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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 05/10/2026 · pág. 44

DOESP 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 190, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 5 de outubro de 2026

44/287 - Diário Oficial do E
stado de São Paulo
E.E. REPÚBLICA ARGENTINA Sabrina Roberta da Silva
Araujo		 460.xxx.xx
x-03
URE NORTE 1 - EEC Maria Lúcia Ramos 082.xxx.xx
x-11
E.E. RENATO DE ARRUDA
PENTEADO		 Alessandra Maria da Silva 325.xxx.xxx
-50
E.E. REPÚBLICA ARGENTINA Guilherme Silva de
Almeida		 465.xxx.xxx
-11
E.E. ZENAIDE VILALVA DE ARAÚJO Alberto Luis Góes 278.xxx.xxx
-50
URE NORTE 1 – EEC Maria Lúcia Ramos 082.xxx.xxx
- 11

�. EE Djekupe Amba Arandy

�. EE Flamínio Fávero Prof.

�. EE Florestan Fernandes Prof.

�. EE Genésio de Almeida Moura Dr.

�. EE Helios Heber Lino Prof.

�. EE Humberto de Souza Mello Gal

PORTARIA 7 DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO NORTE 1

�. EE Italo Betarello

��. EE Jair Toledo Xavier Prof.

��. EE Joaquim Luiz de Brito Prof.

Portaria do Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino CONSIDERANDO, nos termos da Resolução SE 170, de 22-12-2025, como efetivo exercício o dia em que os profissionais abaixo relacionados participaram da formação com o tema: “Por dentro do Currículo: Robótica – G4”, realizada pela Equipe de Especialistas em Currículo da Unidade Regional de Ensino Norte 1, no CIEBP Albino César, sito à Rua Cajamar, 05Vila Mazzei - São Paulo – SP, CEP: 02308-090.

��. EE Leonidas Horta de Macedo Prof.

��. EE Marilena Piombato Chaparro Prof.

PORTARIA 9 DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO NORTE 1

��. EE Miguel Oliva Feitosa Prof.

��. EE Parque Anhanguera

Portaria do Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino CONSIDERANDO, nos termos da Resolução SE 170, de 22-12-2025, como efetivo exercício o dia em que os profissionais abaixo relacionados participaram da formação com o tema: “Por dentro do Currículo: Robótica – G1”, realizada pela Equipe de Especialistas em Currículo da Unidade Regional de Ensino Norte 1, no CIEBP Albino César, sito à Rua Cajamar, 05Vila Mazzei - São Paulo – SP, CEP: 02308-090.

��. EE Sebastião de Oliveira Gusmão Prof.

��. EE Thayane Luzimara Costa Valcacer Profa. Fernando Teruel Coordenador Geral – Dirigente Regional de Ensino Unidade Regional de Ensino Norte 1

Data: 25/09/2026 (sexta-feira);

Horário: 08 às 17h;

Local: CIEBP – E.E. Albino César, Rua Cajamar, 05 – Vila Mazzei – SP; Público – alvo: 01 (um) professor do componente curricular Robótica, do Ensino Médio das escolas PEI de 9 horas, listadas abaixo:

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Data: 22/09/2026 (terça-feira); Horário: das 08h às 17h;

Unidade Escolar Nome CPF
E.E. ANA SIQUEIRA DA SILVA Rafael Cabral Alves de
Rezende		 364.xxx.xxx
-19
E.E. ANTÔNIO EMÍLIO SOUZA
PENNA		 Rogerio Migotto 136.xxx.xxx
-03
E.E. CARLOS FREDERICO
WERNECK LACERDA		 Piero Thomaz de Aquino 320.xxx.xxx
-02
E.E. CLODOMIRO CARNEIRO Claudemir Paulino de
Oliveira		 022.xxx.xxx
-62
E.E. CYNIRA STOCCO FAUSTO Lucas Reginaldo Santos 401.xxx.xxx
-39
E.E. ILHA DA JUVENTUDE Vinicius de Alencar
Bomfm Santos		 432.xxx.xxx
-01
E.E. JACOB SALVADOR ZVEIBIL Bianca da Silva Gomes 396.xxx.xxx
-46
E.E. JOAQUIM SILVADO Bruna Rodrigues
Agostinho		 405.xxx.xxx
-90
E.E. MANUEL BANDEIRA Pedro Henrique de
Almeida		 111.xxx.xxx-
02
E.E. MARIA HELENA GONCALVES
DE ARRUDA		 William Brandi Golanda 303.xxx.xxx
-85
E.E. MILTON DA SILVA RODRIGUES Gustavo Scuracchio Rossi 439.xxx.xxx
-84
E.E. PLÍNIO DAMASCO PENNA Deise Aparecida da Silva
de Vito		 040.xxx.xxx
-03
E.E. RENATO DE ARRUDA
PENTEADO		 Alessandra Maria da Silva 325.xxx.xxx
-50
E.E. REPÚBLICA ARGENTINA Guilherme Silva de
Almeida		 465.xxx.xxx
-11
E.E. ZENAIDE VILALVA DE ARAÚJO Alberto Luis Góes 278.xxx.xxx
-50
URE NORTE 1 – EEC Maria Lúcia Ramos 082.xxx.xxx
- 11

