DOESP 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

33/287 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

MIRIAM GENARI DE BRITO, RG 11.769.950, QM, DI-1, classificado na EE Prudente de Moraes, referente a certidão nº 23/10102/2026, período de 11/11/2017 a 09/11/2022.

PAULA CRISTINA LUNARDI YAGI, RG 22.086.084, QM, DI-1, classificado na EE Frontino Guimarães, referente a certidão nº 131/10102/2026, período de 01/09/2020 a 30/08/2025.

ROBERTA RIBEIRO MANFREDINI, RG 43.906.627, QM, DI-1, classificado na EE Casimiro de Abreu, referente a certidão nº 323/10102/2026, período de 26/07/2019 a 23/07/2024.

VANESSA APARECIDA SAGRETTI ALMEIDA, RG 26.779.582, QM, DI-1, classificado na EE Profº Orlando Horácio Vita, referente a certidão nº 4/10102/2026, período de 17/10/2019 a 14/10/2024.

VIVIANE COELHO CARDOSO, RG 37.197.150, QM, DI-1, classificado na EE João Kopke, referente a certidão nº 90/102/2026, período de 06/04/2017 a 04/04/2022.

SUZANE ESTER TULERMAN, RG 17.798.595, QM, DI-1, classificado na EE Prudente de Moraes, referente a certidão nº 55/2008, período de 23/07/2003 a 20/07/2008.

WALTER NICOLAS OTHEGUY FERNANDEZ, RG 21.755.589, QM, DI-1, classificado na EE José Candido de Souza, referente a certidão nº 347/10102/2026, período de 04/03/2020 a 02/03/2025.

O Coordenador - Dirigente Regional de Ensino, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no §4º do Artigo 13 da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, considera de efetivo exercício o período em que os docentes abaixo relacionados participaram da Formação de Professores de Língua Portuguesa, Orientação de Estudos - Língua Portuguesa, Redação e Leitura, na Unidade Regional de Ensino Centro.

Data: 02/10/2026 Horário: 08 às 12hrs

NOME RG / CPF

Miriam Da Cruz 162.885.XXX-03 Maria Stela Campos Iaone 765.832.XXX-15 Juciene De Souza Santos 16.297.XXX-38 Debora Souza Ferreira 43.837.XXX-1 Alessandra Do Nascimento 151.265.XXX-07 Laura Regina Borges Da Silva 194.598.XXX-20 Giovanna Correia Neves 400.998.XXX-98 Renan Chilo Bellom 324.567.XXX-00 Geórgia Michele Silva De Almeida 329.524.XXX-63 Patricia Montanholi 19.344.XXX-0 Carlenici Prado De Oliveira 082.950.XXX-90 Lucilene Margarete Pizoquero 196.989.XXX-29 Rebeca Goes Dos Santos 045.335.XXX-66 Andresa Martins Vicentini 251.781.XXX-85 Débora Viviane Ferreira Gomes 29.206.XXX-1 Eriberto De Moraes Junior 26.857.XXX-6 Michael William Cypriano 21.901.XXX-9

O Coordenador – Dirigente Regional de Ensino, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no §4º do Artigo 13 da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, considera de efetivo exercício o período em que os docentes abaixo relacionados participaram da Formação de Professores de Língua Portuguesa, Orientação de Estudos - Língua Portuguesa, Redação e Leitura, na Unidade Regional de Ensino Centro.

