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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 05/10/2026 · pág. 6

DOESP 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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6/287 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 190, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 5 de outubro de 2026

  1. EZEQUIEL HENRIQUE TEIXEIRA .914.566-* PENITENCIÁRIA DE Nº NOME CPF UNIDADE PRISIONAL ALVES DA SILVA” DE SERRA AZUL FRANCA 1. ALESSANDRO HENRIQUE BRAZ .469.498- PENITENCIÁRIA DE RIBEIRÃO 13. WANDERSON HENRIQUE OTAVIANO .792.058- PENITENCIÁRIA 6. FABIO FRANCISCO DE MOURA .682.268-* PENITENCIÁRIA DE PRETO “ASP SANDRO ALVES DA SILVA” DE SERRA AZUL FRANCA 2. CRISTIANO DE SOUZA E SILVA .748.088- PENITENCIÁRIA DE FRANCA 14. BRUNO TARTARI ARAUJO .877.589- PENITENCIÁRIA I DE SERRA 7. FABRICIO RODRIGUES CUNHA .421.938-* PENITENCIÁRIA DE 3. DANIEL ERNESTO BARICALA ISENCO .503.148- PENITENCIÁRIA I DE AZUL FRANCA SERRA AZUL 15. CARLOS ATILA SANGIR DE OLIVEIRA .436.276- PENITENCIÁRIA I 8. FERNANDO FIGUEIREDO BONGIORNO .086.408-* PENITENCIÁRIA 4. FRANCISCO JOSÉ ENZ RINO .525.178- CENTRO DE DETENÇÃO DE SERRA AZUL DE FRANCA PROVISÓRIA DE AGUAÍ 16. FELIPE DOURADO PEREIRA .031.538- PENITENCIÁRIA I DE 9. FLAVIA APARECIDA SILVA .297.268-* PENITENCIÁRIA DE FRANCA 5. JOÃO DANIEL AGUILAR .856.098- PENITENCIÁRIA “JOAQUIM DE SYLOS SERRA AZUL 10. GUSTAVO HENRIQUE FERNANDES .648.578- PENITENCIÁRIA DE CINTRA” DE CASA BRANCA 17. LEONARDO MATEUS GONÇALVES DOS SANTOS .281.958-* FRANCA 6. JOÃO LEONARDO GEROMEL MARINO .916.258- PENITENCIÁRIA DE PENITENCIÁRIA I DE SERRA AZUL 11. ICARO EDUARDO PEREIRA VIVEIROS .988.858- PENITENCIÁRIA TAIUVA - RSA 18. MIKE CLEVERSON DA SILVA .785.888-* PENITENCIÁRIA I DE DE FRANCA 7. JORGE LUIZ FERREIRA FILHO .169.778- PENITENCIÁRIA DE TAIUVA - SERRA AZUL 12. JUNIA MARISE RODRIGUES CAMARGOS .440.138- RSA 19. RENATO TABARELI COSTA .890.768-* PENITENCIÁRIA I DE SERRA PENITENCIÁRIA DE FRANCA 8. JOVAIR SILVA ROMUALDO .199.316- PENITENCIÁRIA I DE SERRA AZUL AZUL 13. NELSON FERNANDO GUARIENTI JUNIOR .813.388- 9. MARCELLO CANOVA SODRE .144.838-* CENTRO DE DETENÇÃO 20. ROBSON APARECIDO DOS SANTOS .697.968- PENITENCIÁRIA I PENITENCIÁRIA DE FRANCA PROVISÓRIA “ASP NAYAN XAVIER RIBEIRO” DE RIBEIRÃO PRETO DE SERRA AZUL 14. RAFAEL RAIZ DE OLIVEIRA VALERIANO .903.708- 10. MARCIO ROBERTO URBANI .681.488-* PENITENCIÁRIA DE RIBEIRÃO 21. RODRIGO BRAVO IBIDE .755.368- PENITENCIÁRIA I DE SERRA PENITENCIÁRIA DE FRANCA PRETO AZUL 15. ROGERIO SILVEIRA DE PADUA .747.296- PENITENCIÁRIA DE 11. MARCOS VINICIUS SANTOS DA SILVA .612.488-* PENITENCIÁRIA DE 22. THIAGO NICOLAO PERES TAVARES DE ALMEIDA .020.098- FRANCA TAIUVA - RSA PENITENCIÁRIA I DE SERRA AZUL 16. SANIEL TEODORO ENRIQUE .774.448- PENITENCIÁRIA DE 12. PAULO HENRIQUE SIMÃO .683.328-* PENITENCIÁRIA DE TAIUVA - RSA 23. THIAGO WILLIAM PEREZ ROCUMBA .350.308- PENITENCIÁRIA I FRANCA 13. RODRIGO SOARES DE SOUZA .556.698- PENITENCIÁRIA II DE SERRA DE SERRA AZUL AZUL 24. WEMERSON PEREIRA DA SILVA .128.188-* PENITENCIÁRIA I DE 10. Data: 30/10/2026. 14. RODRIGO TIAGO RIBEIRO DA COSTA .537.368- PENITENCIÁRIA DE SERRA AZUL 11. Horário: 08h30 às 17h20 RIBEIRÃO PRETO 25. DANILLO AVELINO DE MIRA .167.088- PENITENCIÁRIA II DE 12. Turma: 12/2026. 