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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 05/10/2026 · pág. 8

DOESP 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

8/287 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 190, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 5 de outubro de 2026

realização do Curso de Técnicas de Algemação, Condução de Presos e Legislações Atinentes à Matéria.

Objetivo: Promover a padronização das técnicas operacionais de Algemação e Condução de Presos pelos Policiais Penais, por meio do alinhamento à doutrina institucional, da observância rigorosa aos protocolos de segurança e da estrita conformidade com os Direitos Fundamentais e a legislação vigente, assegurando uma atuação uniforme, segura e efetiva no sistema prisional.

  1. Eixo Articulador: IV - Segurança e Disciplina.

  2. Modalidade: Presencial.

  3. Local: Complexo Penal de Itapetininga

  4. Público Alvo: Policiais Penais lotados na Base de Escolta do

Complexo Penal de Itapetininga

  1. Carga horária: 10h/a.

  2. Data: 08-10-2026.

  3. Horário: 09h00 às 17h50

  4. Turma: 01/2026.

5 CLAUDIO ROBERTO PRESTES ROLIM DE MELLO .559.148-* PENITENCIÁRIA “ASP MARIA FILOMENA DE SOUSA DIAS” DE ITAPETININGA II 6 CRISTIANO COSTA MEDEIROS .605.158- PENITENCIÁRIA “ASP MARIA FILOMENA DE SOUSA DIAS” DE ITAPETININGA II 7 DAVID DE OLIVEIRA FREITAS .670.698- PENITENCIÁRIA “ASP MARIA FILOMENA DE SOUSA DIAS” DE ITAPETININGA II 8 ELIZEU POLIPENCA FERREIRA .250.178-* PENITENCIÁRIA “ASP MARIA FILOMENA DE SOUSA DIAS” DE ITAPETININGA II 9 EVERTON JOAQUIM CARNEIRO DOS SANTOS .698.668- PENITENCIÁRIA “ASP MARIA FILOMENA DE SOUSA DIAS” DE ITAPETININGA II 10 FELIPE AUGUSTO DE OLIVEIRA SIMÕES .509.958- PENITENCIÁRIA “ASP MARIA FILOMENA DE SOUSA DIAS” DE ITAPETININGA II 11 FERNANDO CESAR DE OLIVEIRA .703.128-* PENITENCIÁRIA “ASP MARIA FILOMENA DE SOUSA DIAS” DE ITAPETININGA II 12 FLAVIO SOARES MACEDO .978.238- PENITENCIÁRIA “ASP MARIA FILOMENA DE SOUSA DIAS” DE ITAPETININGA II 13 JOSÉ AUGUSTO MEIRELES .186.968- PENITENCIÁRIA “ASP MARIA FILOMENA DE SOUSA DIAS” DE ITAPETININGA II 14 LUCAS FRANCO DE QUEIROZ .839.238-* PENITENCIÁRIA “ASP MARIA FILOMENA DE SOUSA DIAS” DE ITAPETININGA II 15 MARCELO DE OLIVEIRA .669.968- PENITENCIÁRIA “ASP MARIA FILOMENA DE SOUSA DIAS” DE ITAPETININGA II 16 MARCELO FRANCI GARCIA .909.808- PENITENCIÁRIA “ASP MARIA FILOMENA DE SOUSA DIAS” DE ITAPETININGA II 17 MARCIO DE OLIVEIRA PRESTES *.117.608- PENITENCIÁRIA “ASP MARIA FILOMENA DE SOUSA DIAS” DE ITAPETININGA II

  1. Os Policiais Penais que estiverem em férias, licença-prêmio, licença-saúde ou qualquer outro tipo de afastamento, deverão aguardar o término do respectivo período para participarem do curso, mediante nova convocação.

  2. Uniforme: Os Policiais Penais deverão comparecer trajados com

uniforme institucional padrão.

  1. Aproveitamento: Será considerado apto o Policial Penal que obtiver 100% de frequência nas atividades do curso.

  2. Certificado: Será disponibilizado certificado ao Policial Penal que obtiver 100% de aproveitamento no curso conforme item 15.

  3. Publicação: A relação nominal dos Policiais Penais considerados aptos será divulgada por meio de Comunicado a ser publicado no Diário Oficial do Estado (DOE).

