DOESP 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| 21EE Pil Gi Vidl D Mhd Mf 28198** 41/287 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº 19 AUTORIZANDO, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em |
0, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 5 de outubro de 2026 FABIANA DOMESTICO CASADO, RG 21.462.614-3/SP, Professor de Ensino |
|---|---|---|
| .. ar arca a ona Jussara acao aa 4 2 EE Quintiliano José 27452* |
Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1.015 de 15/10/2007, Decreto n° 58.542/12 e Lei Complementar 1.080 de 17/12/2008 à servidora abaixo: |
Fundamental e Médio, SQF-I-QM, Categoria "O", classifcada na E.E. PROFª JULIETA FARÃO, em São Paulo, U.R.E. Região Leste 4, - 02 dias de auxílio |
| 2 .. Sitrangulo Prof. Eduardo Araujo *7 |
GREICE RUBA RUIZ LOPES, RG 24.356.034 - 5, DI-1, SQCII- |
doença no período de 26/07/2026 à 27/07/2026. SEI 015.00610342/2026-10. |
2 3 E.E. República da Nicarágua Selma Arruda Muniz Aguiar 08446* 5 |
QM, classifcada na EE. JOÃO SARMENTO PIMENTEL, referente a Certidão número 256/25, período 18/10/2016 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 22/05/2023. DOE: 01/10/2025. Caderno Executivo – Atos de Pessoal. |
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 01/10/2026. LICENÇA SAÚDE. |
| 2 4 E.E. Romeu Montoro Prof. Elaine Campos Giupatto 29510* 7 |
DESPACHO DO CHEFE DE SERVIÇO, 02/10/2026 - AUTORIZAÇÃO |
EE PROFESSOR AROLDO DE AZEVEDO À vista do atestado médico/atestado médico e exame laboratorial |
| 2 5 E.E. Sapopemba Valdirene Neves da Cunha 23068* 4 |
DE CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA. AUTORIZANDO, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em |
apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/com o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fca o servidor abaixo relacionado |
| 2 EE Wilfredo Pinheiro Prof Maria Carolina da Silva 43899** |
Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1.015 de 15/10/2007, Decreto n° 58542/12 e Lei Comlementar 1080 de 17/12/2008 à servidora abaixo: |
afastado: OSMAR BARBOSA FERNANDES DA SILVA RG 40593569-9 – 03 dias no |
| 6 .. . Simões *9 |
. p . ELISABETE GOMES, RG 21.517.093 - 3, DI-1,SQCII-QM, classifcada na EE SERGIO SILVA NOBREZA PROF referente a Certidão nº 269/2025 eríodo |
, . .., período de 22/09/2026 a 24/09/2026. SEI 015.00373752/2026-66 |
| SERVIÇO DE PESSOAS | ., , p de 07/06/2018 a 05/06/2023. DOE: 10/06/2026. Caderno Executivo – Atos de Pessoal. (015.00530765/2026-49). |
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 02/10/2026. AUXÍLIO DOENÇA |
| DESPACHO DO CHEFE DE SERVIÇO, 01/10/2026 - AUTORIZAÇÃO DE CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA |
DESPACHO DO CHEFE DE SERVIÇO, 02/10/2026 - AUTORIZAÇÃO DE CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA. |
. Concedendo, nos termos do parágrafo 3º, artigo 60, da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015, contratado com fundamento na LC 1.093/2009, Auxílio |
| AUTORIZANDO, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1.015 de 15/10/2007, Decreto n° 58.542/12 e Lei Complementar 1.080 de 17/12/2008 à servidora abaixo: CRISTINA HERNANDES MARTIN RG 18130730820 DI-1 SQC-II- QM |
AUTORIZANDO, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1.015 de 15/10/2007, Decreto n° 58.542/12 e Lei Complementar 1.080 de 17/12/2008 à servidora abaixo: |
doença ao servidor abaixo relacionado: LAZARA DA SILVA DIAS, RG 18.365.478-X, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, Categoria “O”, classifcado(a) na E.E. |
| , , , , classifcada na EE VICTOR MIGUEL ROMANO PROF., referente a Certidão número 280/25, período 24/08/2015 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a |
AMANDA MARQUES SILVA, RG. 30.203.218 - 6, DI-2, SQC-II-QM, classifcada na EE MARIA L. N. ALBERGARIA PROFA., referente a Certidão |
JORN. PROF. EMIR MACEDO NOGUEIRA, em São Paulo, DER Leste 4, – 02 dias de auxílio doença no período de 16/09/2026 a 17/09/2026. |