15. VINICIUS MASSERATI ROSADA .051.728-* CENTRO DE PROGRESSÃO SERRA AZUL Nº NOME CPF UNIDADE PRISIONAL PENITENCIÁRIA DE JARDINÓPOLIS 26. ENÉIAS PEREIRA .191.648- PENITENCIÁRIA II DE SERRA AZUL 1. ALEXANDRE BERNARDES CINTRA .448.568- PENITENCIÁRIA DE 16. WALDEMAR DE PAULA NETO .721.608-* PENITENCIÁRIA “JOAQUIM DE 27. ÉRICA REGINA BARBOSA DE LIMA .916.758- PENITENCIÁRIA II FRANCA SYLOS CINTRA” DE CASA BRANCA DE SERRA AZUL 2. ALEXANDRE PAGLIOTTO DA SILVA SARAIVA LEAO .678.338- 12. TURMA: 04/2026. 28. ROBINSON DOS SANTOS ALEXANDRE .893.828-* PENITENCIÁRIA PENITENCIÁRIA DE FRANCA 13. Datas: 30/10, 03, 04, 05, 06 e 09/11/2026. II DE SERRA AZUL 3. ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA NETO KLEIZER .010.008- Nº NOME CPF UNIDADE PRISIONAL 29. SHIRLAINE GORETI OLIVEIRA .687.298- PENITENCIÁRIA II DE PENITENCIÁRIA DE FRANCA 1. ALEXANDRE RANZANI DA SILVA .987.158-* PENITENCIÁRIA “JOAQUIM DE SERRA AZUL 4. ANDERSON SILVA BERTONCINI .897.398- PENITENCIÁRIA DE SYLOS CINTRA” DE CASA BRANCA FRANCA 2. ANDREAS FRIESE .224.128- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP Ausentes: 5. DENIS RICARDO RAMOS .987.308-* PENITENCIÁRIA DE FRANCA NAYAN XAVIER RIBEIRO” DE RIBEIRÃO PRETO Nº NOME CPF UNIDADE PRISIONAL 6. EDERSON GRANDE DE ANDRADE .069.348- PENITENCIÁRIA DE 3. CARLOS EDUARDO FERNANDES .575.638- PENITENCIÁRIA “ASP 1. ALEXANDRE LUIZ CARDOSO .509.508-* PENITENCIÁRIA “ASP FRANCA SANDRO ALVES DA SILVA” DE SERRA AZUL SANDRO ALVES DA SILVA” DE SERRA AZUL 7. GENILSON FRANCISCO HONÓRIO .569.168- PENITENCIÁRIA DE 4. CRISTIANO ALEX SAMPAIO .101.048- PENITENCIÁRIA DE RIBEIRÃO 2. DANIEL DE OLIVEIRA BIGAS .514.118-* PENITENCIÁRIA “ASP FRANCA PRETO SANDRO ALVES DA SILVA” DE SERRA AZUL 8. GISLAINE CRISTINA DE OLIVEIRA .365.638- PENITENCIÁRIA DE 5. DIEGO FREDERICO GARCIA ZANUTTINI .748.018- PENITENCIÁRIA “ASP 3. JACKSON BERNARDES DOS SANTOS .616.478-* PENITENCIÁRIA FRANCA SANDRO ALVES DA SILVA” DE SERRA AZUL “ASP SANDRO ALVES DA SILVA” DE SERRA AZUL 9. KELVIN LUQUETTI TEIXEIRA .912.288- PENITENCIÁRIA DE 6. ERIKSON TARICHI PINHEIRO .470.278- CENTRO DE DETENÇÃO 4. WELLINGTON FAGUNDES DE SOUZA .314.788-* PENITENCIÁRIA FRANCA PROVISÓRIA “ASP NAYAN XAVIER RIBEIRO” DE RIBEIRÃO PRETO “ASP SANDRO ALVES DA SILVA” DE SERRA AZUL 10. LEANDRO FREIRIA GONÇALVES .827.528- PENITENCIÁRIA DE 7. GIULLIANO WOLF RIBEIRO .222.968- PENITENCIÁRIA DE RIBEIRÃO 5. ANDERSON LUIZ ALVES COCCKI .048.518-* PENITENCIÁRIA II DE FRANCA PRETO SERRA AZUL 11. LUCIANO MARQUES FERREIRA .840.458- PENITENCIÁRIA DE 8. HEMILSON FERNANDES .801.708- PENITENCIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO 6. DANILO CÉSAR BORGES DOS SANTOS .248.648-* PENITENCIÁRIA FRANCA 9. LUCAS PEGORARO .996.608- PENITENCIÁRIA “ASP SANDRO ALVES DA II DE SERRA AZUL 12. MÁRCIO CÉSAR BIANCHI .172.858- PENITENCIÁRIA DE FRANCA SILVA” DE SERRA AZUL 7. VICTOR VIRGILIO RIBEIRO .136.728-* PENITENCIÁRIA II DE SERRA 13. MARCOS ROBERTO REMEDI KOHARA .373.328- PENITENCIÁRIA 10. MARCO AURELIO VICTOR BALTAZAR .701.778- CENTRO DE DETENÇÃO AZUL DE FRANCA PROVISÓRIA “ASP NAYAN XAVIER RIBEIRO” DE RIBEIRÃO PRETO 14. RENATO LUCIANO MATEUS VIEIRA .118.826-* PENITENCIÁRIA DE 11. MARLISON JUNIOR SOARES ABREU .923.208- CENTRO DE DETENÇÃO Não Apto: FRANCA PROVISÓRIA DE AGUAÍ .775.218-

