DOESP 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

67/287 - Diário Oficial do Estado de São Paulo LEANDRO SILVA MARCON, RG 34.003.884-6, PEB II- SQC II- QM , lotado na EE SIMON BOLIVAR, em Diadema, 02 dias, a partir de 04/09/2026.

Volume 136, nº 190, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 5 de outubro de 2026

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE DIADEMA

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA

EE PROF ALDEMIR DE SOUZA CASTRO

Concedendo nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213/1991, alt. pela Lei nº 9.876/1999, combinado com Comunicado Conjunto UCRH/CAF03, de 12/11/2015, publicado no D.O.E. de 13/11/2015, a Patrícia Schiavone, RG: 23.821.992, Professor Ensino Fundamental e Médio - Categoria O, 02 dias de auxílio-doença no período de 24/09/2026 a 25/09/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE DIADEMA

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA

EE DIADEMA

Concedendo nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213/1991, alt. pela Lei nº 9.876/1999, combinado com Comunicado Conjunto UCRH/CAF03, de 12/11/2015, publicado no D.O.E. de 13/11/2015, a MIRIAM CRISTINA AUGUSTO, RG: 19278950-8, Professor Ensino Fundamental e Médio - Categoria O, 02 dias de auxílio-doença no período de 29/09/2026 a 30/10/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE DIADEMA

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA

EE ANA MARIA POPPOVIC

Concedendo nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213/1991, alt. pela Lei nº 9.876/1999, combinado com Comunicado Conjunto UCRH/CAF03, de 12/11/2015, publicado no D.O.E. de 13/11/2015, a Elisabete Cristina Stevanato, RG: 23.412.365-5, Professor Ensino Fundamental e Médio - Categoria O, 03 dia de auxílio-doença no período de 28/09/2026 a 30/09/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE DIADEMA

PORTARIA DO DIRETOR ESCOLAR EE JOÃO RAMALHO

Concedendo nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213/1991, alt. pela Lei nº 9.876/1999, combinado com Comunicado Conjunto UCRH/CAF03, de 12/11/2015, publicado no D.O.E. de 13/11/2015, a Arinete Ferreira Barroncas dos Santos, RG: 22.922.774-0, Professor Ensino Fundamental e Médio - Categoria O, 7 dias de auxílio-doença no período de 25/09/2026 a 01/10/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE GUARULHOS NORTE

Declarando que JOSE APARECIDO DA SILVA, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SQC-II-QM, DI 1, classificado na EE HERNANI FURINI PROF., teve o número do Registro Geral (RG) alterado de: 20..200, para CIN: 082..***-90.

Declarando que EDVALDO TREVISAN, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SQC-II-QM, DI 1, classificado na EE MARIA ANGELICA SOAVE PROFA., teve o número do Registro Geral (RG) alterado de: 17..184-0, para CIN: 082..***-18.

O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino – Guarulhos Norte, diante da regularidade e aprovação dos documentos de habilitação jurídica, de regularidade fiscal, trabalhista, tributária, de qualificação técnica e por amparo da análise realizada pela Comissão de Análise Técnica, HABILITA a APAE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GUARULHOS, C.N.P.J nº51372217000163, localizada na rua SEGUNDO TENENTE ALUIZIO FARIAS nº 141, Bairro JD. SANTA MENA, Guarulhos - S.P. ao CREDENCIAMENTO relativo ao Edital de Convocação de organizações da sociedade civil sem fins lucrativos (OSC) para a eventual celebração de termo de colaboração nos termos da lei federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, mediante dispensa de chamamento público, objetivando atendimento a estudantes com graves deficiências da educação especial (Diário Oficial do Estado de 1 de setembro de 2026, (Poder Executivo, Seção Atos de Gestão e Despesas)

A partir de 01/10/2026, a pedido, FERNANDA PADILHA, RG 34869770 - 3, PEB II, SQC II QM, classificada na EE FLAVIO XAVIER ARANTES PROF., portaria de 17/04/2023 na parte em que designou para exercer as funções de Coordenador de Gestão Pedagógica na mesma unidade escolar.

Com fundamento no inciso IV do artigo 5° da Lei Complementar n° 836 de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar n° 1374 de 30-03-2022 e art.4° da Lei Complementar n° 1396 de 22 de dezembro de 2023, designa para o Posto de Trabalho destinado às funções de Vice-diretor Escolar: A partir de 01/10/2026, FERNANDA PADILHA, RG 34869770 - 3, PEB II, SQC II QM, para exercer as funções na EE FLAVIO XAVIER ARANTES PROF.

A Direção da EE Profa. Simone Machado da Silva Torres CONCEDE de acordo com o artigo 16 do Dec. 69.234/2024, Portaria DPME 001/2025 e comunicado DPME 05, 05 dias de licença saúde no período de 25/09/2026 a 29/09/2026 a EDNA APARECIDA DONISETE DE ALMEIDA POGGIO, RG: 14.590.088-5, Agente de Organização Escolar.

A Direção da EE Profa. Simone Machado da Silva Torres CONCEDE de acordo com o artigo 16 do Dec. 69.234/2024, Portaria DPME 001/2025 e

comunicado DPME 05, 02 dias de licença saúde no período de 30/09/2026

a 01/10/2026 a EDNA APARECIDA DONISETE DE ALMEIDA POGGIO, RG: 14.590.088-5, Agente de Organização Escolar. A Direção da E.E Professora Elisabete Nuccini, CONCEDE de acordo com o artigo 16 do Decreto 69.234/2024, Portaria DPME nº 001, de 03/01/2025 e comunicado DPME 05, 01 dia de Licença Saúde no período de 25/09/2026 a 25/09/2026 a ANDREA MARÇAL NOGUEIRA DE SOUSA, RG: 28.294.023-6, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE.

A Direção da E.E Professora Elisabete Nuccini, CONCEDE de acordo com o artigo 16 do Decreto 69.234/2024, Portaria DPME nº 001, de 03/01/2025 e comunicado DPME 05, 01 dia de Licença Saúde no período de 30/09/2026 a 30/09/2026 a ANDREA MARÇAL NOGUEIRA DE SOUSA, RG: 28.294.023-6, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE

A Direção da EE PADRE ANTONIO VELASCO ARAGON CONCEDE de acordo com o artigo 16 do Dec. 69.234/2024, Portaria DPME 001/2025 comunicado DPME 05, 03 dias de licença saúde no período de 29/09/2026 a 01/10/2026 a EDUARDO ROBERTO ALVES, RG: 18.418.311, Agente de Organização Escolar, Cat. Efetivo

A Direção da EE PADRE ANTONIO VELASCO ARAGON CONCEDE de acordo com o artigo 16 do Deс. 69.234/2024, Portaria DPME 001/2025 e comunicado DPME 05, 03 dias de licença saúde no período de 29/09/2026 a 01/10/2026 a GRACIANE FERREIRA CIPRIANO, RG: 18.284.058-86, Professor de Educação Básica II, CAT.EFETIVO.

A Direção da EE JOSÉ STOROPOLI DEPUTADO CONCEDE de acordo com o artigo 16 do Dec. 69.234/2024, Portaria DPME 001/2025 e comunicado DPME 05, 03 dias de licença saúde no período de 29/09/2026 a 01/10/2026 a ANTONIO FERNANDES DA SILVA, RG: 54.796.003, - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II.

A Direção da EE Brigadeiro Haroldo Veloso CONCEDE de acordo com o artigo 16 do Dec. 69.234/2024, Portaria DPME 001/2025 е comunicado DPME 05, 03 dias de licença saúde no período de 28/09/2026 a 30/09/2026 a Maria Aparecida Oliveira do Nascimento, RG: 12.363.655-3, Professor Educação Básica II.

A e Direção da EE PROFESSORA SALIME MUDEH CONCEDE de acordo com o artigo 16 do Dec. 69.234/2024, Portaria DPME 001/2025 comunicado DPME 05, 02 dias de licença saúde no período de 28/09/2026 a 29/09/2026 a João Paulo da Silva Araújo, RG: 45.23.007, Professor de Ensino Fundamental e Médio, titular de cargo.

O Diretor da E.E Jardim Santa Lídia - Concede, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 05 dias de licença saúde no período 29/09/2026 a 03/10/2026, a Mislene da Silva Lima, RG: 29.938.229-1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, categoria “O”.

O Diretor da EE BOM PASTOR II concede, nos termos do § 3º do artigo 60, da Lei 8.213/91 c/c o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1, de 21/11/2008, publicado no DOE de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008, LC-1093/2009, Licença Saúde a CHRISTIANE APARECIDA BALTAZAR, RG 54882266, 02 dias a partir de 29/09/2026, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO (Categoria O).

O Diretor da EE BOM PASTOR II concede, nos termos do § 3º do artigo 60, da Lei 8.213/91 c/c o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1, de 21/11/2008, publicado no DOE de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008, LC-1093/2009, Licença Saúde AURINO, 07 dias a partir de

22/09/2026, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO (Categoria O).

A Direção da E.E. DEPUTADO JOSÉ STORÓPOLI, com fundamento no Item VI da Deliberação nº 1, de 17/03/2020, publicada no D.O. de 18/03/2020, DECLARA, conforme Atestado Externo apresentado, que continua com suspeita de COVID 19, pelo período de 14/09/2021 a 17/09/2021, ENEAS CALDAS DOS SANTOS, RG: 28.611.903, PEB II – SQF-I-QM. Acerto de vida funcional

O Diretor da E.E. Prefeito Rinaldo Poli - Concede 4 (Quatro) dias de Licença Saúde, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF–1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec.54.682/09 à BARBARA ALESSANDRA DE JESUS, RG.: 21.417.246, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria “O”, SQF-I- QM, a partir de 28/09/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE GUARULHOS SUL

O(a) O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0013047-43.2026.8.26.0224, 2ª Vara da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: SIMONE BASSÕTO DA PAZ CPF: 21XXXXXX82 Matrícula: 016585800

Cargo/Função-Atividade: Agente de Organização Escolar RS/PV: 016585800/01

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

A sentença assim determinou: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por SIMONE BASSÔTO DA PAZ contra a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, para o fim de CONDENAR a ré na obrigação de fazer consistente em reduzir a jornada de trabalho da autora em 50% (cinquenta por cento), sem a exigência de compensação de horário e sem redução de seus vencimentos e vantagens. Extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. A medida deverá ser implementada no prazo de 15 (quinze) dias a contar da intimação desta sentença, sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais), limitada a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 02/10/2026 - 11:36:11

Despacho do Coordenador Geral Dirigente Regional de Ensino nº 413, de 02-10-2026 Autorizando,

Licença prêmio nos termos dos artigos 209 / 214 da Lei nº 10.261/68, LC 1048/2008:

30 dias a SILMEIRE VICENTE DIONIZIO, RG. 21.867.593-8, PEB II – SQC II QM – DI 1 – readaptada, classificada na EE Inocoop II na Unidade Regional de Ensino Guarulhos Sul em exercício na URE Guarulhos Sul; Período: 2709-2018 a 27-05-2020; 01-01-2022 a 30-04-2025, Certidão n° 227/2025, Pulp n° SEI 015.00740891/2025-29.

15 dias a REGINA FERNANDES, RG. 14.259.369, Supervisor de Ensino – SQC II QM, classificada na Unidade Regional de Ensino Guarulhos Sul; Período: 14-12-2014 a 12-12-2019, Certidão n° 410/2019, Pulp n° 419/0902/1997.

Autorizando, Licença prêmio para gozo nos termos do art. 209 e 213 da Lei 10.261/68;

15 dias a MARIA APARECIDA DE SOUZA MOREIRA, RG. 16.598.152 – Agente de Organização Escolar – SQC III QAE, classificada na EE Anna Lamberga Zéglio - Unidade Regional de Ensino Guarulhos Sul. Período: 3005-2008 a 28-05-2009; 17-02-2010 a 16-02-2014; Certidão n° 206/2019 - Pulp n° SEI 015.00004517/2025-66.

45 dias a FERNANDO DE ALMEIDA PEREIRA, RG: 44.985.741-1, PEB-II, SQC-II-QM, classificado EE Vereador Waldemar Freire Veras, Unidade Regional de Ensino - Guarulhos Sul. Período: 16-06-2015 a 09-02-2016; 0102-2017 a 05-06-2021; Certidão n° 07/2023 - Pulp n° SEI 015.00924218/202540.

Concedendo, a vista do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/91 e do artigo 17 da Lei nº 1.093/2009, auxílio-doença ao interessado abaixo relacionado:

MARIA ISABEL FERREIRA DA SILVA, CPF 304.XXX.XXX-88, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, com sede e exercício na EE PEI PE. AUGUST JOHANNES FEDINANDUS STAUDER; 01 (um) dia em 28-9-2026. SEI 015.00736567/2026-97.

MATEUS AIRES DOS SANTOS, CPF 385.XXX.XXX-94, AOE, Categoria O, com sede e exercício na EE SEBASTIÃO WALTER FUSCO; 07 (sete) dias no período de 15 a 21-9-2026. SEI 015.00747435/2026-91.

Retificando, a Portaria n.º 1302 publicada em 02/10/2026 em nome de: LILIAN GONZAGA, CPF 115.XXX.XXX-56, AOE, Categoria O. Onde se lê: “25 e 26-9-2026”, leia-se: “25 e 26-8-2026”.

A Coordenadora Geral – Dirigente de Ensino da Unidade Regional de Ensino Guarulhos Sul, no uso de suas atribuições legais, torna como efetivo exercício, nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22/12/2025, alterada pela Resolução SEDUC nº 20, de 09/02/2026, o dia em que os professores de Inglês participaram do Encontro por dentro do Currículo, atendendo à convocação da Portaria N°1235, de 21 de Setembro de 2026, publicada no Caderno do DOE de 24 de Setembro de 2026, conforme relação abaixo:

Bianca Alves Cantuária - **77-4 Denise Carvalho - *12-4 Patrícia de Moura Sant’Ana - 6816 Lucia Helena Leite - *14-5 Ione Jacinto da Silva - 7556 Priscila de Sousa Viana - 5011 Leiza Santos Brito Menezes - 2258 Beatriz Cesar Pereira - *52-4 Fábio Rocha Carvalho - 6435 Ivaneide Batista dos Anjos - 2411 Natany Santos da Silva - 5820 Silvia Paulino Lima - 2563 Cherie Gomes Oliveira - 46-X Juarez Pereira da Costa - 69-X Gilmar Alves Almeida Santos - 98-0 Jeniffer Pires de Assis - 0941 Cristiane Oleinik - *2894 Igor Santos Noronha - 9928 Maria Lucia Barreto da Silva - *5453 Elaine Andrade Araujo - 24-X Heláine Santa Bárbara de Souza Correia - 43-X Marli Franca Dutra de Souza - 0038 Rosana Cristina dos Santos - *10-X Andreia Teresa dos Santos - 79-3 Zuleica Bráz - *52-X

Daniela O. Santana *06-6 Leandro F. de Oliveira **99-6

Giovanna Zavatini dos Santos - *9055 Alessandra Garcia Bezerra da Silva - 7890 Creuza Maria Assis da Silva - 11-60 Suzana da Costa Triunfo - 0036 Elisangela Ribeiro Gomes - *62-3 Leandro Ferreira Bispo da Silva - *7840 Gesilvia Silva - 4316 Leonardo Francisco da Silva - 18-X Douglas Oliveira de Paula - 1302 Eliane Marins - *21-1 Giane Dias Nunes de Melo - 1401 Jeaneth de Paula Costa - 3079 Rogério Brasil da Silva - 9991 Arlete Maria da Costa Fernandes - 1845 Márcia Firmo - 15-5 Renata Aparecida de Paula Oliveira - 7254 Rosângela Maria da Silva *86-0 Elizete Nunes Feitosa Oliveira ***03-2

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