27/03/2022. DOE: 14/10/2025. Caderno Executivo – Atos de Pessoal. |
número 71/2026, período de 02/12/2014 a 30/11/2019. DOE: 06/08/2026. Caderno Executivo – Atos de Pessoal |
SEI 015.00247751/2026-67. |
| DESPACHO DO CHEFE DE SERVIÇO, 02/10/2026 - AUTORIZAÇÃO |
. PORTARIA DO CHEFE DE SERVIO DE PESSOAS 02/10/2026 - |
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 02/10/2026. AUXÍLIO |
| DE CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA. AUTORIZANDO, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em |
Ç , CERTIDÃO DE LICENÇA PRÊMIO. bd d i d i |
DOENÇA. Concedendo, nos termos do parágrafo 3º, artigo 60, da Lei 8.213/91, bid id d d |
| Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1.015 de 15/10/2007, Decreto n° 58.542/12 e Lei Complementar 1.080 de 17/12/2008 à servidora abaixo: RUTE DE PAULA CIPRIANO, RG 20.110.824 - 0, DI-1, SQCII-QM, |
Averano, nos termos os artgos 209 e 214 a Le 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, publicado em 23/11/2011 e LC nº 1.361/2021, observado o disposto na LC Federal nº 173/2020 ao funcionário abaixo identifcado 90 dias de Licença Prêmio a que faz jus referente ao |
comnao com o Comuncao Conjunto UCRH/CAF nº 03, e 12 e novembro de 2015, contratado com fundamento na LC 1.093/2009, Auxílio doença ao servidor abaixo relacionado: RITA DE CASSIA PULZI RG 40873018 - 3 Professor de Ensino |
| classifcada na EE JOSE DE OLIVEIRA ORLANDI, referente a Certidão nº |
, período aquisitivo mencionado: |
, .. , Fundamental e Médio, SQF-I-QM, Categoria “O”, classifcado(a) na EE. |
| 327/2025, Período de 15/02/2017 a 13/02/2022. DOE: 29/07/2026. Caderno i |
ELIANE DIAS FERREIRINHA, RG 16.946.146-4, PROFESSOR EDUCAÇÃO |
CIDADE DE HIROSHIMA, em São Paulo, DER Leste 4, – 03 dias de auxílio |
| Executvo – Atos de Pessoal. | BÁSICA II - SQC-II-QM, DI-2, CLASSIFICADO(a) na EE JOSE PEREIRA DE | doença no período de 08/09/2026 a 10/09/2026. SEI 015.00152000/2026- |
| DESPACHO DO CHEFE DE SERVIÇO, 02/10/2026 - AUTORIZAÇÃO Ã Ê Ú |
QUEIROZ DR., PROCESSO número SEDUC-PRC-04887/2023, SEI número 015.00622776/2026-54, Certidão número 135/2026, período de 29/05/2020 a |
63. |
| DE CONVERSO DE LICENÇA PRMIO EM PECNIA. AUTORIZANDO ã d 30 (tit) di d Li Pêi |
27/05/2025, saldo de 90 dias. | PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 02/10/2026. AUXÍLIO |
| , a converso e rna as e cença rmo em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1.015 de 15/10/2007, Decreto n° 58542/12 e Lei Comlementar 1080 de 17/12/2008 à servidora abaixo: |
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E | DOENÇA. Concedendo, nos termos do parágrafo 3º, artigo 60, da Lei 8.213/91, |
| . p . REIKO SOLANGE HOCAMA, RG 16.680.535 - X, DI-1, SQC-III - QSE, classifcada na UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 4 referente a |
MÉDIO | combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015, contratado com fundamento na LC 1.093/2009, Auxílio |
| , Certidão número 07/26, período de 04/03/2018 a 02/03/2023. DOE: |
doença ao servidor abaixo relacionado: |
|
31/03/2026. Caderno Executivo – Atos de Pessoal. |
DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA DE 02/10/2026. ATO DECISÓRIO. |
PATRICIA FERREIRA DA SILVA, CIN: 28301880805, Agente de Organização Escolar, SQF-II-QAE, classifcado(a) na EE. CIDADE DE HIROSHIMA, em São Paulo DER Leste 4 – 02 dias de auxílio doena no eríodo de 11/09/2026 |
| DESPACHO DO CHEFE DE SERVIÇO, 02/10/2026 - AUTORIZAÇÃO |
O Diretor da UE abaixo, com base no Artigo 64, Inciso I, do Decreto |
, , ç p a 12/09/2026 SEI 01500653656/2026-07 |
| DE CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA. AUTORIZANDO, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em |
17.329/81, combinado com o Artigo 8º do Decreto 41.915/97, expede o seguinte ato: EE PROF MARISA DE MELLO |
. .. PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 02/10/2026 AUXÍLIO |
| Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1.015 de 15/10/2007, Decreto | . Ato decisório nº 654/2026 JAIRA MIRANDA DO MONTE RG 208983909 |