COMUNICADO CECP N° 1401/2026

A Coordenadora da Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa, por meio do Departamento de Ensino Operacional da Polícia Penal e da Divisão de Especialização da Polícia Penal, comunica a realização das atividades práticas operacionais da disciplina de Armamento e Tiro, no âmbito do Curso de Integração das Carreiras de Agente de Segurança Penitenciária e da Classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária.

  1. Objetivo: Dar continuidade ao processo formativo, desenvolvendo e consolidando as competências técnico-profissionais dos Policiais Penais, com foco específico nos conteúdos de Armamento e Tiro, em conformidade com as legislações vigentes e os protocolos institucionais, assegurando a atualização e o aperfeiçoamento técnico dos Policiais Penais.

  2. Eixo Articulador: IV - Segurança e Disciplina.

  3. Modalidade: Presencial.

  4. Local: Estande de tiro da Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira”

de Flórida Paulista.

  1. Público-Alvo: Policiais Penais oriundos da antiga carreira de Agente de Segurança Penitenciária, vinculados ao Curso de Integração das Carreiras, com 50 (cinquenta) horas já cumpridas, conforme Comunicados CECP Nº 731, 740, 823, 987, 1104, 1139/2025, que complementarão a carga horária com mais 30 (trinta) horas, totalizando 80 (oitenta) horas.

  2. Carga horária: 30h/a.

  3. Turmas:18/2025, 25 e 26/2025, 28/2025, 62/2025, 78/2025, 91 e

92/2025.

PENAL I DE PACAEMBU 4 CRISTIANO DE SOUZA *.469.118- COMPLEXO PENAL I DE PACAEMBU

5 EDER RODRIGUES .521.338-* COMPLEXO PENAL I DE PACAEMBU 6 ELIEZER IGNACIO DA SILVA .988.508- COMPLEXO PENAL I DE PACAEMBU 7 EMERSON RODRIGO TORQUATTO .448.028- COMPLEXO PENAL I DE PACAEMBU 8 HAROLDO RIBEIRO .967.048-* COMPLEXO PENAL I DE PACAEMBU 9 HELIO NEMER HAMMOUD MALDONADO .943.628- COMPLEXO PENAL I DE PACAEMBU 10 IVAIR RIBEIRO DOS SANTOS .709.028- COMPLEXO PENAL I DE PACAEMBU 11 JOÃO RICARDO NONATO PARRA .994.038-* COMPLEXO PENAL I DE PACAEMBU 12 JOÃO SANTANA FILHO .172.668- COMPLEXO PENAL I DE PACAEMBU 13 JOSÉ GILTON GONÇALVES BARBOSA .539.698- COMPLEXO PENAL I DE PACAEMBU 14 JOSÉ RENATO MARTINS .857.558-* COMPLEXO PENAL I DE PACAEMBU 15 JULIANO APARECIDO DE JESUS .627.808- COMPLEXO PENAL I DE PACAEMBU 16 JULIO CESAR MENDES .006.828- COMPLEXO PENAL I DE PACAEMBU 17 KLEBER BUENO DE GODOY .294.138-* COMPLEXO PENAL I DE PACAEMBU 18 MARCELO UEDA .889.778- COMPLEXO PENAL I DE PACAEMBU 19 MÁRIO AUGUSTO CAMPIONI ZAMPIERI .274.958- COMPLEXO PENAL I DE PACAEMBU 20 RICARDO DE ARIMATÉA BERNARDI .155.798-* COMPLEXO PENAL I DE PACAEMBU 21 ROBERTO PERATELLI DE CARVALHO .184.498- COMPLEXO PENAL I DE PACAEMBU 22 ROBSON RODRIGO BALSALOBRE .177.778- COMPLEXO PENAL I DE PACAEMBU 23 VALDENICE LEITE GALVÃO .816.828-* COMPLEXO PENAL I DE PACAEMBU 24 WELINTON MENEGASSI .643.878- COMPLEXO PENAL I DE PACAEMBU 25 WILLIAM LOPES DO NASCIMENTO .277.958- COMPLEXO PENAL I DE PACAEMBU

DISPOSIÇÕES GERAIS:

  1. Os Policiais Penais que estiverem em férias, licença-prêmio, licença-saúde ou qualquer outro tipo de afastamento, deverão aguardar o término do respectivo período para participarem do curso, mediante nova convocação.

