DOESP 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

34/287 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 190, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 5 de outubro de 2026

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO CENTRO-SUL

DECLARANDO

Em virtude de Renovação de RG

LUCIANO PEREIRA, RG: 20.038.020-5, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Contrato-CTD, classificado na EE Profa. Mildre Alvares Biaggi, Unidade Regional de Ensino Centro Sul, passa a ser RG/CIN: 27283175857, emitida em 14-01-2026. SEI Nº 015.00542850/2026-50

DANIEL DO CARMO, RG: 18.881.207-6, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Contrato-CTD, classificado na EE Profa. Mildre Alvares Biaggi, Unidade Regional de Ensino Centro Sul, passa a ser RG/CIN: 17264505898, emitida em 26-07-2025. SEI Nº 015.00544574/2026-64

ELIANE DE MATTOS SILVA, RG: 15.438.469-0, Agente de Organização Escolar- SQC-III-QAE, classificada na EE Profa. Mildre Alvares Biaggi, Unidade Regional de Ensino Centro Sul, passa a ser RG/CIN: 06630015878, emitida em 25-10-2024. SEI Nº 015.00544433/2026-41

FRANCISCO DE ASSIS COELHO DA SILVA, RG: 9.401.098-5, Agente de Organização Escolar- SQC-III-QAE, classificado na EE Profa. Mildre Alvares Biaggi, Unidade Regional de Ensino Centro Sul, passa a ser RG/CIN: 95184600868, emitida em 29-07-2024. SEI Nº 015.00544492/2026-10

EDGAR CLEBS PRADO, RG: 28.701.301-7, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Contrato-CTD, classificado na EE Profa. Mildre Alvares Biaggi, Unidade Regional de Ensino Centro Sul, passa a ser RG/CIN: 03052035924, emitida em 10-01-2025. SEI Nº 015.00545073/2026-03 LÉA MARIA RAZEIRA DE MARCHI, RG: 5.792.333-4, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Contrato-CTD, classificada na EE Prof. José Escobar, Unidade Regional de Ensino Centro Sul, passa a ser RG/CIN: 63599040800, emitida em 11-08-2026. SEI Nº 015.00704730/2026-52

CELIA REGINA RODRIGUES, RG: 17.047.660, PEB I, SQC-II-QM, classificada na EE Prof. José Escobar, Unidade Regional de Ensino Centro Sul, passa a ser RG/CIN: 16413522801, emitida em 04-08-2026. SEI Nº 015.00735106/2026-05

FABIANA DIAS NEVES, RG: 35.617.398-7, Agente de Organização EscolarSQC-III-QAE, classificada na EE Prof. André Dreyfus, Unidade Regional de Ensino Centro Sul, passa a ser RG/CIN: 29088129835, emitida em 08-112024. SEI Nº 015.00714660/2026-41

GISELE CRISTINA DOS SANTOS, RG: 18.918.293-3, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Contrato-CTD, classificada na EE Prof. André Dreyfus, Unidade Regional de Ensino Centro Sul, passa a ser RG/CIN: 09961190866, emitida em 28-12-2024. SEI Nº 015.00714999/2026-47

MARIA DO CARMO MELO DA SILVA, RG: 35.876.537-7, PEB II, SQC-II-QM, classificada na EE Maria José, Unidade Regional de Ensino Centro Sul, passa a ser RG/CIN: 30285160478, emitida em 05-07-2025. SEI Nº 015.00718931/2026-37.

WÁLECY MENDES DA SILVA, RG: 3.808.952, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, classificado na EE Princesa Isabel, Unidade Regional de Ensino Centro Sul, passa a ser RG/CIN: 01704078105, emitida em 31-03-2026. SEI Nº 015.00742680/2026-10

CELIA CRISTINA MANHAS BILGES PÁSSARO, RG: 15.388.297-9, PEB I, SQCII-QM, classificada na EE Profa. Júlia Collaço França, Unidade Regional de Ensino Centro Sul, passa a ser RG/CIN: 03770116810, emitida em 04-092026. SEI Nº 015.00737288/2026-41

Em virtude de Casamento

MARINA XAVIER CAMPOS MACHADO, RG: 42.717.509-4, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Contrato-CTD, classificada na EE MMDC, Unidade Regional de Ensino Centro Sul, passa a assinar: MARINA XAVIER MACHADO BORGES . SEI Nº 015.00729490/2026-07

RETIFICANDO

DOESP de 21/09/2026 onde consta Renovação de RG em nome de JEANETE CORREIA DE GODOI DA SILVA, CIN: 03044413848, leia-se 03044413842.