  2. MARCOS ROBERTO REMEDI KOHARA .373.328-* PENITENCIÁRIA DE FRANCA 14. RENATO LUCIANO MATEUS VIEIRA .118.826- PENITENCIÁRIA DE FRANCA 15. RICARDO LIMA DA SILVA .127.898- PENITENCIÁRIA DE FRANCA 16. RODRIGO DEL RIO .890.728-* PENITENCIÁRIA DE FRANCA 17. SAMUEL PUGLIERI PASULD .042.158- PENITENCIÁRIA DE FRANCA 18. SIRVAL MAZZA NASCIMENTO .180.978- PENITENCIÁRIA DE FRANCA

  3. MATEUS RODRIGUES GOUVEA .983.418-* PENITENCIÁRIA II DE SERRA AZUL 13. MATHEUS FERREIRA GUEDES .677.318- PENITENCIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO 14. PAULO HENRIQUE MARTINS WISNESCK .384.788- PENITENCIÁRIA “JOAQUIM DE SYLOS CINTRA” DE CASA BRANCA 15. ROBSON CLAYTON PALMA .196.128-* CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE JARDINÓPOLIS 16. SALVADOR WILLIAM DE ROMA .883.836-* CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE AGUAÍ

COMUNICADO CECP N° 1392/2026

A Coordenadora da Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa, por meio do Departamento de Capacitação e Desenvolvimento em Recursos Humanos e da Divisão de Gestão Pedagógica, através do Serviço de Desenvolvimento de Projetos e Materiais Pedagógicos, comunica a gravação de Videoaulas referente ao Curso Produção de Escrita Científica. 1. Objetivo: Gravar videoaulas referente ao Curso Produção de Escrita Científica. 2. Eixo Articulador: III - Administração/Gestão.

  1. Os Policiais Penais que estiverem em férias, licença-prêmio, licença-saúde ou qualquer outro tipo de afastamento, deverão aguardar o término do respectivo período para participarem do curso, mediante nova convocação.

  2. Os Policiais deverão comparecer com o uniforme completo utilizado no Grupo de Intervenções Rápida - GIR.

  3. Data e horário: 27-10-2026, das 08h às 17h – 10h/a. 4. Local: Estúdio da Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa - Avenida General Ataliba Leonel, 556 - Santana - São Paulo/SP. 5. Docente Convidado: 1. ALEX PEREIRA DE SOUSA - *.629.288- - PENITENCIÁRIA “WELLINGTON RODRIGO SEGURA” DE PRESIDENTE PRUDENTE. 6. As atividades de elaboração e execução de programas de Formação e Aperfeiçoamento desenvolvidas pelos docentes citados no item 5 deste comunicado, serão retribuídas nos termos do artigo 2º do Decreto 40.540, de 13-12-95, alterado pelo Decreto 53.878/08, obedecendo ao limite estabelecido no referido decreto. 7. A gravação será destinada exclusivamente aos fins institucionais, não sendo disponibilizada para acesso público.

