DOESP 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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42/287 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 190, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 5 de outubro de 2026
| OSCAR BLOIS | Daniel Kenneth Hirose | 24** 7 |
|---|---|---|
| OSCAR DIAS CORREIA MINISTRO | Claudio Aparecido Pinheiro | 15** 8 |
| PASQUALE PECCICACCO | Edna Brito de Oliveira Procopii |
30** 8 |
| PROFESSORA ELIANA PASSUELO | Maria Gorette Pereira Pinto Porro |
17** 5 |
| THAYANE LUZIMARA COSTA VALCACER PROFESSORA |
Marinalva Neves Cota | 29** 7 |
| URE - Unidade Regional de Ensino |
Regiane Aparecida de Castro | 41** 7 |
| URE - Unidade Regional de Ensino Data: 18/09/2026 |
Ivani Cristina Kovalski da Rocha |
21** 0 |
À vista do atestado médico/atestado médico e exame laboratorial apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/com o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:
PORTARIA DA COORDENADORA GERAL DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 - DECLARANDO CARGO/FUNÇÃO VAGODeclarando Cargo/Função Vago, de acordo com os Decretos 17.329/81 e 39.902/95, a partir de 24/09/2026, em nome de ERIKA BAPTISTA VICENTE BODO, RG. 19.492.257; Secretário de Escola, da EE André Ohl, em virtude de falecimento, conforme Declaração de Óbito 423393677.
MÉRILIS SUSAN RICCI, RG:46.045.416-x, - 02 dias no período de 21/09/2026 a 22/09/2026. SEI 015.00719189/2026-87.
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 02/10/2026. LICENÇA SAÚDE.ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
EE PROF. ALFREDO MACHADO PEDROSA
À vista do atestado médico e exame laboratorial apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/com o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: KATIA APARECIDA BEZERRA FELIX DOS SANTOS - RG: 28.859.919-6, - 03 dias no período de 22/09/2026 à 24/09/2026. SEI 015.00720665/2026-11.
PORTARIA DOS DIRETORES DE ESCOLA/ESCOLAR DE, 02 DE OUTUBRO DE 2026 - CONVOCANDO OS SERVIDORES PARA COMPARECIMENTO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO À JUSTIÇA ELEITORAL NAS DEPENDÊNCIAS DA EE PROF. THEODORO DE MORAES| PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 02/10/2026. LICENÇA SAÚDE. EE CIDADE DE HIROSHIMA À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo |
JUSTIÇA ELEITORAL NAS DEPENDÊNCIAS DA EE PROF. THEODORO DE MORAES O Diretor da EE PROF. THEODORO DE MORAES, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Decreto Estadual nº 70.847, |
Data: 18/09/2026 Local: EE Prof. Zenaide Vila Horário: das 08hs às 12hs Unidade Escolar |
lva de Araújo RG Nome Complet |
o |
|---|---|---|---|---|
| 193, da Lei nº 10.261/68 c/com o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fca | de 9 de setembro de 2026, que coloca à disposição da Justiça Eleitoral |
23.XXXXX |
||
| o servidor abaixo relacionado afastado: RENATA GOMES DA SILVA, RG: 24.357.815 - 5, – 03 dias no período de |
servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino, para o pleito de 4 de outubro de 2026, em primeiro turno, e 25 de |
URE Norte 1 | X-1 Ana Lúcia Perei |
ra da Silva |
10/09 2026 A 12/09/2026. SEI 015.00727465/2025-08. |
outubro de 2026, em segundo turno, se houver, RESOLVE: |
URE Norte 1 | 30.XXXXX X-1 Fabiana Lara Pi |
zzocaro |
| PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 02/10/2026. LICENÇA |
Artigo 1º– Convocar os servidores abaixo relacionados para comparecimento e prestação de serviços junto à Justiça Eleitoral nas |
E.E. Anilza Pioli- Profª | 30.XXXXX X-7 Patrick Garcia d |
e Paula |
| SAÚDE. EE SAPOPEMBA À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo |
, dependências desta Unidade Escolar, nos dias, 04 de outubro de 2026, em primeiro turno, conforme as orientações e necessidades estabelecidas ela Justia Eleitoral: |
E.E. Chiquinha Rodrigues | 37.XXXXX X-7 Maria Joseneid Assis |
e Pinheiro de |
| 193, da Lei nº 10.261/68 c/com o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fca | p ç 1- Lili Citi N L CPF 103055428-50 |
EE Geraldo Homero Ottoni- | 18XXXXX |
|
o servidor abaixo relacionado afastado: OSANA MIGUEL DA SILVA RG:17468157 - 04 dias no período 21/09/2026 |
an rsna ero opes, .. 2- Rubens da Silva, CPF 057.550.808- 60 |
.. Prof. |
. X-5 Maria Teresa Vi |
nhas Arantes |
| , , a 24/09/2026. SEI 015.00293257/2026-74. |
3- Viviane Veloso Perrella, CPF 302.973.828-02 Artigo 2º– Os servidores convocados deverão desempenhar as |
E.E. Jair Toledo Xavier- Prof. | 25.XXXXX X-0 Cristiane Santo |
s Mansor |
| PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 02/10/2026. LICENÇA SAÚDE. |
atribuições necessárias ao atendimento da Justiça Eleitoral, de acordo com as orientações recebidas e as necessidades da Unidade Escolar, incluindo, conforme determinação da Justiça Eleitoral, atividades de |
E.E. João Boemer Jardim- Prof. | 26.XXXXX X-1 Luciana Fernan Domingues Ret |
des amero |
| EE OSWALDO ARANHA BANDEIRA DE MELLO PROFESSOR À vista do atestado médico apresentado e com base no §1º do artigo |
preparação do prédio, organização dos espaços, orientação e organização do fuxo de eleitores e demais providências relacionadas ao pleito. |
EE José Barbosa de Almeida – Prof. |
25.XXXXX X-8 Samantha Apar |
ecida Bastos |
193, da Lei nº 10.261/68 combinado com o artigo 16, do Decreto nº 69.234 de 23/12/2024 fca o servidor abaixo relacionado afastado: lifd f ld |
Artigo 3º –Caso haja segundo turno, fcam os servidores convocados nos dias 23, 24 e 25 de outubro de 2026, nos termos do Decreto Estadual º 70847/2026 |
EE Julio de Faria e Souza- Prof. | 32.XXXXX X-1 Manoel Henriq Sardinha |
ue Spinola |
| TATIANA ALVES SALES, RG 44.390.646, casscao na EE Pro Oswao í |
n .. Ati 4º– O id d tã diit à di d |
EE Luiz Sergio Claudino dos | 28.XXXXX Rosimeire da c |
osta Valentim |
| Aranha Bandeira de Mello, URE Leste 4, 03 dias no perodo de 09/09/2026 a 11/09/2026. SEI 015.00287083/2026-19. |
rgos servores convocaos ero reo spensa e ponto de 1 (um) dia para cada 7 (sete) horas trabalhadas, mediante |
Santos- Dep. |
X-9 Moretti |
|
| autorização prévia do superior imediato e observada a conveniência do |
EE Nossa Senhora do Retiro | 49.XXXXX Claudia Pachec |
o de Seixas | |
| UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 5 PORTARIA DA COORDENADORA GERAL - DIRIGENTE REGIONAL |
serviço, nos termos do artigo 4º do Decreto Estadual nº 70.847/2026. Artigo 5º– Para fns de comprovação da prestação dos serviços, o Diretor da Unidade Escolar expedirá declaração aos servidores convocados, fazendo constar os dias e as horas efetivamente trabalhados, |
EE Padre Noé Rodrigues |