Local: CIEBP – E.E. Albino César, Rua Cajamar, 05 – Vila Mazzei – SP Público – alvo: 01 (um) professor do componente curricular Robótica, do 8º ano do Ensino Fundamental, das escolas PEI de 9 horas, listadas abaixo:

PORTARIA 1 DO DIRETOR DE ESCOLA
Unidade Escolar Nome CPF
E.E. ANA SIQUEIRA DA SILVA Guilherme Henrique Silva
de Moraes		 324.xxx.xxx
-73
E.E. ANILZA PIOLI PROFESSORA Eliana Moreira da Silva 111.xxx.xxx
-33
E.E. ANTÔNIO EMÍLIO SOUZA
PENNA		 Silvana Romano Ferreira 089.xxx.xx
x-66
E.E. AYRES DE MOURA Clodoaldo Augusto Moroti 167.xxx.xxx
-52
E.E. CLODOMIRO CARNEIRO Claudemir Paulino de
Oliveira		 022.xxx.xxx
-62
E.E. CYNIRA STOCCO FAUSTO Lucas Reginaldo Santos 401.xxx.xxx
-39
E.E. ELIZABETH APARECIDA
SIMÕES MESQUITA		 Marcelo da Silva Garbin 111.xxx.xxx
-14
E.E. JOAQUIM SILVADO Bruna Rodrigues Agostinho 405.xxx.xx
x-90
E.E. JORNALISTA RUY MESQUITA Cibele Gasparini Zuazquita 377.xxx.xxx
-56
E.E. MANUEL BANDEIRA Camila Maria dos Santos
Silva		 313.xxx.xxx
-58
E.E. MARIA HELENA GONÇALVES
DE ARRUDA		 Lucas Ferreira da Silva 497.xxx.xxx
-98
E.E. PLÍNIO DAMASCO PENNA Deise Aparecida da Silva
de Vito		 040.xxx.xx
x-03
E.E. REPÚBLICA ARGENTINA Thiago Garcia de Carvalho 302.xxx.xxx
-74
E.E. ZENAIDE VILALVA DE ARAÚJO Alberto Luis Góes 278.xxx.xxx
-50
URE NORTE 1 - EEC Maria Lúcia Ramos 082.xxx.xx
x-11

O Diretor de Escola/Diretor Escolar da EE Prof. Silvio Xavier Antunes, Município de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no DECRETO Nº 70.847, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026, que coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino para o pleito eleitoral de 2026,

Artigo 1º -Ficam convocados o
prestar apoio às atividades da Just
unidade escolar, durante os trabal
eleições de 2026, observadas as
Eleitoral competente.		 s servidores abaixo relacionados para
iça Eleitoral nas dependências desta
hos de preparação e realização das
orientações expedidas pela Justiça
NOME DO SERVIDOR RG/CIN
Lincon Souza de Carvalho 54.XXX.XXX-1
Edson Bispo Tocedo 24.XXX.XXX-7
Danilo Silva Santos 63.XXX.XXX-4
Manoel de Jesus Rodrigues Júnior 80.XXXX97-MA
Osmar Luis Guerra 17.XXX.XXX-7

