declarou aberta a plenária. Abertura da Plenária • Apreciação da Ata da Reunião Ordinária 06.2026; • Ofício 746/2026 - AMEP; • Regimento interno; • Assuntos gerais. Pautas Após a abertura da reunião, a Secretária Executiva apresentou a Ata da Reunião Ordinária 06.2026 - CMDPD, submetendo a apreciação dos conselheiros, sendo aprovada na íntegra. Na sequência, após a leitura da Ata da Reunião Ordinária nº 06.2026 – CMDPD, o Sr. Altair representante da SEPLAN solicitou esclarecimentos acerca das providências para abertura da conta do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, especialmente quanto à obtenção do CNPJ. Informou que, em razão de sua atuação junto ao Município, costuma realizar os procedimentos de inscrição dos fundos e que, até o momento, não havia recebido a documentação necessária. A Secretária Executiva informou que verificará a situação e solicitou ao conselheiro que encaminhasse a relação dos documentos 1. Apreciação da Ata da Reunião Ordinária 06.2026. necessários. Altair esclareceu que, para a obtenção do CNPJ, seria necessária inicialmente a lei de criação do Conselho e do Fundo Municipal, destacando que a regularidade do ARCPF do Conselho não constitui exigência da Receita Federal para esse procedimento. Ressaltou ainda que, para a abertura da conta bancária, será necessária a participação da Secretaria responsável, bem como a definição formal do responsável pela gestão do Fundo. A Secretária Executiva informou que realizará o levantamento das providências e documentos necessários, incluindo a verificação da situação do CNPJ, para acompanhamento na próxima reunião ordinária. Todos os conselheiros manifestaram ciência. Na sequência, a Secretária Executiva deu ciência ao plenário do Ofício nº 746/2026/DTIM/AMEP, em resposta ao Ofício nº 03/2026 – CMDPD, que tratou do atendimento da linha P12 – Campo Magro (São Benedito) aos finais de semana e dos equipamentos de acessibilidade dos veículos. Quanto à linha São Benedito, a AMEP informou que o atendimento possui característica de reforço e, em razão da reduzida demanda de passageiros, atualmente ocorre somente em dias úteis, não 2. Ofício 746/2026 - AMEP. havendo, sob o aspecto técnico-operacional, justificativa para implantação de viagens regulares aos finais de semana. Para nova análise da demanda, a Agência solicitou informações sobre a estimativa de usuários a serem atendidos, dias e horários pretendidos, bem como origem e destino. Em relação aos equipamentos de acessibilidade, a AMEP informou que realiza inspeções periódicas na frota metropolitana e fiscaliza as condições de funcionamento dos dispositivos, podendo

www.diariomunicipal.com.br/amp 543