. DOENÇA |
| n° 58.542/12 e Lei Complementar 1.080 de 17/12/2008 à servidora abaixo: PATRICIA PRESUTTI GHENOV, RG 41.891.653 - 6, DI-1, SQC-III-QAE, |
, , , PEB-I Eventual - S na E.E. Fazenda da Juta VI, Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, acumula com o cargo de Professor de Ensino |
. Concedendo, nos termos do parágrafo 3º, artigo 60, da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de |
| classifcada na EE JORGE DUPRAT FIGUEIREDO, referente a Certidão número |
Fundamental e Medio - SQF-I-QM, Ativo, Matemática nesta Unidade |
novembro de 2015, contratado com fundamento na LC 1.093/2009, Auxílio |
| 42/2026, período de 05/12/2018 a 03/12/2023. DOE: 20/07/2026. Caderno Executivo – Atos de Pessoal. |
Escolar, Acumulação Legal. Processo SEI 015.00723883/2026-07. | doença ao servidor abaixo relacionado: ALINE OLIVEIRA GUEDES DO CARMO, RG 48.200.269-4, Professor de |
| DESPACHO DO CHEFE DE SERVIO 02/10/2026 - AUTORIZAÃO | DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA DE 02/10/2026. ATO |
Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, Categoria “O”, classifcado(a) na |
| Ç, Ç DE CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA. i i i êi |
DECISÓRIO. O Diretor da UE abaixo, com base no Artigo 64, Inciso I, do Decreto |
EE. Francisco Mignone, em São Paulo, DER Leste 4, – 10 dias de auxílio doença no período de 21/09/2026 a 30/09/2026. SEI 015.00678417/2026-51. |
| UTORIZANDO, a conversão de 30 (trnta) das de Lcença Prmo em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1.015 de 15/10/2007, Decreto n° 58542/12 e Lei Complementar 1080 de 17/12/2008 à servidora abaixo: |
17.329/81, combinado com o Artigo 8º do Decreto 41.915/97, expede o seguinte ato: |
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 02/10/2026. AUXÍLIO |
| . . NIVALDA SIMAO DA SILVA SANTOS RG 35.748.826-X DI-1 SQF-I- QM |
EE. PROF ANTENOR SANTOS OLIVEIRA |
DOENÇA. |
| , , , , classifcada na EE. VICTORIO AMERICO FONTANA PROF., referente a Certidão |
Ato decisório nº 656/2026, Gabriel Ferreira Manteiga, RG 49.102.846-5, |
Concedendo, nos termos do parágrafo 3º, artigo 60, da Lei 8.213/91, |
número 312/25, período de 23/09/2013 a 21/09/2018. DOE: 04/12/2025. Caderno Executivo – Atos de Pessoal. |
Prof. Ens. Fund. E Médio, Disciplina Educação Física na EE Cidade de Hiroshima, Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, acumula com o cargo de Professor de Ensino Fundamental e Medio - SQF-I-QM Ativo |
combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015, contratado com fundamento na LC 1.093/2009, Auxílio- doena ao servidor abaixo relacionado: |
| DESPACHO DO CHEFE DE SERVIÇO, 02/10/2026 - AUTORIZAÇÃO |
, , Ed. Física nesta Unidade Escolar, Acumulação Legal. Processo SEI 015.00729906/2026-89. |
ç MARCIA DA SILVA SANTANA, RG 23763118 - 0, Agente de Organização Escolar, SQF-II-QAE, classifcado(a) na EE. CIDADE DE HIROSHIMA, em São |
| DE CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA. AUTORIZANDO, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em |
DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA DE 02/10/2026. ATO | Paulo, DER Leste 4, – 02 dias de auxílio-doença no período de 14/09/2026 a 15/09/2026. SEI 015.00709114/2026-98. |
| Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1.015 de 15/10/2007, Decreto n° 58.542/12 e Lei Complementar 1.080 de 17/12/2008 à servidora abaixo: TATIANA FERREIRA DOS SANTOS, RG. 29.608.592 - 3, DI-2, SQCII-QM, |
DECISÓRIO. O Diretor da UE abaixo, com base no Artigo 64, Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o Artigo 8º do Decreto 41.915/97, expede o |
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 02/10/2026. AUXÍLIO DOENÇA. |
| classifcada na EE OCTAVIO M. FERRAZ ENGENHEIRO, referente a Certidão número 47/2026, período de 30/04/2019 a 27/04/2024. DOE: 22/07/2026. Caderno Executivo – Atos de Pessoal. |
seguinte ato: EE. JOZINEIDE PEREIRA GAUDINO Ato decisório nº 655/2026, ELIETE SOARES DE OLIVEIRA, RG 12542581, |