Artigo 2º - Os servidores convocados deverão comparecer nos dias e horários definidos pela Direção da Unidade Escolar e pela Justiça Eleitoral, para execução das atividades relacionadas à preparação do prédio escolar, recepção e guarda de urnas e materiais, organização dos espaços de votação, orientação ao público, apoio logístico e demais atribuições necessárias ao regular funcionamento do pleito eleitoral. Artigo 3º - A convocação observará o quantitativo estritamente necessário ao atendimento das demandas da Justiça Eleitoral, priorizando-se, sempre que possível, os servidores administrativos. Artigo 4º - Os servidores convocados farão jus à dispensa de ponto, na forma prevista no Decreto nº 70.847, de 9 de setembro de 2026, mediante comprovação dos dias e horas efetivamente trabalhados. Artigo 5º - A Direção da Unidade Escolar providenciará a emissão das declarações de dias e horas efetivamente trabalhados para fins de usufruto da dispensa de ponto prevista na legislação vigente. Artigo 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. São Paulo, 30 de setembro de 2026.

PORTARIA 8 DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO NORTE 1

Portaria do Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino

CONSIDERANDO, nos termos da Resolução SE 170, de 22-12-2025, como efetivo exercício o dia em que os profissionais abaixo relacionados participaram da formação com o tema: “Por dentro do Currículo: Robótica – G4”, realizada pela Equipe de Especialistas em Currículo da Unidade Regional de Ensino Norte 1, no CIEBP Albino César, sito à Rua Cajamar, 05Vila Mazzei - São Paulo – SP, CEP: 02308-090.

PORTARIA DO 11 DO COORDENADOR GERAL-DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO PORTARIA 10 DO DIRETOR DE ESCOLA

Tornando insubsistente, a Portaria 06 do Coordenador Geral-Dirigente Regional de Ensino, publicada em DOE de 18/08/2026, na parte em que tornou sem efeito:

E. E. DR UBALDO COSTA LEITE

Concedendo, conforme parecer da ACL, Auxílio-doença, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03/2015 de 12/11/2015, ao interessado abaixo mencionado:

-a publicação no DOE de 17-08-2026, que designou para o exercício da atividade docente, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, a partir de 24/06/2026, na EE OCTAVIO MONTEIRO DE CASTRO – PROF., o docente abaixo relacionado:

Data: 25/09/2026 (sexta-feira);

Fernanda Monteiro Costa Sampaio – RG: 33.xxx.xxx-9, CARGO: Professor de Ensino Fundamental e Médio– CTD Nº - 2 DIAS DE AFASTAMENTO DE 22/09/2026 a 23/09/2026.

Horário: 08 às 17h;

Local: CIEBP – E.E. Albino César, Rua Cajamar, 05 – Vila Mazzei – SP;

Público – alvo: 01 (um) professor do componente curricular Robótica, do Ensino Médio das escolas PEI de 9 horas, listadas abaixo:

