DOESP 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
31/287 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 190, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 5 de outubro de 2026 O(a) CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0029542-93.2026.8.26.0053, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO PAULO, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR
| URE Santo André Milena Peres Ballones Queiroz |
RG: 28.XXX.385- 2 |
IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR | O(a) CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do |
|---|---|---|---|
| URE São Vicente João Mário Santana |
RG: 18.XXX.790- 8 |
Nome:LUIZ FELIPE DE OLIVEIRA CPF: 40891314806 |
Processo nº 0029542-93.2026.8.26.0053, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO PAULO, DECLARA que o(a) servidor(a): |
| URE Tupã Fabiana Cristina Cabrera da Silva |
RG: 32.XXX.878- 1 |
Cargo/Função-Atividade:PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO RS/PV:017901650/01 DIREITO RECONHECIDO |
IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR Nome: ELIANE APARECIDA PEIXOTO FAVILLA |
| URE Tupã José Rubens Antoniazzi Silva |
RG: 44.XXX.852- 1 |
Com base na decisão judicial mencionada, fca reconhecido o direito d() id() it |
CPF: 24XXXXXX70 Matrícula: Cargo/Função-Atividade: 6409 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II |
| II - Data:21, 22 e 23 de outubro de 2026 - Horário:das |
8h às 17h. |
oa servora ao segune: no prazo de 20 (vinte) dias: a) Adotem as providências administrativas |
RS/PV: 009768567/01 |
| Público-Alvo:Professor Especialista em Currículo da U de Ensino: |
nidade Regional | necessárias para verifcar se a nova classifcação do impetrante (1.211º na Lista Geral - Jornada Ampliada conforme Edital de Retifcação publicado - |
DIREITO RECONHECIDO |
| URE Araçatuba William Casari de Souza |
RG: 33.XXX.439-7 |
, fs. 572) o coloca em posição de nomeação, considerando o número de vagas disponíveis ou o alcance das chamadas já realizadas no certame; b) |
Com base na decisão judicial mencionada, fca reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte: |
| URE Ararauara Eguar Ferreira de Souza Sudati |
RG: | Caso constatado que a classifcação atual do impetrante já foi alcançada | Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e, consequentemente, |
| q y |
25.XXX.687-4 | pelas nomeações vigentes, procedam aos atos imediatos de convocação |
EXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO, nos termos do artigo |
| URE Barretos Eliane Aparecida Monteiro |
RG: 26.XXX.012-3 |
para escolha de vaga e nomeação, a fm de garantir o cumprimento integral da ordem concedida no V. Acórdão, sob pena de caracterização de i ii |
487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fm de condenar a requerida a: a) conceder as licenças médicas para os períodos i i i |
| URE Campinas Oeste Inês Chiarelli Dias |
RG 6.XXX.845-1 | descumprmento de ordem judcal. Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido f itõ diii diitti it |
compreenddos entre 07.03.2024 a 06.05.2024; b) regularzar o regstro de frequência no prontuário da requerente, anotando-se os períodos ti ftt ttt d úd ) ft |
| Carla Renata de Oliveira Lanoni | RG | conorme as orenaçes jucas e normas amnsravas vgenes. Apostila assinada administrativamente em : 02/10/2026 - 15:39:03 |
anerores como aasamenos para raameno a sae; c aasar eventual processo de abandono de cargo público caso tenha por motivo |
