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Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 05/10/2026 · pág. 606

DOMPR 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3630

1080 00512-CIDE (Lei 10866/04 art. 1ºB) 6.00000

04
,
SUBTOTAL
SECRETARIA DE SAÚDE
,
1.063.800,00

04.001

DIVISÃO DE ATENDIMENTO MÉDICO
10.301.0004.2026 Manutenção do FMS - Fundo Municipal de Saude
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1440 00000-Recursos Ordinários (Livres)
95.000,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
1460 00000-Recursos Ordinários (Livres)
27.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1670 00328-Custeio de Atenção Primária - F. 328 5.000,00
10.301.0004.2029 Atendimento ao Programa Saúde da Família
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1882 00370-Emendas Individuais Impositivas - 2026 - F.370 1.500,00
1883 00371-EMENDA DE BANCADA 12 / Exercício 2026 - F.371
1.000,00
SUBTOTAL
129.500,00
06
06001
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DIVISAO DE ENSINO
.
12.361.0005.2035

Manut. Atividades Escolares do Ensino Fundamenta 5% - Escola Municipal
3.1.90.13.00.00
2700
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
00000-Recursos Ordinários (Livres)
3.000,00
12.361.0005.2034 Manutenção da Divisão de Merenda Escolar
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
2640 00104Di IVild à Edã Bái 5000000

12.361.0005.2036
-emas mpostos ncuaos ucaço sca
Manutenção do Ensino Fundamental 25%
.,
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
2910
12.361.0005.2035
00104-Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
Manut. Atividades Escolares do Ensino Fundamenta 5% - Escola Municipal
40.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2851 00104-Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
SUBTOTAL
6.000,00
9900000
07
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
.,
07.001 DIVISÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS
08.244.0003.6014 Manutenção do Programa IGD - Bolsa Família
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL
3720 Bloco de Financ.Gestão Prog. Bolsa família /Cadastro Único - Portaria 113/2015 10.000,00
08.244.0003.6015 Manutenção da Divisão de Assistência Social
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3830 00000-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
08.244.0003.6014 Manutenção do Programa IGD - Bolsa Família
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3740
Bloco de Financ.Gestão Prog. Bolsa família /Cadastro Único - Portaria 113/2015
10.000,00
08.244.0003.6021 Manutenção do Programa IGD-SUAS
3.3.90.39.00.00
3860
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
00952-PROGRAMA PROCAD - SUAS - F. 952
6.000,00
3861 00959-PROGRAMA PAS - PISO UNICO - F.959 10.000,00
08.244.0003.6015 Manutenção da Divisão de Assistência Social
3390390000 OUTROS SERVIOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
.....
3832
Ç-
00964-PROGRAMA CUIDA MAIS PARANÁ 2026 - IDOSO - F.964
200,00
SUBTOTAL 46.200,00
08
SECRETARIA DE ESPORTES
Ã
08.001
27.812.0012.2050
DIVISO DE ESPORTES
Manutenção da Divisão de Esportes

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO
3971 PROGRAMA ESTADUAL - POLÍTICAS PÚBLICAS DO ESPORTE - CUSTEIO 14.500,00
SUBTOTAL
14.500,00
09
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
09.001
1339200111117
DIVISAO DE CULTURA
Divisão de Cultura
...
3.3.90.14.00.00

DIÁRIAS - CIVIL
4090 00000-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
SUBTOTAL
TOTAL
5.000,00
1.358.000,00

Art. 2º - Como recursos para cobertura do presente crédito, ficam utilizados R$ 125.00000 (cento e vinte e cinco mil reais) na F.000, R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais) na F.104, R$ 5.000,00 (cinco mil reais) F.328, R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) F.370, R$ 1.000,00 (mil reais) F.371, R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais) F.804, R$ 845.000,00 (oitocentos e quarenta e cinco mil reais) F.807, R$ 10.000,00 (dez mil reais) F.940 e R$ 6.000,00 (seis mil reais), oriundos do Excesso De Arrecadação e ficam utilizados os valores e fontes abaixo relacionados de recursos oriundos do superávit financeiro verificados em 31 de dezembro de 2025, para reforços no orçamento vigente.

Fonte
Fonte Descrição Valor
00000 Recursos Ordinários (Livres) 94.600,00
00504 Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não Previdenciárias 50.000,00
00512 CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB) 6.000,00
00789 PROGRAMA ITAIPU MAIS ENERGIA - F.789
83.200,00
00940 Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa família e Cadastro Único - Portaria 113/2015 10.000,00
00959 PROGRAMA PAS - PISO UNICO - F.959 10.000,00
00964 PROGRAMA CUIDA MAIS PARANÁ 2026 - IDOSO - F.964 200,00
TOTAL 254.000,00

Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua assinatura.

Edifício da Prefeitura Municipal de Miraselva, ao 1º dia do mês de setembro de 2026.

www.diariomunicipal.com.br/amp 606