Nº do Processo: 015.00139443/2026-69

Interessado: Unidade Regional de Ensino Centro Sul Assunto: Ratificações Abono de Permanência

O Chefe de Serviço de Pessoas - SEPES, da Unidade Regional de Ensino Centro Sul, RATIFICA, para fins de Abono de Permanência, a validação de tempo de contribuição, conforme segue: Nome/RG-CIN/ DI/nº VTC

• PATRICIA KARLA MORAIS CARVALHO, RG 22578471 - 3, DI-1, VTC nº

• 20437957/2026;

• MARISA APARECIDA LOPES PEREIRA, RG 12.615.621 - 9, DI-1, VTC nº

• 20439199/2026;

• RENATA MOREIRA DA SILVA, RG 18.141.595, DI-1, VTC nº 20437220/2026;

• CLAUDIA DE PASQUALI, RG 18.881.495 - 4, DI-1, VTC nº 20437358/2026;

• VALDETE MAIORINO, RG 9.040.296, DI-1, VTC nº 20440946/2026;

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

O Diretor da E.E. Seminário Nossa Senhora da Glória, com base no artigo 64, Inciso I, do Decreto nº 17.329/81, combinado com o artigo 8º, do Decreto nº 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório:

• Ato Decisório nº 015/2026, ALEX ARAUJO DO NASCIMENTO, RG 23.474.531-9, Professor de Ensino Fundamental e Médio - Geografia, Categoria O, DI-1, URE Centro Sul, acumula com Professor de Educação Básica II e Médio - Geografia, Contratado, na EMEF Queiroz Filho, Prof, DRE Ipiranga, ambas no municipio de São Paulo. Acumulação Legal.

E.E PROFESSOR PEDRO VOSS

Autorizando para fins de auxílio-doença nos termos do parágrafo 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado UCRH/CAF-3 12/11/2015, o interessado abaixo:

CRISTIANE ROSA DOS SANTOS DA SILVA, RG: 35.905.838 - 3 , Professor de Ensino Fundamental e Médio, DI- 1, 14 dias de 22/09/2026 a 05/10/2026.

EE ANDRÉ DREYFUS PROFESSOR

CONCEDENDO:

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

publicado em 26/12/2024 a: MARISA BERNARDI DE OLIVEIRA, RG 17.812.703, CARGO: PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, EFETIVO, classificado na E.E PARQUE ECOLÓGICO, 03 dias, de 28/09/2026 a 30/09/2026.

Márcia Cristina de Moraes Oliveira, RG. 13.145.885-1, DI I, Agente de Organização Escolar, efetivo, de 01/10/2026 a 04/10/2026.

ANTONIO EDUARDO E SILVA, RG 16.191.815-3, CARGO: PEB II, EFETIVO, classificado na E.E. NOSSA SENHORA DA PENHA, 05 dias de 31/08/2026 a 04/09/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 1

CRISTIANE MACARIO DE LIMA – RG: 33527298-8 – CARGO: PEB II, EFETIVO, classificado na E.E. NOSSA SENHORA DA PENHA, 02 dias de 25/08/2026 a 26/08/2026. SANDRA DE SOUZA SANTOS OLIVEIRA, RG: 11.511.320, CARGO: PEB II, CAT F, classificado na E.E PROFª APPARECIDA RAHAL, 01 dia de 24/09/2026 a 24/09/2026.

Nº do Processo: 015.00694814/2026-71 Interessado: E.E RITA JULIA OLIVEIRA PROFA Assunto: FORM 2 ALTERA NOME VANESSA SOUZA FELIX DECLARANDO: Em virtude de Casamento, conforme certidão de casamento anexa ao processo SEI nº 015.00694814/2026-71, o (a) servidor(a) VANESSA SOUZA FELIX, RG. 47.415.686 - 2, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, classificado na E.E RITA JULIA OLIVEIRA PROFA., passa a assinar VANESSA SOUZA FELIX PEREIRA.