Data: 30/09/2026 Horário: 13h às 17h

NOME RG / CPF Daniele Ribeiro 960.494.XXX-49 Alessandro Jamas Guilherme 272.139.XXX-37 Gabriel Isola 419.769.XXX-07 Flavia Carvalho Oliveira 322.266.XXX-07 Erika Sarkissian Da Costa 271.341.XXX-37 Marcela Ajzental 364.532.XXX-98 Gabriel Torelli Da Silva 355.848.XXX-11 Renan De Oliveira Souza Pereira 363.178.XXX-99 Carlos Vilalba Preto 115.902.XXX-74 Evelin Priscila São Pedro Neves 161.161.XXX-00 Odair Jose Moreira Dos Santos 131.139.XXX-02 Maria Aparecida Rodrigues Leite 012.085.XXX-98 Aline De Magalhães Lima 42.656.XXX-5 Fernando Leandro De Souza 031.118.XXX-14 Cleuman Marcia Cardoso Grandi 280.607.XXX-33

O Coordenador – Dirigente Regional de Ensino, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no §4º do Artigo 13 da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, considera de efetivo exercício o período em que os docentes abaixo relacionados participaram da Formação de Professores de Língua Portuguesa, Orientação de Estudos - Língua Portuguesa, Redação e Leitura, na Unidade Regional de Ensino Centro.

Data: 01/10/2026 Horário: 13h às 17h

NOME RG / CPF

Karina Havukainen Dos Santos 23.491.XXX-7

Guilherme Augusto De Assis Rodrigues 43.839.XXX-5 Andreia Rodrigues 18.251.XXX-0 Melissa Salomão Dos Santos 337.818.XXX-3 Ivo Aloide Ie 862.822.XXX-11 Ivanir Candido Vieira 941.546.XXX-15 Mario Humberto Cardoso Machado 24.176.XXX-0 Analu Pandorf Mercante 23.304.XXX-4 Iara De Sousa Dias 70.190.XXX-2 Hélio Alves Da Cunha 18.181.XXX-2 Giovanni Carvalho Giocondo 316.637XXX-4 Berta Rodrigues Teixeira Caria 022.315.XXX-13 Gabriel Bassani Moreira 52.768.XXX-9 Ana Paula De Morais 264.644.XXX-26 Vagner José Pereira Dos Santos 24.731.XXX-9

Volume 136, nº 190, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 5 de outubro de 2026 Retificando a Portaria de 17/10/2024, publicada no DOE 18/10/2024, na parte que concedeu 90(noventa) dias de Licença Prêmio em nome de ANNA CAROLINA AUGUSTO OLIMPIO COTRIM DE MENEZES, RG 42.540.959, onde constou: período de 07/08/2017 à 27/05/2020 e 01/01/2022 à 10/03/2024, leia-se: período de 07/08/2017 à 05/08/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Jose Alecxandro De Oliveira 039.009.XXX-09 Suellen Christina Santos 318.038.XXX-54 Sandra da Silva Alvares 18.017.XXX-2

Com fundamento no artigo 22 da Lei Complementar nº 444, de 27/12/1985, no Decreto nº 53.037, de 28/05/2008, alterado pelo Decreto nº 53.161, de 24/06/2008, e pelo Decreto nº 57.379, de 29/09/2011, para exercer funções docentes junto à EE Conselheiro Antônio Prado, da Unidade Regional de Ensino Centro, no período de 02/02/2026 a 30/12/2026, a servidora MARCIA CASEMIRO DOS SANTOS, RG nº 25.XXX.XXX-X, DI 1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada na EE Jorge Saraiva, da Unidade Regional de Ensino Sul 3.

Retificando, a Apostila do Chefe de Serviço, publicada em 16/07/2026, a Concessão de Adicional por Tempo de Serviço, por contar com cinco anos de efetivo exercício a servidora Beatriz Tormim Ribeiro, RG: 9.3282709 PEB-I, onde se lê: 1°QQ, 22/10/2022, leia-se: 1ºQQ, 17/03/2021.

CESSANDO a partir de 05/10/2026 os efeitos da Portaria de 30 publicada em 31/01/2023, na parte em que designou LEIDE MARQUES QUARESMA DA SILVA, RG 19512199 - 5, DI 1, PEB II SQC-II-QM, para o Posto de Trabalho destinado às funções de DIRETOR ESCOLAR, em Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, na EE GODOFREDO FURTADO, em São Paulo, Unidade Regional de Ensino CENTRO-OESTE, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação do Regime de Dedicação Exclusiva – RDE.