X-x Pina 15.XXXXX X-8 Paulo Rogério d |
a Silva Amado |
| DE ENSINO, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 - EFETIVO EXERCÍCIO MENTORIA DIRETORES EFAI - 17/09/2026 |
para fns de usufruto da dispensa de ponto. Artigo 6º– Dê-se ciência desta Portaria e dos termos do Decreto |
EE Paulo Trajano da Silveira Santos – Prof. |
30.XXXXX X- x Michelle Santo |
s de Sousa |
Considerando como efetivo exercício, nos termos Resolução SEDUC Nº 170 de 22-12-2025 e Portaria da Coordenadora Geral - Dirigente |
Estadual nº 70.847/2026 aos servidores convocados. Artigo 7º– Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
EE Rubem Azevedo Alves- Prof | . 18.XXXXX X-3 Maria Elisabete |
Silva Costa |
| Regional de Ensino de 24/02/2026, o dia em que os interessados abaixo relacionados estiveram presentes na Mentoria para Diretores EFAI: |
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO NORTE 1 | EE Zenaide Vilalva de Araújo- Profª |
33.XXXXX X-3 Priscila Marque |
s Ribas |
| Diagnosticar é essencial para o planejamento pedagógico,conforme segue: Data:17/09/2026 |
APOSTILA 1 DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL |
Data: 18/09/2026 Local: EE Cynira Stocco Fau Hái d 08h à 12h |
sto | |
| Horário:13h30 às 17h Local:Unidade Regional de Ensino Leste 5 – Rua Celso de Azevedo |
DE ENSINO NORTE 1 APOSTILA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO |
orro: as s s s Unidade Escolar |
Nome | CPF |
Marques, 502 – Pq da Mooca NRG/CIN |
NORTE 1 O Coordenador Geral – Dirigente Regional da Unidade Regional de |
E.E. Cynira Fausto Stocco | Valquíria de Oliveira Martins Mendonça |
162.XXX.XX X-01 |
| ome- ADRIANA VICENTE DA SILVA xx.623.xxx |
Ensino Norte 1, no uso de sua competência conferida pelo inciso I do rti 37 d Drt 52833/2008 d rnt Atil r |
E.E. Edgard Pimentel Rezende | – Camila Gomes de Alme |
ida 419.XXX.XX |
| ANA CAROLINA C. NASCIMENTO xx.155.xxx |
ago o eceo ., expee a pesee posa paa dl RENATA ARAO DE OLIVEIRA RG XXX DI |
Prof. | Alcides | X-13 |
| ANDREA FERREIRA xx.944.xxx ANDRÉIA C. S. M. KURAHASSI xx.936.xxx BETHANIA BOAVENTURA xx.080.xxx |
ecarar que UJ : 35..812 - 1 , PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, SQF – I – QM, face a condição de readaptado, a partir de 01/06/2026, fca sujeito a carga horária com 200 |
E. E. Genesio De Almeida Mour Doutor |
a Denise Gattolin Aguiar |
114.XXX.XX X-02 |
| CHRISLAINE APARECIDA SOARES xx.258.xxx CRISTIANE T. B. SILVA xx.024.xxx |
horas mensais nos termos do item 1 parágrafo 1º do artigo 6º da Resolução SE de 09/20. |
E.E. Hélios Heber Lino – Prof. | Celina Correia Sobrinho Souza |
de 101.XXX.XX X-70 |
| DEISE JORGE DA SILVA xx.361.xxx | SEI 015.00738854/2026-31 | élid ii h | ||
EDUARDO T B T SANTOS xxx384xxx-xx |
E.E. Joao Solimeo | Na Crstane Toma |
z 250.XXX.XX |
|
| . . . .. ELISANA CAMILO DE LIMA MELO xx.090.xxx ELIZABETH BATISTA DA SILVA xx119xxx |
PORTARIA 1 DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO NORTE |
E.E. Maria Helena Goncalves D | de Oliveira e Kelly Caroline da Silva |
X-42 373.XXX.XX |
| .. FABIANA VALLEZI xx.733.xxx |
1 Portaria do Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino |
Arruda Professora | Godoi |
X-07 |
| HELENA CAMILA LEAL x.113.xxx KARINA O.S. COSTA xx.452.xxx |