  4. Aproveitamento: Será considerado apto o Policial Penal que obtiver 100% de frequência. 15. Certificado: Será disponibilizado ao Policial Penal que obtiver 100% de frequência no curso.

  5. Todas as demais questões e casos omissos que possam incorrer durante a realização deste Curso serão dirimidas pelo Chefe do Departamento de Ensino Operacional da Policia Penal em conjunto com a Divisão de Especialização da Policia Penal.

  6. Publicação: A relação nominal dos Policiais Penais considerados aptos será divulgada por meio de Comunicado a ser publicado no Diário Oficial do Estado (DOE).

COMUNICADO CECP N° 1391/2026

A Coordenadora da Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa por meio do Departamento de Ensino Operacional da Polícia Penal – DEOPP, em conformidade com o Comunicado nº 1280/2026, comunica o Resultado do Processo de Diagnóstico realizada pelos Policiais Penais integrantes da Turma 01/2026, Aptos/Ausentes/Não Apto, conforme relação abaixo:

COMUNICADO CECP N° 1390/2026

A Coordenadora da Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa, por meio do Departamento de Ensino Operacional da Polícia Penal – DEOPP e da Divisão de Especialização da Polícia Penal - DEPP, comunica a realização do Curso de Práticas do Serviço de Escolta Integrado às Técnicas de Condução Operacional.

COMUNICADO CECP N° 1393/2026
  1. Objetivo Geral: Capacitar os integrantes do Grupo de Intervenção Rápida - GIR-12 (Ribeirão Preto) e as Células Regionais, na execução prática e integrada do serviço de escolta e da condução de viaturas operacionais, garantindo agilidade, segurança e padronização nos deslocamentos de presos em situações de risco.

A Coordenadora da Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa – CECP, por meio do Departamento de Ensino Operacional da Polícia Penal e da Divisão de Especialização da Polícia Penal, torna público o resultado da Etapa Complementar de 30 (trinta) horas, referente ao conteúdo de Armamento e Tiro, do Curso de Integração das Carreiras de Agente de Segurança Penitenciária e da Classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, conforme Comunicado CECP nº 1211/2026. Turma: 073/2026. Data: 15/09, 17/09 e 21/09/2026. I – SERVIDORES INTEGRADOS: Nº NOME CPF UNIDADE 1 ADEMIR PEREIRA DA COSTA .431.958-* PENITENCIÁRIA I DE GÁLIA 2 CHARLES CLAYTON DA SILVA .139.398- CDP "ASP FRANCISCO CARLOS CANESCHI" DE BAURU 3 DOUGLAS HENRIQUE CHHAD COSTA .936.438- CDP "ASP FRANCISCO CARLOS CANESCHI" DE BAURU 4 DOUGLAS HENRIQUE MARINS DE SOUZA .935.358-* CDP "ASP FRANCISCO CARLOS CANESCHI" DE BAURU 5 FABIO JUNQUEIRA FRANCO .454.988- CDP "ASP FRANCISCO CARLOS CANESCHI" DE BAURU 6 FLÁVIO HENRIQUE RIBEIRO .306.306- PENITENCIÁRIA II DE GÁLIA 7 FLAVIO VERLI .755.758-* PENITENCIÁRIA II DE GÁLIA 8 GENILZA CORREIA MONCADA .104.308-* CDP "ASP FRANCISCO CARLOS CANESCHI" DE BAURU

  1. Eixo Articulador: IV – Segurança e Disciplina

  2. Período das Turmas: 14/10/2026 a 09/11/2026, conforme grade

horária.

  1. Horário: das 08h30 às 17h20.

  2. Carga horária: 60 horas/aula.

Aula teórica: Sala de Aula do Estande de Tiro da Penitenciária de Ribeirão Preto, localizado na Rodovia Abraão Assed SP 333 Km 47 – Ribeirão Preto/SP.

Aulas práticas: Ponto de encontro Estande de Tiro da Penitenciária de Ribeirão Preto, localizado na Rodovia Abraão Assed SP 333 Km 47 – Ribeirão Preto/SP.

  1. Público Alvo: Policiais Penais integrantes do Grupo de Intervenção Rápida – o GIR-12 (Ribeirão Preto) e as Células Regionais.

  2. Aproveitamento: Será considerado apto o Policial Penal que

cumprir integralmente a carga horária do curso, com 100% de frequência.

  1. Certificado: Será emitido certificado de conclusão aos Policiais Penais que cumprirem o critério especificado no item 8. 10. TURMA: 03/2026. 11. Datas: 14, 15, 16, 19, 20 e 21/10/2026.

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