DANILO DE MATTOS LUCENA, RG: 49.395.955-2, CARGO:PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, EFETIVO, classificado na E.E ESTHER FRANKEL SAMPAIO, 03 dias de 21/09/2026 a 23/09/2026. Auxílio-doença, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213/91 e inciso II do artigo 25 da Lei 500/74, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03/2015 de 12/11/2015, ao interessado abaixo mencionado:

O(a) COORDENADORA GERAL-DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1029110-57.2026.8.26.0053, 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

SANDRA PINHEIRO DOS SANTOS, RG 68.688.797-9, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO - CTD, classificado(a) na EE NABIHA ABDALLA CHOHFI, 14 dias de 26/09/2026 a 09/10/2026.

DULCINEIA FERREIRA E SILVA DO NASCIMENTO, RG: 19.588.750, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO – CTD, EE PROFESSORA MARIA AUGUSTA CORREA, 02 dias de 24/09/2026 a 25/09/2026. RODSON DANIEL CAMPOS FERREIRA, RG: 48.168.103-6, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO – CTD, EE PROFESSORA MARIA AUGUSTA CORREA, de 02 dias de 24/09/2026 a 25/09/2026. TATIANE CRISTINA LEITE, RG: 43.776.511-8, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO – CTD, EE PROFESSORA MARIA AUGUSTA CORREA, 02 dias de 28/09/2026 a 29/09/2026. FABIANA BARBOSA DA COSTA, RG. 27.519.397-4, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO CTD, CLASSIFICADO NA EE PROFESSOR TITO LÍVIO FERREIRA, 02 DIAS de 25/03/2026 a 26/03/2026.

Nome: ANA CRISTINA MARTINS MARQUES DA SILVA CPF: 08XXXXXX99 Matrícula: Cargo/Função-Atividade: 6407 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA I RS/PV: 012828713/1-06 DIREITO RECONHECIDO Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte: Inclusão do Piso Salarial Docente na base de cálculo do Quinquênio. Q1 - 1.QUINQUENIO 25/04/2019 0 1 Q2 - 2.QUINQUENIO 6407 39994 22/06/2024 Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 02/10/2026 - 16:23:38

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 2

APOSTILA DE AÇÃO JUDICIAL Apostila assinada administrativamente em : 02/10/2026 - 16:23:38 O Coordenador Geral – Dirigente Regional de Ensino, da Unidade Regional de Ensino Leste 2, no uso de sua competência e em PORTARIA DO COORDENADOR GERAL DIRIGENTE REGIONAL DE cumprimento à decisão judicial, constante do Processo nº 1141078- ENSINO DA UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 1 DE 92.2026.8.26.0053, da 12ª Vara de Fazenda Pública, DECLARA que o(a) 02/10/2026. servidor(a): RETIFICANDO DOE DE 04/09/2026, IDENTIFICAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 03/09/2026. Nome: MARIA APARECIDA ESTEVES Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/1968, com CPF: 03X.XXX.XXX-24 nova redação dada pela LC nº 1048/2008, publicado em 23/11/2011 e LC nº Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR EDUCACAO BASICA I – Categoria: 1.361/2021, observado o disposto na LC Federal nº 173/2020, licençaF - OFA – DI: 01– UA: 42599 - EE BALBINA NETTO VELLOSO PROFA. prêmio em gozo imediato a(o) interessada(o) abaixo relacionada(o): RS/PV: 012277083 /02 CAROLINE DOS SANTOS DALEFE BARBARINI, RG. 25875825 - 9, DI-1, 6407 DIREITO RECONHECIDO - PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, SQC-II-QM, classificada(o) na 40070 - EE Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito MARIA C.OLIVEIRA COSTA PROF., 60 dias referentes ao período de do(a) servidor(a) ao seguinte: 20/12/2017 a 18/12/2022. Certidão nº 154/10207/2024. Processo SEI “CONCEDO a tutela de urgência para determinar que o Estado se 015.00640988/2024-51. abstenha de efetuar qualquer desconto nos vencimentos da parte autora ONDE SE LÊ: 60 dias. e de instaurar processo administrativo em face dela, tudo em decorrência LEIA-SE: 30 dias. da licença médica ora discutida, sob as penas da lei.” IMPLEMENTAÇÃO PORTARIA DO COORDENADOR GERAL DIRIGENTE REGIONAL DE Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes.