CONSIDERANDO, nos termos da Resolução SE 170, de 22-12-2025, como efetivo exercício o dia em que os profssionais abaixo relacionados |
E.E. Mariano De Oliveira | Mauricio Rodrigues Lourenço |
121.XXX.XX X-36 |
| MARIANE MEIRE MACIEL NUNES DE LUCENA xx.490.xxx | participaram da reunião de setores escolares com o tema: “Apoio | E.E. Renato De Arruda Pentead | o – |
091.XXX.XX |
| NATALI DE JESUS MENDES xx.213.xxx PATRICIA S. O. SOUZA xx.839.xxx |
Presencial, Prova Paulista e Cultura de Prova”, realizada pela Equipe de Especialistas em Currículo da Unidade Regional de Ensino Norte 1. |
Prof. | Gilson José dos Santos |
X-05 |
| REGINA PAKALNISKI xx.815.xxx | Data: 18/09/2026 (sexta-feira); |
EE República Da Colômbia | Lindenberg De Sousa |
356.XXX.XX |
| RENATA MIRANDA DE OLIVEIRA xx.588.xxx | Local: EE Cacilda Becker |
.. | Pereira | X-15 |
| TANIA CORREIA xx.445.xxx TATIANA C ANDRÉ DE LIMA xx195xxx |
Horário: 13h00 as 17h00 |
E.E. Ruy Mesquita – Jornalista | Camila Gomes de Freita Garcia |
s 364.XXX.XX X-55 |
| . .. VANDETE C. AMORIM xx.724.xxx VANESSA NUNES ARRAES 789 |
Unidade Escolar Nome RG 30**** |
EE Ubaldo Costa Leite | Sabrina Novais Lima e | 004.XXX.X |
| xx..xxx | ALIPIO DE BARROS PROFESSOR Denise de Freitas Bittencourt **8 |
.. | Silva | XX-80 |
| PORTARIA DA COORDENADORA GERAL DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026 - CESSANDO ARTIGO 22 |
CACILDA BECKER Natalia de Almeida 45** 3 |
URE NORTE 1 | Priscila de Souza e Silv Alves Canneori |
a 373.XXX.XX X-98 |
CESSANDO, os interessados abaixo indicados nas datas como segue: A partir de 28/09/2026 os efeitos da Portaria publicada em |
CACILDA BECKER Sandra Valese Alonso 19** 8 |
URE NORTE 1 | Ilana Brawerman | 276.XXX.XX X-05 |
| , 03/03/2026, na parte que designou KARINE DAMACENO DE SOUZA, RG. 30040060 - 3, DI 2, nos termos do artigo 22 da LC 444/85, na EE OSWALDO |
FRANCISCO FARIA NETO PROFESSOR Regiane da Silva 29** 2 |
Data: 18/09/2026 Local: EE PEI Clodomiro Ca Hái 13h à 17h |
rneiro | |
| CATALANO; | FRIEDRICH VON VOITH Fernanda Maria Ravena ifái d ú 30** |
orro: s s s Escola |
Nome | CPF |
| PORTARIA DA COORDENADORA GERAL DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 02 DE OUTUBRO DE 2026 - CESSANDO |
Bonco e Arajo 8 Elisângela Lopes da Rocha de 41**** |
E.E. ERMANO MARCHETTI | Simone de Sousa Campos | 218.XXX.XXX- 18 |
| , COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA |
FRIEDRICH VON VOITH Lima **X |
|||
Cessando, |
GAVIAO PEIXOTO BRIGADEIRO Luciana Brito de Freitas 24** |
E.E. MATHIAS AIRES | Maira Oliveira Perondi | 394.XXX.XXX- 16 |
| A partir de 28/09/2026, os efeitos da Portaria publicada em |
2 | Elizete Lacerda | 324XXXXXX- | |
| 12/02/2025, na parte em que designou MARTA MIRIAM ALMEIDA SANTOS, |
ISABEL VIEIRA DE SERPA E PAIVA 25**** |
E.E. PEI CLODOMIRO CARNEIRO | Nit |
.. 29 |
| 18171212, PEB-II, SQC-II-QM classifcado na EE Oswaldo Catalano, para | PROFESSORA Márcia Alves Figueira **2 |
ascmeno | ||
| atuar como Coordenadora de Gestão Pedagógica, na mesma Unidade Escolar Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.10.05.1.16.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
E.E. JARDIM CANAÃ Documento assi que institui |
Elaine Teles dos Santos nado digitalmente conforme MP nº 2. a Infraestrutura de Chaves Públicas ( |
182.XXX.XXX- 81 200-2/2001, ICP-Brasil). |