| URE Jales ç Junqueira |
: 14XXX599-4 |
tais afastamentos; d) restituir os descontos efetivados em razão das faltas |
|
| URE Jales Rosilaine Sanches Martins |
.. RG: 21.XXX.997-0 |
PORTARIA DA DIRETORA DA DIRETORIA DE PESSOAS DE, 02/10/2026 - GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE PEDAGÓGICA - GAP A Dit d Diti d P d têi |
computadas nesses dia Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido |
| URE José Bonifácio Maria Regina Duarte Lima |
RG: 18.XXX.419-6 |
reora a reora e essoas, no uso e sua compenca, Concede, a Gratifcação de Atividade Pedagógica, prevista na Lei Complementar 1192/2012 mediante aplicação do coefciente 1500 (quinze |
conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 02/10/2026 - 08:48:01 |
| URE José Bonifácio Viviane Maria Bispo |
RG: 30.XXX.797-1 |
. , inteiros) a ser calculada sobre a Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080/2008: Subsecretaria Pedagógica |
APOSTILA DE AÇÃO JUDICIAL |
| dií il i d |
RG: 41.XXX.117- | a partir de 18/09/2026, Camila Neves Ribeiro, RG nº 44.005.841-7, Professor | O(a) CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS, no uso de sua competência e em |
| URE Juna Danee Jorge Batsta e Sousa |
X | Educação Básica II, DI: 1, SQC-II-QM, da EE. Domingos de Souza Prefeito, |
cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do |
| URE Leste 4 Antonio José Ribeiro Junior |
RG: 35.XXX.599-0 |
em São Paulo, município do Guarujá, Unidade Regional de Santos. (SEI.015.00711681/2026-12). |
Processo nº 1144881-20.2025.8.26.0053, UIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO PAULO, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR |
| URE Marília Luciane Gianvecchio Gonzales Aggio |
RG: 14.XXX.998-3 |
PORTARIA DA DIRETORA DA DIRETORIA DE PESSOAS DE, 02/10/2026 - CESSAÇÃO |
Nome: DANIELA PACE DEVISATE CPF: 14XXXXXX81 |
| URE Marília Marcelo de Souza Fermino |
RG: 42XXX139-0 |
O Diretor da Diretoria de Pessoas, no uso de sua competência, CESSA, |
Matrícula: Cargo/Função-Atividade: 6409 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA |
| URE Osasco Wanda Rodrigues Marques |
.. RG: 28.XXX.613-5 |
para fns de regularização funcional, a partir 23/09/2026, o afastamento de Inês Regina Silva, RG 18.490.214-9,DI:1, Professor Educação Básica II, classifcada na E.E. Congonhas Campo Visconde, em São Paulo, Unidade |
II RS/PV: 012271421/02 DIREITO RECONHECIDO |
| URE Piracicaba Bianca Belmudes de Toledo |
RG: 35.XXX.228-3 |
Regional de Ensino Leste 5, junto à Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profssionais da Educação do Estado de São Paulo - Paulo Renato Costa Souza – EFAPE fcando cessada a partir da mesma |
Com base na decisão judicial mencionada, fca reconhecido o direito |
| URE ã Atôi Fi M |
RG: | , data, a Gratifcação de Atividade Pedagógica (SEI 015.00237181/2026-05). |
do(a) servidor(a) ao seguinte: “ ” |
| Pindamonhangaba Joo nno ara arques |
24.XXX.820-X | Incluir a Bonifcação por Resultados e o Abono Fundeb, este último é |
|
| RG: | PORTARIA DA DIRETORIA DE PESSOAS | at a entrada em vigor da Lei Federal 14.325/2022 (12.04/2022), na base de áll d déi ti lái d t titil d féi d |
|
| URE Pirassununga Benedito de Melo Longuini |
090XXX78835 | O Diretor da Diretoria de Pessoas, no uso de sua competência, |
ccuo o cmo ercero saro, o erço consucona as ras e a licença prêmio indenizada |
| URE Santo Anastácio Solange Aparecida Barreto |
RG: 40.XXX.717-2 |
