DOMPR 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

||Paraná , 05 de Outubro de 2026 • D|iário Oficial dos|Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3630
SECRETARIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS VINCULADOS A
PASTA E RESPONSÁVEL TÉCNICA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL.| |---|---|---|---| |50820|JOSEMARY GIRALDI
PSICOLOGA|30%|JUSTIFICA-SE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA DE
ACORDO
COM
A
SEÇÃO
III
(GRATIFICAÇÕES)
SUBSEÇÃO
IX
GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO CONFORME DA LEI Nº 784/1996 – ESTATUTO
DO SERVIDOR – DEVIDO O ACÚMULO DE FUNÇÃO TÉCNICA PSICÓLOGA,
ASSUMINDO TAMBÉM A FUNÇÃO DE COORDENAÇÃO DO EQUIPAMENTO
CRAS – CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CONFORME
AS NORMATIVAS DO SUAS AS EQUIPES DE REFERÊNCIA PARA OS CRAS
DEVEM CONTAR SEMPRE COM UM COORDENADOR, DEVENDO O MESMO,
INDEPENDENTEMENTE DO PORTE DO MUNICÍPIO, TER O SEGUINTE PERFIL
PROFISSIONAL: SER UM TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR, CONCURSADO,
COM EXPERIÊNCIA EM TRABALHOS COMUNITÁRIOS E GESTÃO DE
PROGRAMAS, PROJETOS, SERVIÇOS E BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAIS.
O
CRAS
NÃO
POSSUI
O
COORDENADOR
ESPECÍFICO
PARA
DESENVOLVIMENTO
DA
FUNÇÃO
SENDO
A
PROFISSIONAL
DE
PSICOLOGIA COM O ACÚMULO DESSA FUNÇÃO.| |54266|ALESSANDRA IOHN DE
ARAUJO
PSICOLOGA|100%|SERVIDORA DESIGNADA ATRAVÉS DE PORTARIA COM DOBRA DE CARGA
HORÁRIA PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO CREAS – CENTRO DE
REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. A SERVIDORA
EXECUTA SUA FUNÇÃO ATUANDO 20 HORAS NO SERVIÇO DO CREAS E 20
HORAS COMO COORDENADORA DO SERVIÇO TENDO A DOBRA DE SUA
CARGA HORÁRIA. SEGUNDO AS NORMATIVAS DO SUAS A PREVISÃO
LEGAL DE TER UM COORDENADOR CONFORME A NOB/RH, É QUE ESSE
PROFISSIONAL SEJA DE NÍVEL SUPERIOR COM EXPERIÊNCIA NA ÁREA
SOCIAL,
EM
GESTÃO
PÚBLICA
E
COORDENAÇÃO
DE
EQUIPES,
HABILIDADES PARA COMUNICAÇÃO, COORDENAÇÃO DE EQUIPE.| |54265|JAKELINE MARTINS
PSICOLOGA|100%|SERVIDORA DESIGNADA ATRAVÉS DE PORTARIA COM DOBRA DE CARGA
HORÁRIA PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA PROTEÇÃO SOCIAL
ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE. A SERVIDORA EXECUTA SUA
FUNÇÃO
ATUANDO
20
HORAS
NO
SERVIÇO
DO
ACOLHIMENTO
INSTITUCIONAL E FAMILIAR E 20 HORAS COMO COORDENADORA DO
SERVIÇO TENDO A DOBRA DE SUA CARGA HORÁRIA. SEGUNDO AS
NORMATIVAS DO SUAS A PREVISÃO LEGAL DE TER UM COORDENADOR
CONFORME A NOB/RH, É QUE ESSE PROFISSIONAL SEJA DE NÍVEL
SUPERIOR COM EXPERIÊNCIA NA ÁREA SOCIAL, EM GESTÃO PÚBLICA E
COORDENAÇÃO DE EQUIPES, HABILIDADES PARA COMUNICAÇÃO,
COORDENAÇÃO DE EQUIPE| |53532|KELI
FABIULA
DE
FRANÇA
AUX SERVIÇOS GERAIS|65%|.
JUSTIFICA-SE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA DE
ACORDO COM A SEÇÃO III (GRATIFICAÇÕES) SUBSEÇÃO XII DA FUNÇÃO
GRATIFICADA SENDO QUE A SERVIDORA ESTÁ EM DESVIO DE SUA
FUNÇÃO DO CONCURSO ASSUMINDO A FUNÇÃO ADMINISTRATIVA NA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA AUXILIANDO
EM TODA PARTE DE LICITAÇÕES E DEMAIS PROCESSOS VINCULADOS A
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA.| |53066|LUCIANA DE A RIBEIRO
AUX SERVIÇOS GERAIS|65%|JUSTIFICA-SE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA DE
ACORDO COM A SEÇÃO III (GRATIFICAÇÕES) SUBSEÇÃO XII DA FUNÇÃO
GRATIFICADA SENDO QUE A SERVIDORA ESTÁ EM DESVIO DE SUA
FUNÇÃO DO CONCURSO ASSUMINDO A COORDENAÇÃO DO PROGRAMA
BOLSA FAMÍLIA E SERVIDORA RESPONSÁVEL PELO CADASTRO ÚNICO DE
PROGRAMAS SOCIAIS DO MUNICÍPIO CONFORME PORTARIA MDS Nº 1.030,
DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024 – III – A DESIGNAÇÃO, PELO GESTOR DO
PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO, DE COORDENADOR DO
PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DE COORDENADOR DO CADASTRO ÚNICO;
A SERVIDORA DESIGNADA É RESPONSÁVEL PELA ORGANIZAÇÃO DE
TODA DEMANDA DE TRABALHO DO SETOR COM ORIENTAÇÃO E APOIO
AOS SERVIDORES QUE ATUAM NO CADASTRO ÚNICO, ORGANIZAÇÃO DE
DOCUMENTOS DOS USUÁRIOS, CUMPRIMENTO DE PRAZOS DE REFERENTE
A
DOCUMENTOS,
VISITAS
DOMICILIARES
PARA
ATUALIZAÇÕES
CADASTRAIS, E RESPONSÁVEL POR TODOS OS SISTEMAS VINCULADOS
AO CADÚNICO| |505091|LIDIA
DE
FATIMA
CANDIDO
AUX SERVIÇOS GERAIS|65%|.
JUSTIFICA-SE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA DE
ACORDO COM A SEÇÃO III (GRATIFICAÇÕES) SUBSEÇÃO XII DA FUNÇÃO
GRATIFICADA SENDO QUE A SERVIDORA ESTÁ EM DESVIO DE SUA
FUNÇÃO DO CONCURSO ATUANDO COMO ORIENTADORA SOCIAL NO
CREAS – CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL A QUAL FAZ ABORDAGENS COM OS USUÁRIOS. CONFORME AS
NORMATIVAS
DO
SUAS
ATRAVÉS
DA
NOB/RH
O
CREAS
TEM
OBRIGATORIEDADE DO PROFISSIONAL DE ORIENTADOR SOCIAL SENDO
ESSE DE NÍVEL SUPERIOR OU MÉDIO – A SERVIDORA POSSUI FORMAÇÃO
EM SERVIÇO SOCIAL.| |50982|DAIANA MENDES
AUX SERVIÇOS GERAIS|60%|JUSTIFICA-SE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA DE
ACORDO COM A SEÇÃO III (GRATIFICAÇÕES) SUBSEÇÃO XII DA FUNÇÃO
GRATIFICADA SENDO QUE A SERVIDORA ESTÁ EM DESVIO DE SUA
FUNÇÃO DO CONCURSO ATUANDO COMO COORDENADORA E CHEFE DE
RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
CIDADANIA.| |505271|EDENILDA
APARECIDA
PEREIRA
AUX SERVIÇOS GERAIS|60%|JUSTIFICA-SE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA, VISTO
QUE A MESMA ESTÁ EM DESVIO DA FUNÇÃO DO CONCURSO, SENDO
DESIGNADO PARA AUXILIAR NO CENTRO DE PRODUÇÃO DE ALIMENTOS -
CPA PARA A REALIZAÇÃO DE CONFECÇÃO DE LANCHES PARA OS
SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTOS DE VÍNCULOS –
VINCULADOS A POLITICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ALÉM DE
CONFECÇÃO DE LANCHES PARA OS DEMAIS SETORES VINCULADOS A
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA.| |53547|JULIANA DE LIMA
AUX SERVIÇOS GERAIS|60%|JUSTIFICA-SE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA DE
ACORDO COM A SEÇÃO III (GRATIFICAÇÕES) SUBSEÇÃO XII DA FUNÇÃO
GRATIFICADA SENDO QUE A SERVIDORA ESTÁ EM DESVIO DE SUA
FUNÇÃO DO CONCURSO – ATUANDO COMO CUIDADORA SOCIAL NA CASA
LAR PARAÍSO DA CRIANÇA COM CARGA HORÁRIA DE 24/48 HRS.| |505601|THAIS
MARA
M
ANDRADE
AUX SERVIÇOS GERAIS|60%|JUSTIFICA-SE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA DE
ACORDO COM A SEÇÃO III (GRATIFICAÇÕES) SUBSEÇÃO XII DA FUNÇÃO
GRATIFICADA SENDO QUE A SERVIDORA ESTÁ EM DESVIO DE SUA
FUNÇÃO DO CONCURSO – ATUANDO COMO CUIDADORA SOCIAL NA CASA
LAR PARAÍSO DA CRIANÇA COM CARGA HORÁRIA DE 24/48 HRS.| |50765|ROSILDA
APARECIDA
MARTINS
AUX SERVIÇOS GERAIS|60%|JUSTIFICA-SE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA DE
ACORDO COM A SEÇÃO III (GRATIFICAÇÕES) SUBSEÇÃO XII DA FUNÇÃO
GRATIFICADA SENDO QUE A SERVIDORA ESTÁ EM DESVIO DE SUA
FUNÇÃO DO CONCURSO – ATUANDO COMO CUIDADORA SOCIAL NA CASA
LAR PARAÍSO DA CRIANÇA COM CARGA HORÁRIA DE 24/48 HRS.| |207971|JUCILEIA
ALVES
DE
FREITAS
AUX SERVIÇOS GERAIS|60%|JUSTIFICA-SE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA DE
ACORDO COM A SEÇÃO III (GRATIFICAÇÕES) SUBSEÇÃO XII DA FUNÇÃO
GRATIFICADA SENDO QUE A SERVIDORA ESTÁ EM DESVIO DE SUA
FUNÇÃO DO CONCURSO – ATUANDO COMO CUIDADORA SOCIAL NA CASA
LAR PARAÍSO DA CRIANÇA COM CARGA HORÁRIA DE 24/48 HRS.| |50061|ROZELIA
DA
CRUZ
MACHADO
AUX SERVIÇOS GERAIS|www.diariom
65%|unicipal.com.br/amp643

JUSTIFICA-SE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA DE
ACORDO COM A SEÇÃO III (GRATIFICAÇÕES) SUBSEÇÃO XII DA FUNÇÃO|

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