SEI 015.00732025/2026-45

Unidade Escolar Nome CPF , .
E.E. ANA SIQUEIRA DA SILVA Rafael Cabral Alves de
Rezende		 364.xxx.xxx
-19		 PORTARIA DO 12 DO COORDENADOR GERAL-DIRIGENTE
REGIONAL DE ENSINO
E.E. ANTÔNIO EMÍLIO SOUZA
PENNA		 Rogerio Migotto 136.xxx.xxx
-03		 PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO
CESSANDO,
E.E. CARLOS FREDERICO
WERNECK LACERDA		 Piero Thomaz de Aquino 320.xxx.xxx
-02		 A partir de 10/08/2026 os efeitos da Portaria publicada em
17/08/2026, na parte em que designou ALEXSANDER BARBOZA DA GAMA,
RG. 20.XXX.617-0, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, para o
E.E. CLODOMIRO CARNEIRO Claudemir Paulino de
Oliveira		 022.xxx.xxx
-62
exercício de Atividade Docente, em Regime de Dedicação Exclusiva, na
Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE OCTAVIO MONTEIRO DE
E.E. CYNIRA STOCCO FAUSTO Lucas Reginaldo Santos 401.xxx.xxx
-39		 CASTRO – PROF., Unidade Regional de Ensino Norte 1, fcando cessada, na
mesma data, a Gratifcação de Dedicação Exclusiva – GDE.
E.E. ILHA DA JUVENTUDE Vinicius de Alencar
Bomfm Santos		 432.xxx.xxx
-01		 PORTARIA N° 15 DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE
REGIONAL DE ENSINO NORTE 1
E.E. JACOB SALVADOR ZVEIBIL Bianca da Silva Gomes 396.xxx.xxx
-46
O Coordenador Geral – Dirigente Regional de Ensino da Unidade
Regional de Ensino Norte 1, nos termos dos artigos 13 e 14 da Resolução
E.E. JOAQUIM SILVADO Bruna Rodrigues
Agostinho		 405.xxx.xxx
-90
SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, convoca o Professor Mediador
do Ensino Médio das unidades escolares da Unidade Regional de Ensino
E.E. MANUEL BANDEIRA Pedro Henrique de
Almeida		 111.xxx.xxx-
02		 Norte 1, conforme relação abaixo, para participarem da Orientação
Técnica: “Expansão do Ensino Médio Noturno – Norte 1: acompanhamento
”
E.E. MARIA HELENA GONCALVES
DE ARRUDA		 William Brandi Golanda 303.xxx.xxx
-85		 pedagógico.
Data: 06/10/2026
Horário: das 19h às 23h
E.E. MILTON DA SILVA RODRIGUES Gustavo Scuracchio Rossi 439.xxx.xxx
-84		 Local: EE Prof. JAIR TOLEDO XAVIER . RUA JOAQUIM DE ALMEIDA MORAIS, SN
, RUA CEP: 02844-000
E.E. PLÍNIO DAMASCO PENNA Deise Aparecida da Silva
de Vito		 040.xxx.xxx
-03		 UNIDADES ESCOLARES
�. EE Agenor Couto de Magalhães Dr.
âdid l id f
PORTARIA 11 DO DIRETOR DE ESCOLA

Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 a 213 da Lei 10.261/68 a WAGNER PESSOA PIRES, RG: 8.XXX.X38, PEB II, SQC-II-QM, 03/III, classificado(a) na EE ITALO BETARELLO, 30 (trinta) dias, referente ao período de 04/10/2012 a 23/04/2013, 07/05/2013 a 18/12/2013 e 28/01/2014 a 24/11/2017, Certidão nº 175/2019. Saldo de 15 dias. SEI 015.00731881/2026-83

PORTARIA 12 DO DIRETOR DE ESCOLA

Dispõe sobre a convocação de servidores para atuação junto à Justiça Eleitoral, nos termos do Decreto nº 70.847, de 9 de setembro de 2026. O Diretor de Escola/Diretor Escolar da E. E. PROFESSOR WALFREDO ARANTES CALDAS, Município de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no DECRETO Nº 70.847, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026, que coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino para o pleito eleitoral de 2026,

PORTARIA N° 15 DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE O Diretor de Escola/Diretor Escolar da REGIONAL DE ENSINO NORTE 1 O Coordenador Geral – Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Norte 1, nos termos dos artigos 13 e 14 da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, convoca o Professor Mediador do Ensino Médio das unidades escolares da Unidade Regional de Ensino pleito eleitoral de 2026, Norte 1, conforme relação abaixo, para participarem da Orientação RESOLVE: Técnica: “Expansão do Ensino Médio Noturno – Norte 1: acompanhamento pedagógico”. Data: 06/10/2026 Horário: das 19h às 23h Local: EE Prof. JAIR TOLEDO XAVIER . RUA JOAQUIM DE ALMEIDA MORAIS, SN Eleitoral competente. , RUA CEP: 02844-000 NOME DO SERVIDOR RG/CIN UNIDADES ESCOLARES GRAZIELA PIRES DE CARVALHO 40XXXXX3 �. EE Agenor Couto de Magalhães Dr. RILDO ANTONIO DE PAULA 18XXXXX0 �. EE Cândido Gonçalves Gomide Prof. RODOLFO DA SILVA DOS SANTOS 44XXXXX6

RESOLVE: Artigo 1º - Ficam convocados os servidores abaixo relacionados para prestar apoio às atividades da Justiça Eleitoral nas dependências desta unidade escolar, durante os trabalhos de preparação e realização das eleições de 2026, observadas as orientações expedidas pela Justiça Eleitoral competente.

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