Concedendo, nos termos do parágrafo 3º, artigo 60, da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015, contratado com fundamento na LC 1.093/2009, Auxílio |
| DESPACHO DO CHEFE DE SERVIÇO 02/10/2026 - AUTORIZAÇÃO | DI1, PEB I READAPTADA - CLASSE na EE DONA ZALINA ROLIM, Secretaria da |
doença ao servidor abaixo relacionado: |
| , DE CONVERSÃO DE LICENA PRÊMIO EM PECÚNIA |
Educação do Estado de São Paulo, acumula com o cargo de Professor dã ái i l idd |
ROSILENE RIBEIRO DE MAIO, RG 27.603.319-X, Professor de Ensino “” |
| Ç . AUTORIZANDO, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia de acordo com a Lei Comlementar 1015 de 15/10/2007 Decreto |
Eucaço Bsca I READAPTADA- SQF-I-QM, Atvo, Casse nesta Unae Escolar, Acumulação Legal. Processo SEI 015.00725801/2026-51. |
Fundamental e Médio, SQF-I-QM, Categoria O, classifcada na E.E. PROFESSOR JOCELYN PONTES GESTAL, em São Paulo, Unidade Regional de Ei Lt 4 – 03 di d íli d íd d 01/06/2026 |
| , p . , n° 58.542/12 e Lei Complementar 1.080 de 17/12/2008 à servidora abaixo: |
DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA DE 02/10/2026 ATO | nsno ese , as e auxo oença no peroo e a 03/06/2026 SEI 01500460205/2026-10 |
MIRELLA SANTOS DE MEDEIROS RIGASO, RG 30.741.854 - 6, DI-1, SQC-III – QAE, classifcada na EE CAMILO MARIA CAVALHEIRO DOM, referente a |
. DECISÓRIO. O Dit d UE bi b Ati 64 Ii I d Dt |
. .. PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 02/10/2026 LICENÇA |
Certidão número 233/2025, período de 03/01/2019 a 01/01/2024. DOE: 20/08/2026. Caderno Executivo – Atos de Pessoal. |
reor a aaxo, com ase no rgo , ncso , o ecreo 17.329/81, combinado com o Artigo 8º do Decreto 41.915/97, expede o seguinte ato: |
. ADOÇÃO. CONCEDENDO nos termos da LC 367 artigo 1º de 14/12/84 ublicado |
EE. PROF. OSWALDO ARANHA BANDEIRA DE MELLO |
, .. , , p em 15/12/84 alterado pela LC 10054/08 120 dias de Licença por guarda |
|
| DESPACHO DO CHEFE DE SERVIÇO, 02/10/2026 - AUTORIZAÇÃO |
Ato decisório nº 657/2026, MARIA EDINALDA DE MORAIS, RG 16.501.858- | , .. ., Judicial de menor de idade para fns de adoção ao servidor abaixo |
| DE CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA. | 6, Serviços Técnicos Educacionais na SME/Gabinete, Secretaria Municipal | relacionado a partir de 16/09/2026: |
| AUTORIZANDO, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1.015 de 15/10/2007, Decreto |
de Educação da Prefeitura de São Paulo, acumula com o cargo de Professor Educação Básica II - SQC-II-QM, Ativo, Ed. Física nesta Unidade |
EDUARDO RODRIGO DE PINA, RG: 29193854 - 1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQF-I-QM, classifcado na E.E. ORESTES ROSOLIA |
| n° 58.542/12 e Lei Complementar 1.080 de 17/12/2008 à servidora abaixo: |
Escolar, Acumulação Legal. Processo SEI 015.00070703/2026-74. | PROF.,Unidade Regional de Ensino - Leste 4. Tornando sem efeito |
| JUSSARA MACHADO MAFA, RG 28.198.648 - 4, DI-1, SQC-II-QM, |
automaticamente a publicação de Licença Paternidade de 24/09/2026. SEI |
|
| classifcada na EE PILAR GARCIA VIDAL DONA, referente a Certidão número 59/2026 íd d 06/11/2019 03/11/2024 DOE 28/07/2026 Cd |
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 01/10/2026. AUXÍLIO |
015.00716770/2026-47. |
| , peroo e a . : . aerno Executivo – Atos de Pessoal. |
DOENÇA. Concedendo, nos termos do parágrafo 3º, artigo 60 da Lei 8.213/91, |
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 02/10/2026. LICENÇA |
| DESPACHO DO CHEFE DE SERVIÇO 02/10/2026 - AUTORIZAÇÃO | combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de |
SAÚDE. |
| , DE CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA. Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.10.05.1.16.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
novembro de 2015, contratado com fundamento LC 1.093/2009, Auxílio doença ao servidor abaixo relacionado: |
EE REPÚBLICA DA NICARÁGUA Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |