Dia Oficial

Diário Oficial do Estado de São Paulo · 05/10/2026 · pág. 66

DOESP 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

66/287 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 190, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 5 de outubro de 2026

direção, considerando as disposições do Decreto 70.847/2026.

PORTARIA DE COORDENADORA GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 02/10/2026 - EE ERASMO BATISTA SILVA DE ALMEIDA

A Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Diadema, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 5º do Decreto nº 70.847, de 09 de setembro de 2026, expede a presente Portaria para CONVOCAR os servidores abaixo relacionados, classificados e em exercício na E E Erasmo Batista Silva de Almeida, município de Diadema , jurisdicionada a esta Unidade Regional de Ensino de Diadema, para atuarem nos dias 03 e 04 de outubro de 2026 e, havendo segundo turno, nos dias 24 e 25 de outubro de 2026, para o cumprimento das atribuições previstas no artigo 3º do referido Decreto.

Nome do Servidor RG Cargo/Função
Tatiana Jesus Soares 269.339.408-
29
Diretor de Escola
Agno Jose Lima da Silva 277.602.538-
69
Vice Diretor de Escola
Viviane Candido L. de
Oliveira
229.008.588-
01
Coordenadora Gestão
Pedagógica Geral
Júlio Cezar Abreu 457.490.359-
72
PCA Exatas
Leandro Menezes de Sá 295.399.408-
42
PCA Linguagens
Antônio Marcos de Souza 171.207.158-
01
PCA Humanas
George Guanieri Leite 028.935.818-
38
PEB II
Luciene Marques F. da
Silva
143.822.398-
69
Gerente de Organização Escolar
Nadir Cristina da Silva 119.638.268-
92
Agente de Organização Escolar
Flávia Bezerra Costa 286.123.048-
73
Agente de Organização Escolar
Silvana dos Reis Lima 082.707.258-
97
Agente de Organização Escolar

Nos termos do artigo 4º do Decreto nº 70.847/2026, o servidor convocado fará jus à dispensa de ponto de 1 (um) dia para cada 7 (sete) horas efetivamente trabalhadas, mediante a devida comprovação. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à efetiva comprovação do exercício dos convocados em 03 e/ou 04/10/2026 na unidade escolar, em dia/horário definidos pela direção, considerando as disposições do Decreto 70.847/2026.

PORTARIA DE COORDENADORA GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 02/10/2026 - EE JORGE FERREIRA

A Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Diadema, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 5º do Decreto nº 70.847, de 09 de setembro de 2026, expede a presente Portaria para CONVOCAR os servidores abaixo relacionados, classificados e em exercício na EE Jorge Ferreira, município de Diadema, jurisdicionada a esta Unidade Regional de Ensino de Diadema, para atuarem nos dias 03 e 04 de outubro de 2026 e, havendo segundo turno, nos dias 24 e 25 de outubro de 2026, para o cumprimento das atribuições previstas no artigo 3º do referido Decreto.

Nome do Servidor RG Cargo/Função
Alice Alvino Américo 32.XXXXX0-4 Prof. Ens. Fund. e Médio
Claudineia de Paula Santos 17.XXXXX7-X PEB II
Edson Barboza Francisco 42XXXXX0-8 Agente de Org. Escolar
Lilian Alves de Freitas 29.XXXXX0-1 Prof. Ens. Fund. e Médio
Luã Ferreira dos Santos 42XXXXX8-2 Agente de Org. Escolar
Maria Renilda de Souza 32XXXXX6-0 Agente de Org. Escolar
Raissa Lourenço Rodrigues 52XXXXX4-1 Agente de Org. Escolar
Regiane Maria da Silva Bessa 28XXXXX8-5 PEB I
Regina de Castro 24.XXXXX0-3 PEB I
Roseane Bezerra Lopes 28.XXXXX6-5 Agente de Org. Escolar
Sirley Cardoso de Oliveira 49.XXXXX4-5 Prof. Ens. Fund. e Médio
Silvana de Souza Bernardo Silva 32.XXXXX0-5 Agente de Org. Escolar
Tania Cristina de Almeida Silva 13.XXXXX0-9 Agente de Org. Escolar
Thais Carvalho Alves 38.XXXXX6-2 Prof. Ens. Fund. e Médio

Nos termos do artigo 4º do Decreto nº 70.847/2026, o servidor convocado fará jus à dispensa de ponto de 1 (um) dia para cada 7 (sete) horas efetivamente trabalhadas, mediante a devida comprovação.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à efetiva comprovação do exercício dos convocados em 03 e/ou 04/10/2026 na unidade escolar, em dia/horário definidos pela direção, considerando as disposições do Decreto 70.847/2026.

PORTARIA DE COORDENADORA GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 02/10/2026 - EE JORNALISTA RODRIGO SOARES JR

A Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Diadema, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 5º do Decreto nº 70.847, de 09 de setembro de 2026, expede a presente Portaria para CONVOCAR os servidores abaixo relacionados, classificados e em exercício na EE Jornalista Rodrigo Soares Junior, município de Diadema, jurisdicionada a esta Unidade Regional de Ensino de Diadema, para atuarem nos dias 03 e 04 de outubro de 2026 e, havendo segundo turno, nos dias 24 e 25 de outubro de 2026, para o cumprimento das atribuições previstas no artigo 3º do referido Decreto. NOME DO SERVIDOR RG/CIN Cargo / Função

Adilson Rodrigues de Sousa 33.XXXX
X2
Agente de Organização Escolar
Cintia Oliveira de Moraes 41.XXXX
X6
Coordenador de Gestão
Pedagógica
Francislaine Cristina de
Oliveira
28.XXXX
X3
Professor de Educação Básica I
Lilian Marques da Silva 29.XXXX
X2
Agente de organização escolar
Jaqueline Cristina Santos
Pelegrini
35.XXXX
X7
Professor de Ensino fundamental
e médio
Katia Aparecida Modolo
Ranzani
19.XXXX
X0
Vice diretor escolar
Priscilla dos Santos Moraes 35.XXXX
X4
Agente de organização escolar

Nos termos do artigo 4º do Decreto nº 70.847/2026, o servidor convocado fará jus à dispensa de ponto de 1 (um) dia para cada 7 (sete) horas efetivamente trabalhadas, mediante a devida comprovação.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à efetiva comprovação do exercício dos convocados em 03 e/ou 04/10/2026 na unidade escolar, em dia/horário definidos pela direção, considerando as disposições do Decreto 70.847/2026.

PORTARIA DE COORDENADORA GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 02/10/2026 - EE PROF. OSWALDO LACERDA GOMES CARDIM

A Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Diadema, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 5º do Decreto nº 70.847, de 09 de setembro de 2026, expede a presente Portaria para CONVOCAR os servidores abaixo relacionados, classificados e em exercício na EE Prof. Oswaldo Lacerda Gomes Cardim, município de Diadema, jurisdicionada a esta Unidade Regional de Ensino de Diadema, para atuarem nos dias 03 e 04 de outubro de 2026 e, havendo segundo turno, nos dias 24 e 25 de outubro de 2026, para o cumprimento das atribuições previstas no artigo 3º do referido Decreto.

Nome do Servidor RG Cargo/Função
Cicero da Silva 60 XXX XXX - 0 Professor PEB II
Eder Fábio de Souza 33 XXX XXX - 9 Vice-diretor
Jordan de Sousa Alves 58 XXX XXX - 0 Professor PEB II
Joseane Cabral 34 XXX XXX - 9 Professor Coordenador
Luciane Caliari Ricci 26 XXX XXX - 2 Professor PEB II
Maria Celma da Silva 60 XXX XXX - 8 Professor PEB II
Silvana Calomino Oscrobam 16 XXX XX8 Professor PEB II

Nos termos do artigo 4º do Decreto nº 70.847/2026, o servidor convocado fará jus à dispensa de ponto de 1 (um) dia para cada 7 (sete) horas efetivamente trabalhadas, mediante a devida comprovação.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à efetiva comprovação do exercício dos convocados em 03 e/ou 04/10/2026 na unidade escolar, em dia/horário definidos pela direção, considerando as disposições do Decreto 70.847/2026.

PORTARIA DE COORDENADORA GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 02/10/2026 - EE PROFª OLGA FONSECA

A Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Diadema, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 5º do Decreto nº 70.847, de 09 de setembro de 2026, expede a presente Portaria para CONVOCAR os servidores abaixo relacionados, classificados e em exercício na EE Professora Olga Fonseca, município de Diadema, jurisdicionada a esta Unidade Regional de Ensino de Diadema, para atuarem nos dias 03 e 04 de outubro de 2026 e, havendo segundo turno, nos dias 24 e 25 de outubro de 2026, para o cumprimento das atribuições previstas no artigo 3º do referido Decreto.

Nome do Servidor RG/CIN Cargo/Função
Ana Caroline Souza Rodrigues 54.XXXXX3
-9
Agente de Organização
Escolar
Andreza Rodrigues de Barros 47.XXXXX8
-6
Agente de Organização
Escolar
Anne Caroline Vieira de Morais 42.XXXXX7
-x
Agente de Organização
Escolar
Cicera Gomes dos Santos 26.XXXXX3
-1
Secretário de Escola
Claudiana Cristina Barbosa
Surreição de Jesus
19.XXXXX8
-0
Agente de Organização
Escolar
Fabiana Doroteia Silva 50.XXXXX
6-4
Professor de Ensino
Fundamental e Médio
Luciene Alves de Araujo Vital 582.xxx.xx
x-81
Professor de Ensino
Fundamental e Médio
Margareti de Souza Sanches 24.XXXXX5
-8
Professor de Ensino
Fundamental e Médio
Maria do Carmo de Oliveira
Santos
21.XXXXX3
-9
Professor de Ensino
Fundamental e Médio
Maria dos Prazeres Silva 38.XXXXX4
-3
Professor de Ensino
Fundamental e Médio
Maria Jose Trizzi 15.XXXXX3
-1
Professor de Ensino
Fundamental e Médio
Paula Correa de Abreu 32.XXXXX4
-9
Professor de Ensino
Fundamental e Médio
Vanusa dos Reis Silva 36.XXXXX5
-9
Professor de Ensino
Fundamental e Médio

Nos termos do artigo 4º do Decreto nº 70.847/2026, o servidor convocado fará jus à dispensa de ponto de 1 (um) dia para cada 7 (sete) horas efetivamente trabalhadas, mediante a devida comprovação.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à efetiva comprovação do exercício dos convocados em 03 e/ou 04/10/2026 na unidade escolar, em dia/horário definidos pela direção, considerando as disposições do Decreto 70.847/2026.

PORTARIA DE COORDENADORA GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 02/10/2026 - EE TRISTÃO DE ATHAYDE

A Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Diadema, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 5º do Decreto nº 70.847, de 09 de setembro de 2026, expede a presente Portaria para CONVOCAR os servidores abaixo relacionados, classificados e em exercício na EE TRISTÃO DE ATHAYDE, município de Diadema, jurisdicionada a esta Unidade Regional de Ensino de Diadema, para atuarem nos dias 03 e 04 de outubro de 2026 e, havendo segundo turno, nos dias 24 e 25 de outubro de 2026, para o cumprimento das atribuições previstas no artigo 3º do referido Decreto. Nome do Servidor - RG - Cargo/Função Antonia Claudia de Souza Silva 15.XXXXX2-1 Professor de Educação Básica I

Clarice Cristina Danieze Gomes da Silva 13.XXXXX1-9 Professor de Fundamental e Médio

Cleunice Sabino Alves 62.XXXXX9-7 Agente de Organização Escolar Helena Maria da Conceição 15.XXXXX3-3 Agente de Organização Escolar Ione Santos da Silva Oliveira 50.XXXXX0-6 Professor de Ensino Fundamental e Médio Maria Joseli Monteiro Alves 22.XXXXX1 Professor Ensino Fundamental e Médio

Renato Lopes Júnior 15.XXXXX7-7 Professor Ensino de Fundamental e Médio

Silvia Maria dos Santos Silva 38.XXXXX5-4 Ensino Vice-Diretor Escolar Nos termos do artigo 4º do Decreto nº 70.847/2026, o servidor convocado fará jus à dispensa de ponto de 1 (um) dia para cada 7 (sete) horas efetivamente trabalhadas, mediante a devida comprovação. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à efetiva comprovação do exercício dos convocados em 03 e/ou 04/10/2026 na unidade escolar, em dia/horário definidos pela direção, considerando as disposições do Decreto 70.847/2026.

PORTARIA DE DIRETOR DE ESCOLA DE 02/10/2026

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE DIADEMA PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA EE DIADEMA

Concedendo nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213/1991, alt. pela Lei nº 9.876/1999, combinado com Comunicado Conjunto UCRH/CAF03, de 12/11/2015, publicado no D.O.E. de 13/11/2015, a ANA PAULA TARDELLI, RG: 19.173.847, DI 3, Professor de Ensino Fundamental e Médio - Categoria O, 02 dias de auxílio-doença no período de 29/09/2026 a 30/09/2026.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 02/10/2026

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE DIADEMA

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA

EE PROFESSORA ANTONIETA BORGES ALVES

AUTORIZANDO LICENÇA GESTANTE, nos termos do Artigo 198 da Lei 10.261/68, Resolução SENA 12/84, LC. 1054/2008 e Art. 21 do Decreto 69.234/2024, à Ana Gracielia da Costa Oliveira, RG. 42.137.052-X, Professor de Educação Básica II - SQC-II-QM, lotada na EE Professora Antonieta Borges Alves em Diadema, 180 dias, a partir de 28/09/2026.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 02/10/2026

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Olga Aparecida Coelho - RG: 34.457.540-8 - Período : de 28/09/2026 a 29/09/2026.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 02/10/2026

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica a servidora abaixo relacionada afastada:

Luciene Marques Ferreira da Silva - RG: 26.895.548-7 - Período de 29/09/2026 a 02/10/2026.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 02/10/2026

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

José Wilson Horácio dos Santos - RG. 10.422.807-6 - Período de 30/09/2026 a 30/09/2026

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 02/10/2026

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

NOME: Juliana Constancio Morais De Oliveira - RG: 40.014.404-9 - PERÍODO: 29/09/2026 a 29/09/2026 - (01) um dia.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 02/10/2026

À vista do atestado médico apresentado e com base no §1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Thiago Privieri Amorim - RG: 33.870.789 - Período de 30/09/2026 a 01/10/2026.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 02/10/2026

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE DIADEMA PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA EE SIMON BOLIVAR

Concedendo, com fundamento na Lei 10.261/68 ART. 78, III e Lei 500/74, Art. 16, III e IV para fins de licença nojo, ao interessado abaixo:

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.10.05.1.16.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).