DESIGNANDO,

Para o Posto de Trabalho destinado às funções de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA, em conformidade com o inciso III do artigo 5º da Lei DE ENSINO DE 02/10/2026 Complementar nº 836/97, alterada pela Lei Complementar nº 1.374/22: Com fundamento no artº 64, inciso I do Decreto nº17. 329/81, com A partir de 30/09/2026, na EE PROF. CAETANO MIELE, em São Paulo, base no artº 8º do Decreto nº 41.915/97, expede os seguintes Atos Unidade Regional de Ensino - Leste 1: ELIANE BARTH, RG 17.578.640 - 9, Decisórios. PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, classificada(o) na EE NOSSA EE Caetano Zamitti Mammana, Prof. SENHORA DA PENHA, em São Paulo, Unidade Regional de Ensino - Leste 1, 1.187/2026 - ALESSANDRA PEREIRA DA COSTA VIEIRA, R.G. 30893085, PEB fazendo jus à carga horária de 40 horas semanais. II, Categoria A, acumula com PROF.ENS.FUND.II E MED-ED.FÍSICA - EFETIVO, da EMEF MILTON PEREIRA COSTA, Acúmulo legal. PORTARIA DO COORDENADOR GERAL DIRIGENTE REGIONAL DE EE João Prado Margarido, Prof. ENSINO DE 02/10/2026 1.188/2026 - MAYANE DE MELO VALADARES QUEIROS, R.G. 49501392, PEB II, Categoria A, acumula com PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - DESIGNANDO, nos termos do artigo 11 da Resolução SEDUC-37, de EFETIVO, da PAULO ALEXANDRE MOSCA CINTRA CRECHE MUNICIPAL, 01/06/2022, para o Posto de Trabalho às funções de VICE-DIRETOR Acúmulo legal.

DESIGNANDO, nos termos do artigo 11 da Resolução SEDUC-37, de EFETIVO, da PAULO ALEXANDRE MOSCA CINTRA CRECHE MUNICIPAL, 01/06/2022, para o Posto de Trabalho às funções de VICE-DIRETOR ESCOLAR, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme Acúmulo legal. previsto no Inciso II, do artigo 4, do Decreto nº 66.799, de 31/05/2022, o docente abaixo identificado: PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL A partir de 30/09/2026, na EE PROFA. MARIA DE CARVALHO SENNE, em DE ENSINO DE 02/10/2026 São Paulo, Unidade Regional de Ensino Leste 1: VANIA BECK, RG 29.696.761 Concedendo, Licença gestante nos termos do artigo 198 da Lei - 0, DI 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificado(a) na EE PROFA. 10.261/68 e Resolução SENA 12/84 ao interessado abaixo: MARIA CARVALHO SENNE, em São Paulo, Unidade Regional de Ensino Leste EE CLEISE MARISA SIQUEIRA, PROFª. 1, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de ELAINNE OLIVEIRA BERNAL, RG 34493521, PEB II, EFETIVO, CLASSIFICADA Trabalho Docente. NA EE CLEISE MARISA SIQUEIRA PROFª., PERÍODO DE 28/09/2026 A 26/03/2027.

Concedendo, Licença gestante nos termos do artigo 198 da Lei 10.261/68 e Resolução SENA 12/84 ao interessado abaixo:

Designa para o exercício de ATIVIDADE DOCENTE submetido ao Regime Convocando nos termos dos artigos 13 e 14 da Resolução SE nº 170, de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, de 22/12/2025, um professor com aula atribuída no componente curricular do Decreto nº 66.799/22, a partir de 25/09/2026, na EE PROFA. THEREZA de Química na data e horários abaixo, para participarem do Encontro DOROTHEA DE ARRUDA REGO, em São Paulo, Unidade Regional de Ensino - Formativo com o tema “Por dentro do Currículo de Ciências da Natureza” Leste 1: das escolas: EUGENIO GOMES JORGE, RG 22.586.460 - 5, PROFESSOR DE ENSINO Data: 09/10/2026 Horário: 08h às 12hHorário: 08h às 12h 08h às 12h FUNDAMENTAL E MEDIO, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) Público-alvo: 1 professor com aulas atribuídas no componente horas semanais de trabalho. curricular de Química.

Data: 09/10/2026 Horário: 08h às 12hHorário: 08h às 12h 08h às 12h Público-alvo: 1 professor com aulas atribuídas no componente curricular de Química.

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