DOMPR 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Paraná , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3630
03.001.4.122.3.2006-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS
R$30.000,00

| |---| |00000/00000.01.07(SF) - Recursos Ordinários (Livres)
R$30.000,00
| |04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
| |04.001 - GERÊNCIA TRIBUTÁRIA E FINANCEIRA
04001412342007-33904000000000 - SERVIÇOS DE TI
R$500000| |............
.,
00000/000000107SF R Odiái Li
R$500000| |..() - ecursos rnros (vres)
.,
04.001.28.846.0.0003-3.3.90.91.00.00.00.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS
R$20.000,00| |00000/00000.01.07(SF) - Recursos Ordinários (Livres)
R$20.000,00
04.001.28.846.0.0003-3.3.90.91.00.00.00.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS
R$1.000,00

| |00000/00000.01.07(SF) - Recursos Ordinários (Livres)
R$1.000,00
05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE| |05002 - FUNDO MUN SAUDE - GERÊNCIA DE ADMIN GERAL SAÚDE| |. . .
05.002.10.302.21.2021-3.3.71.70.00.00.00.00 - RATEIO PELA
R$300.000,00| |07008/01018.12.99Emenda Parlamentar Increm Atenção Primaria
R$300.000,00
05.002.10.301.21.2055-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE
R$20.000,00| |
07008/010181299Emenda Parlamentar Increm Atenão Primaria
R$2000000| |..ç
.,
05.002.10.301.21.2057-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE
R$4.000,00
07004/00494.09.02(SF) - Bloco de Custeio das Ações e
R$4.000,00| |05.002.10.301.21.2057-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE
R$30.000,00

| |07004/00494.09.02Bloco de Custeio das Ações e
R$30.000,00
| |05.002.10.301.21.2055-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE
R$12.000,00| |00494/00494.09.02Bloco de Custeio das Ações e
R$12.000,00
0500210301212057-33903000000000 - MATERIAL DE
R$1500000| |............
.,
07001/00497.09.02Recurso Estadual Saúde
R$15.000,00| |05.002.10.301.21.2027-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS
R$10.000,00| |00303/00303.01.02Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 -
R$10.000,00
050021030121202733903600000000 OTROS
R2000000| |.....-....... - U
$.,

| |00303/00303.01.02Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 -
R$20.000,00
05.002.10.301.21.2027-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS
R$10.000,00| |
00303/003030102Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 -
R$1000000| |..
.,
05.002.10.301.21.2027-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS
R$20.000,00| |00303/00303.01.02Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 -
R$20.000,00
05.002.10.301.21.2055-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS
R$2.000,00| |
07008/01018.12.99Emenda Parlamentar Increm Atenção Primaria
R$2.000,00

| |05.002.10.301.21.2055-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS
R$5.000,00
07008/01018.12.99Emenda Parlamentar Increm Atenção Primaria
R$5.000,00| |05.002.10.301.21.2027-3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TI
R$1.000,00

| |07008/01018.12.99Emenda Parlamentar Increm Atenção Primaria
R$1.000,00| |05.002.10.301.21.2027-3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TI
R$20.000,00| |07008/01018.12.99Emenda Parlamentar Increm Atenção Primaria
R$20.000,00
050021012211102644905100000000 OBRAS E
R6500000| |.....-....... -
$.,

| |00000/00000.01.07(SF) - Recursos Ordinários (Livres)
R$65.000,00
05.003 - FUNDO MUN. SAUDE - GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE| |05.003.10.304.21.2019-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS
R$10.000,00
00510/005100107T Eíi Pd d Plíi
R$1000000| |..axas - xercco oer e oca
.,
06.000 - SECRETARIA MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER| |06.001 - GERÊNCIA DE ENSINO
06.001.12.365.8.2042-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS
R$300.000,00

| |00104/00104.01.01Demais Impostos Vinculados a Educação
R$300.000,00| |06.001.12.361.12.2045-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE
R$17.000,00
00000/00000.01.07(SF) - Recursos Ordinários (Livres)
R$17.00000| |
,
06.001.12.361.8.2040-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE
R$90.000,00
| |00103/00103.01.015% Sobre Transferencias Constitucionais
R$90.000,00
06.001.12.306.8.2041-3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM
R$10.000,00| |00103/00103.01.015% Sobre Transferencias Constitucionais
R$10.000,00

| |06.001.12.365.8.2042-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS
R$10.000,00| |00104/00104.01.01Demais Impostos Vinculados a Educação
R$10.000,00| |06.001.12.361.12.2045-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS
R$30.000,00

| |00000/00000.01.07(SF) - Recursos Ordinários (Livres)
R$30.000,00
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA MULHER E PESSOA IDOSA| |07.003 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL| |07.003.8.122.13.2073-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS
R$20.000,00

| |00000/00000.01.07(SF) - Recursos Ordinários (Livres)
R$20.000,00| |07.005 - FUNDO MUNICIPAL PESSOA IDOSA| |07.005.8.241.13.2079-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS
R$5.000,00
01011/010110906(SF) Tfi d R d
R$500000| |.. - ranserenca e ecursos os
.,
07.005.8.241.13.2079-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS
R$16.500,00| |01011/01011.09.06Transferencia de Recursos dos Fundos Estaduais
R$16.500,00
07.005.8.241.13.2079-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS
R$10.000,00

| |01011/01011.09.06Transferencia de Recursos dos Fundos Estaduais
R$10.000,00| |10.000 - SECR MUN DEFESA MEIO AMBIENTE - SEDEMA
10.002 - GERÊNCIA DE DES. E DEFESA MEIO AMBIENTE| |10.002.6.182.18.2047-3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM
R$25.000,00| |00000/00000.01.07(SF) - Recursos Ordinários (Livres)
R$25.000,00|

Art. 2º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a atualizar os valores constantes de anexos previstos na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias e PPA – Plano Plurianual de Investimentos considerando o cumprimento das normas estabelecidas no SIM-AM 2026 (Sistema de Informações Municipais - Acompanhamento Mensal) do Tribunal de Contas do Estado, especificamente com referência ao Módulo Planejamento.

Art. 3º - Para cobertura do que trata o artigo anterior ficam indicados como Recursos:

www.diariomunicipal.com.br/amp 733