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Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 05/10/2026 · pág. 734

DOMPR 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3630

07008/01018.12.99Emenda Parlamentar Increm Atenção Primaria R$20.000,00
00303/00303.01.02Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - R$20.000,00
07008/01018.12.99Emenda Parlamentar Increm Atenção Primaria R$300.000,00
07004/00494.09.02Bloco de Custeio das Ações e R$30.000,00
00494/00494.09.02Bloco de Custeio das Ações e R$12.000,00
01011/01011.09.06Transferencia de Recursos dos Fundos Estaduais R$16.500,00
01011/01011.09.06Transferencia de Recursos dos Fundos Estaduais R$10.000,00
07008/01018.12.99Emenda Parlamentar Increm Atenção Primaria R$2.000,00
00104/00104.01.01Demais Impostos Vinculados a Educação R$300.000,00
00510/00510.01.07Taxas - Exercício Poder de Polícia R$10.000,00
07008/01018.12.99Emenda Parlamentar Increm Atenção Primaria R$5.000,00
00303/00303.01.02Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - R$20.000,00
07001/00497.09.02Recurso Estadual Saúde R$15.000,00
00103/00103.01.015% Sobre Transferencias Constitucionais R$90.000,00
00103/00103.01.015% Sobre Transferencias Constitucionais R$10.000,00
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei4.320/64)
00000/00000.01.07(SF) - Recursos Ordinários (Livres) R$17.000,00
01011/01011.09.06(SF) - Transferencia de Recursos dos R$5.000,00
00000/00000.01.07(SF) - Recursos Ordinários (Livres) R$20.000,00
00000/00000.01.07(SF) - Recursos Ordinários (Livres) R$30.000,00
07004/00494.09.02(SF) - Bloco de Custeio das Ações e R$4.000,00
00000/00000.01.07(SF) - Recursos Ordinários (Livres) R$5.000,00
00000/00000.01.07(SF) - Recursos Ordinários (Livres) R$8.000,00
00000/00000.01.07(SF) - Recursos Ordinários (Livres) R$20.000,00
00000/00000.01.07(SF) - Recursos Ordinários (Livres) R$30.000,00
00000/00000.01.07(SF) - Recursos Ordinários (Livres) R$65.000,00
00000/00000.01.07(SF) - Recursos Ordinários (Livres) R$1.000,00
00000/00000.01.07(SF) - Recursos Ordinários (Livres) R$25.000,00

Art. 4º - Revogadas as disposições em contrário, este Decreto produz efeitos a partir de 01 de setembro de 2026.

Gabinete do Prefeito, em 1 de setembro de 2026.

MARCIANO VOTTRI Prefeito

Publicado por: Rosilene Rodrigues Passos de Oliveira Código Identificador: DDBDA58E

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