O Coordenador-Dirigente Regional de Ensino, à vista da competência que lhe é conferida pelo Decreto nº 69.665/2025, DESIGNA, com fundamento na Resolução SEDUC nº 163/2025, para o exercício da Atividade Docente, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º do Decreto nº 66.799, de 31 de maio de 2022, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, nos termos do artigo 61 da Lei Complementar nº 1.374, de 30 de março de 2022, o docente abaixo identificado:

E.E. KEIZO ISHIHARA

A partir de 29/09/2026

Concedendo, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1, de 21, publicado em 29/11/2008, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 05 dias de Licença Saúde no período de 26/09/2026 a 30/09/2026 a Rose Mary Rodrigues do Nascimento Medeiros, RG. 52525680 – 5 – DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, categoria O(CTD).

EE Professor Orlando Horácio Vita

RICARDO GUIDO DA SILVA SIQUEIRA, RG: 49.XXX.XXX- 8, DI 1PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQF-I-QM.

CONCEDENDO, Licença-Gestante com fundamento no artigo 198, da Lei nº 10.261/68, alterada pela Lei Complementar nº 1.054/08, Lei Complementar 1.196/13 e Resolução SGP-36/2013 à MARIANA APARECIDA DA SILVA, RG.38XXXXX-6, Sede de Classificação: E.E. Antonio E. Souza Penna, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Sede de Exercício: E.E. Padre Manuel da Nóbrega, função: Designada CPG - Coordenador de Gestão Pedagógica Período: 180 dias a partir de 30/09/2026. Sei. 015.00742501/2026-36.

O Diretor da EE GUILHERME KUHLMANN, Unidade Regional de Ensino Centro-Oeste, com fundamento no Decreto nº 70.847/2026, CONVOCA para apoio ao pleito eleitoral de 2026 os servidores:

Simone Aparecida dos Santos Pereira, CPF: 172486378-90;

Marta Francisca Rodrigues, CPF: 076259198-62

Os servidores convocados deverão comparecer nos dias e horários definidos pela Direção da Unidade Escolar. A Direção da Unidade Escolar providenciará a emissão das declarações de dias e horas efetivamente trabalhados para fins de usufruto da dispensa de ponto prevista na legislação vigente.

Ato Decisório nº 331- EDNA SANCHES BLANES LERRI, RG 12.705.941-6, acumula como Professor de Educação Básica I, SQC-II-QM, ambas nesta Unidade Escolar. Acumulação Legal. Sei. 015.00279614/2026-91.

CONCEDENDO, de acordo com a Lei Complementar 1.093/09, de 16/07/2009, alterada pelas LC 1.132/11, LC 1.163/12, LC 1.215/13 e LC 1374/2022, combinadas com o Decreto nº 54.682/09, Resolução SEDUC 44/2024, 02 (dois) dias de auxílio-doença de 28/09/2026 a 29/09/2026, à REGIANE DOS REIS MARINHO, RG 30.587.615-6, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM (CTD), DI-2, Categoria “O” da EE MARINA CERQUEIRA CESAR-PROF, em URE de Centro Oeste.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Ato Decisório nº 331- EDNA SANCHES BLANES LERRI, RG 12. XXXXXX-6, acumula como Professor de Educação Básica I, SQC-II-QM, ambas nesta Unidade Escolar. Acumulação Legal. Sei. 015.00279614/2026-91.

CONCEDENDO, de acordo com a Lei Complementar 1.093/09, de 16/07/2009, alterada pelas LC 1.132/11, LC 1.163/12, LC 1.215/13 e LC 1374/2022, combinadas com o Decreto nº 54.682/09, Resolução SEDUC 44/2024, 02 (dois) dias de auxílio-doença de 16/09/2026 a 17/09/2026, à BIANCA CARDOSO CAPELOS CARVALHO, RG 39.358.593 -1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM (CTD), DI-1, Categoria “O” da EE MARINA CERQUEIRA CESAR-PROF, em URE de Centro Oeste.