  2. Uniforme: Calça jeans tradicional, camiseta preta, bota ou coturno, equipamentos de proteção individual necessários para a permanência no Estande de Tiro (protetor auricular e óculos de proteção) e poderá utilizar camiseta preta de manga longa e cobertura preta.

  3. Será obrigatória a apresentação de documento oficial com foto, que ficará sob a guarda dos instrutores durante as aulas, para fins de identificação e eventual atendimento médico emergencial, sendo devolvido após o término das atividades.

  4. Aproveitamento: O policial penal que cumprir 100% da carga horária será considerado integrado no curso, ficando a habilitação nos armamentos condicionada ao atendimento dos critérios previstos na súmula de habilitação específica.

  5. A participação na Etapa Complementar (30h), referente ao conteúdo de Armamento e Tiro, está condicionada à prévia habilitação na arma calibre .40, a qual constitui etapa habilitadora obrigatória, sendo vedado o prosseguimento do servidor para a avaliação na arma calibre 12 em caso de não habilitação na referida arma.

  6. Certificado: Será expedido certificado ao policial penal que cumprir 100% da carga horária do curso, constando no verso o registro do resultado individual por armamento, conforme súmula de habilitação.

  7. Publicação: A relação nominal dos policiais penais considerados aptos será divulgada por meio de Comunicado a ser publicado no Diário Oficial do Estado (DOE).

COMUNICADO CECP N° 1403/2026

A Coordenadora da Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa, por meio do Departamento de Capacitação e Desenvolvimento em Recursos Humanos e da Divisão de Gestão Pedagógica, através do Serviço de Desenvolvimento de Projetos e Materiais Pedagógicos, comunica a realização de Reunião Pedagógica para elaboração de conteúdo do Curso de Capacitação para Docentes em Cinotecnia.

  1. Objetivo: Alinhar o escopo, as metas pedagógicas e a estrutura operacional do Curso de Capacitação para Docentes em Cinotecnia, assegurando a coerência metodológica, a atualidade dos conteúdos e a adequação às diretrizes institucionais da Polícia Penal, visando uma formação mais crítica, contextualizada e eficaz dos docentes.

  2. Eixo Articulador: IV – Segurança e Disciplina.

  3. Data e horário: 16-10-2026, das 09h às 17h – 9 h/a.

  4. Local: Coordenadoria de Ensino Cultura e Pesquisa - Avenida

General Ataliba Leonel, 556 - Santana - São Paulo/SP.

  1. ANDRÉ RICARDO DOS SANTOS SILVA - *.415.478- - PENITENCIÁRIA

DE MARTINÓPOLIS 2. DANIEL PERRONI TRENTIN - *.735.178- - PENITENCIÁRIA DA

CAPITAL 3. FRANK NANINI MARTINS - *.493.058- - PENITENCIÁRIA II DE

GUAREÍ 4. GILSON DOS SANTOS SOARES - *.005.358- - PENITENCIÁRIA DE

SÃO VICENTE

  1. JOÃO PAULO PASQUARELI - *.166.638-

  2. JONILDO BARBOSA DA SILVA - *.451.518- - GIR 4 SÃO PAULO

  3. LUIZ GUSTAVO NERI ZANI - *.598.378- - PENITENCIÁRIA DE

MARTINÓPOLIS

  1. LUIZ FERNANDO TURATTI DE ARAÚJO - *.024.781- - PENITENCIÁRIA

"MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA" DE PRESIDENTE VENCESLAU

  1. As atividades de elaboração e execução de programas de Formação e Aperfeiçoamento desenvolvidas pelos docentes citados no item 5 deste comunicado, serão retribuídas nos termos do artigo 2º do Decreto 40.540, de 13-12-95, alterado pelo Decreto 53.878/08, obedecendo ao limite estabelecido no referido decreto.

COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

PORTARIA DO COORDENADOR, DE 01/10/2026

nos termos do artigo 23 da LC 674/1992, alterara pela LC 829/1997 e com fundamento no Dec. 47.780/2003, a partir da data mencionada, a Gratificação Especial por Atividade Prioritária- GEAPE, a servidora classificada e em exercício no Estabelecimento Penal abaixo indicado, onerando a despesa a verba própria do orçamento vigente, ficando cessada, quando for o caso, a gratificação anterior. CONCESSÃO A PARTIR DE, NOME, RG, CARGO/FUNÇÃO-ATIVIDADE, MOTIVO COORDENADORIA DE SAÚDE DOS SITEMA PENITENCIÁRIO

Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico "Prof. André Teixeira Lima" de Franco da Rocha (SEI/SP 006.00123116/2024-32)

14/08/2026 – CHARLES WELLINGTON BORDIN, RG. 28.147.925-2, Agente Técnico de Assistência a Saúde, SQC-III-QSAP.

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO PROF ANDRÉ TEIXEIRA LIMA - FRANCO DA ROCHA

PORTARIA DA CHEFE DA SEÇÃO DE PESSOAL, DE 02/10/2026

Autorizando,

Nos termos dos artigos 1º, 2º e 3º da LC nº 1051, de 24/06/2008, a servidora APARECIDA DERATRIZ PUGA TELES, RG. 24.794.027-6, Policial Penal VI A, do SQC-III-QSAP, a conversão, em pecúnia, de 30 (trinta) dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 08/09/2021 a 06/09/2026 - Certidão nº 200/2026 - PULP 139/2006.

PORTARIA DA CHEFE DE SEÇÃO DE PESSOAL, 02/10/2026.

Autorizando,

Nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Marcio do Carmo Leite, RG. 23.722.371-5, Policial Penal de Nível VII - A, do SQC-IIIQSAP, classificado no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico "Prof. André Teixeira Lima" de Franco da Rocha, referente ao período aquisitivo de 26/06/2009 a 24/06/2014 - Certidão nº 13/14 - PULP 224/2009.

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO II - FRANCO DA ROCHA

NÚCLEO DE PESSOAL

APOSTILA DA CHEFE DE SEÇÃO DE PESSOAL, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

Declarando que em decorrência do Decreto 10.977, de 23 de fevereiro de 2022 que regulamentou a Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, em conformidade com a Lei 14.534, de 11 de janeiro de 2023, o servidor Marcel Aperguis, RG 24.792.003-4, Policial Penal V-A, teve sua Carteira de Identidade Nacional emitida na data de 25/08/2026, constando como Registro Geral o CPF 249.590.028-32.

PORTARIA DA CHEFE DE SEÇÃO DE PESSOAL, DE 29/09/2026.

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Alexandro do Nascimento, RG. 32.911.676-9, Policial Penal de Nível VII - A, do SQC-III-QSAP,referente ao período aquisitivo de 21/11/2011 a 18/11/2016 - Certidão nº 164/16 - PULP 144/06.

PORTARIA DA CHEFE DE SEÇÃO DE PESSOAL, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

Concedendo, nos termos do artigo 78, inciso XVI da Lei nº 10.261/1968, com a redação dada pela Lei nº 18.473 de 03/06/2026, 20 (vinte) dias de licença - paternidade ao servidor ROBSON RODRIGUES TRINDADE, RG. 34.816.691-6, Policial Penal de Nível VI Categoria (A), do SQC-III-QSAP, a partir de 26/09/2026.

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO DR ARNALDO AMADO FERREIRA - TAUBATÉ

LICENÇA SAÚDE

Portaria da Chefe de Seção de Pessoal de 01/10/2026

Retificando portaria de 15, publicada em 16/09/2026, na parte que afastou o servidor THIAGO ROBERTO MIRANDA SANTOS, leia-se a partir de 11/09/2026 e não como constou.

LICENÇA PRÊMIO

Portaria da Chefe de Seção de Pessoal, de 02/10/2026 Autorizando:

nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Rodrigo Alexandre Silva, RG. 454049572, Policial Penal de Nível III - A, do SQC-IIIQSAP, referente ao período aquisitivo de 08/01/2015 a 06/01/2020 - Certidão nº 001/20 - PULP 84798/2020.

nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Jose Barreto de Morais Filho, RG. 250130506, Policial Penal de Nível III - A, do

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