exonera, com fundamento no artigo 58, inciso I, § 1º, item 1, da Lei Complementar nº 180 de 12 de maio de 1978, a pedido e a partir de |
Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido |
| URE Sul 2 Sheila Cristina Aparecida Lima Camargo |
RG: 22.XXX.215-0 |
05/10/2026, Daniel Cabral Casado de Barros, RG 21.593.171 - 8, no cargo de Subsecretário - CCESP 1.17, lotado na Subsecretaria Pedagógica do Quadro da Secretaria da Educação. |
conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 02/10/2026 - 08:44:38 |
| URE Taubaté Guilherme Campos Monteiro |
RG: 38.XXX.980-6 |
COORDENADORIA DE GESTÃO FUNCIONAL | APOSTILA DE AÇÃO JUDICIAL O(a) CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS, no uso de sua competência e em |
| URE Taubaté Lyara Araujo Gomes Garcia |
RG: 43.XXX.451 | cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do |
|
| III – Local:Praça da República, 53 – São Paulo - SP |
DIVISÃO DE SAÚDE OCUPACIONAL | Processo nº 1127323-35.2025.8.26.0053, FAZENDA PÚBLICA DO FORO |
|
| IV – Despesas de diárias/transporte: Serão de responsabilidade de cada Unidade Regional |
de Ensino | CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR |
|
| SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA R | EDE | DIVISÃO DE VIDA FUNCIONAL | Nome: DANIELA PACE DEVISATE |
ESCOLAR |
PORTARIA DA CHEFE DE DIVISÃO DE VIDA FUNCIONAL DE 02- | CPF: 14XXXXXX81 Matrícula: Caro/Funão-Atividade: 6409 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA |
|
| , 10-2026 - LICENÇA SAÚDE |
gç II |
||
| PORTARIA, DE 1 DE OUTUBRO DE 2026 |
A Chefe da Divisão de Vida Funcional, concede nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10261 de 28-10-68 c/c o artigo 16 e 17 do Decreto nº |
RS/PV: 012271421/04 DIREITO RECONHECIDO |
|
| PORTARIA DO SUBSECRETÁRIO DA SUBSECRETARIA D DA REDE ESCOLAR – SUPLAN |
E PLANEJAMENTO |
. , 69.234/2024 - Licença Saúde: Shuanny Gonçalves Ramires, CIN. 023.XXX.572-52, Professor Ensino |
Com base na decisão judicial mencionada, fca reconhecido o direito |
| O Subsecretário da Subsecretaria de Planejamento |
da Rede Escolar, |
Fundamental/Medio, SQC-II-QM, classifcada na EE Adelina Issa Ashcar, |
do(a) servidor(a) ao seguinte: |
| no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decr 30 de junho de 2025, e em conformidade com o dispost 5º, da Portaria CITEM, de 25 de setembro de 2020, pub setembro de 2020 CONVOCA: |
eto nº 69.665, de o no artigo 5º, § licada em 29 de |
Unidade Regional de Ensino Centro Sul, e em exercício na Diretoria de Pessoas, 04(quatro) dias de 27-09-2026 a 30-09-2026. |
a) Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, com resolução de mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: a) Declarar a não incidência de |
| , - FRANCISCO FILHO RODRIGUES SANTIS, CPF: 57 |
0.914.982-91, RG | PORTARIA DA CHEFE DE DIVISÃO DE VIDA FUNCIONAL, DE 02- |
contribuição previdenciária sobre a Gratifcação de Dedicação Plena Itl GDPI dtid à id bth d ft |
2840346/PA, a comparecer à Diretoria de Matrícula e Vida situada no Largo do Arouche, nº 302, 6º andar, sala |
Escolar - DIMAV, 605, Centro, São |
10-2026, ALTERAÇÃO DO RG PARA CIN Declarando, que em virtude de alteração de RG: |
negra , eermnano requera que se asena e eeuar referidos descontos sobre a remuneração da parte autora; e b) Condenar a requerida à restituição dos valores indevidamente descontados a esse |
| Paulo/SP, no dia 09 de outubro de 2026, às 10h00, a assunto de seu interesse relacionado à sua vida escolar. |