Concedendo, conforme § 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991,

combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 3/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O.E. 13-11-2015, Auxílio-Doença:

EE. EMILIANO AUGUSTO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE E MELO CONCEDENDO, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, Licença Saúde de 14 dias no período de 22/09/2026 a 05/10/2026, LUANA DANIELA CORNEJO, RG. 50653874 – 6, DI. 1 5774 - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO SQF/I/QM Categoria O.

MARCOS FERREIRA RIOS, RG: 59. XXXXXX-8, Professor de Ensino Fundamental e Médio, 02 dias, de 31/08 a 01/09/2026. Sei. 015.00746157/2026-54.

MARCOS FERREIRA RIOS, RG: 59. XXXXXX-8, Professor de Ensino Fundamental e Médio, 02 dias, de 02/09 a 03/09/2026. Sei. 015.00748167/2026-24.

ROBERTA SABALLA DAL ZOTTO, RG: 21. XXXXXX.2/RS, Professor de Ensino Fundamental e Médio, 01 dia, 18/08/2026. Sei. 015.00746162/2026-67.

A Direção da EE Emygdio de Barros vem mui respeitosamente à presença de V.Sa solicitar a publicação da Lauda abaixo:

GUILHERME ANDRÉ SILVA, RG: 34. XXXXXX-9, Professor de Ensino Fundamental e Médio, 02 dias, de 13/08 a 14/08/2026. Sei. 015.00746144/2026-85.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 17, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado em licença para tratamento de saúde: RAFAEL DE OLIVEIRA SOUSA JARDIM– RG. 35171988– X DI 1 – PROFESSOR EDUCACAO BASICA II-SQC-II-QM, classificada na EE PROFESSOR EMYGDIO DE BARROS, 2 (três) no período de 14/09/2026 a 15/09/2026.

ISAEL CARLOS PIRES JUNIOR, RG: 26. XXXXXX -7, Professor de Ensino Fundamental e Médio, 12 dias, de 31/08 a 11/09/2026. Sei. 015.00747956/2026-48.

FABIANE BATISTA SÁ, RG: 32. XXXXXX – 9, Professor de Ensino Fundamental e Médio, 02 dias, 30/09 a 01/10/2026. Sei. 015.00746423/2026-49.

CONCEDENDO, de acordo com a Lei Complementar 1.093/09, de 16/07/2009, alterada pelas LC 1.132/11, LC 1.163/12, LC 1.215/13 e LC 1374/2022, combinadas com o Decreto nº 54.682/09, Resolução SEDUC 44/2024, 05 (cinco) dias de auxílio-doença de 22/09/2026 a 26/09/2026, à MÁRCIA MARIA GOMES, RG 59.267.022-3, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM (CTD), DI-1, Categoria “O” da EE MARINA CERQUEIRA CESAR-PROF, em URE de Centro Oeste.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

NANCI CRISTINA DE ALENCAR, RG 12.XXXXXX, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, 04 dias, 29/09 a 02/10/2026. Sei. 015.00748972/2026-58.

CONCEDENDO, de acordo com a Lei Complementar 1.093/09, de 16/07/2009, alterada pelas LC 1.132/11, LC 1.163/12, LC 1.215/13 e LC 1374/2022, combinadas com o Decreto nº 54.682/09, Resolução SEDUC 44/2024, 10 (dez) dias de auxílio-doença de 23/09/2026 a 02/10/2026, à MARIA GILVA DA SILVA INOKIDA, RG 36.571.057-X, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM (CTD), DI-2, Categoria “O” da EE MARINA CERQUEIRA CESAR-PROF, em URE de Centro Oeste.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO CENTRO-OESTE

PORTARIA DE COORDENADOR/DIRIGENTE DE UNIDADE REGIONAL DE ENSINO, DE 02/10/2026

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