fm de tratar de Processo SEI nº |
Bety Tichauer, RG. 23.XXX.824, Subsecretaria, QGCFC-CCESP, classifcada na Subsecretaria de Articulação da Rede de Ensino, teve seu documento |
título, após 12/11/2019, respeitada a prescrição quinquenal. |
| 015.00562645/2026-19. - VITOR MATOS SILVA OLIVEIRA, RG 52.033.459-8/SP, |
a comparecer à |
de identidade alterado para: Carteira de Identidade Nacional– CIN 176.XXX.818-79, emitido em |
Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. |
| Diretoria de Matrícula e Vida Escolar - DIMAV, situa h d l ã l |
a no Largo do di d |
16/05/2026. | Apostila assinada administrativamente em : 30/09/2026 - 13:48:41 |
| Arouce, nº 302, 6º anar, saa 605, Centro, So Pauo/ outubro de 2026, às 10h00, a fm de tratar de assunto relacionado à sua vida escolar Processo SEI nº 01500550 |
P, no a 09 e de seu interesse 11/2026-73 |
PORTARIA DO CHEFE DE DIVISÃO DE SAÚDE OCUPACIONAL DE Á |
APOSTILA DE AÇÃO JUDICIAL |
| . . - SORAIA PAZ DA SILVA, CPF: 092.874.554-65, RG 5 comparecer à Diretoria de Matrícula e Vida Escolar - DI |
. 7.999.129-5/SP, a MAV situada no |
02-10-2026 - AUXILIO POR INCAPACIDADE TEMPORRIA A Portaria do Chefe de Divisão de Saúde Ocupacional, a vista da |
O(a) CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do |
Largo do Arouche, nº 302, 6º andar, sala 605, Centro, São |
, Paulo/SP, no dia |
competência prevista no artigo 37, inciso V do Decreto 52.833/08, concede t d § 3º d ti 60 d Li 8213/1991 bid |
Processo nº 1046142-75.2026.8.26.0053, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE |
09 de outubro de 2026, às 10h00, a fm de tratar de |
assunto de seu |
nos ermos o o argo a e ., comnao com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3/2015 Auxílio or Incaacidade |
SÃO PAULO/SP, DECLARA que o(a) servidor(a): |
interesse relacionado à sua vida escolar. Pro |
cesso SEI nº |
, p p Temporária |
IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR |
| 015.00724613/2026-13. | . MARIANA CARVALHO DA SILVA RG.56XXX747, QGCFC-CCESP, Assistente |
Nome: ADRIANA GIANCURSI | |
| SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIV | A | Técnico II, classifcado no Diretoria de Orçamento e Finanças, 01 (um) dia em 09-09-2026. |
CPF: 11XXXXXX42 Matrícula: Cargo/Função-Atividade: 6409 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA |
| DIRETORIA DE PESSOAS | UNIDADES REGIONAIS DE ENSINO | II RS/PV: 009014019/03 DIREITO RECONHECIDO |
|
| APOSTILA DE AÇÃO JUDICIAL | UNIDADE REGIONAL DE ENSINO CENTRO | Com base na decisão judicial mencionada, fca reconhecido o direito |
|
| O(a) Diretor da Diretoria de Pessoas no uso de sua c cumprimento à decisão judicial transitada em julgad Processo Nº 1033821-62.2023.8.26.0554, no uso de sua co |
ompetência e em o, constante do mpetência e em |
APOSTILA DE AÇÃO JUDICIAL | do(a) servidor(a) ao seguinte: DOU PROVIMENTO ao recurso da parte autora, nos termos do art. 1.013, § 3º, III, do CPC, para condenar a ré ao pagamento das diferenças |
| cumprimento à decisão judicial transitada em julgad |
o, constante do |
retroativas decorrentes da inclusão da Bonifcação por Resultados e do Abono FUNDEB (este último limitado a 12/04/2022) na base de cálculo do |
|
| Processo nº 1033821-62.2023.8.26.0554 , DECLARA que o(a) Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.10.05.1.16 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
servidor(a): .1 |
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