DOESP 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

68/287 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 190, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 5 de outubro de 2026

O Diretor da EE Izabel Ferreira dos Santos Professora Dona Belinha,

município de Guarulhos, no uso de suas atribuições legais, em especial, aos dispositivos contidos no Decreto nº 70.847, de 09-09-2026, convoca os servidores abaixo relacionados para, prestarem serviços à Justiça Eleitoral nesta Unidade Escolar, no dia 03 e 04/10/2026, no 1º turno das Eleições/2026, conforme segue:

Maria Angelica Machado Martins, RG: 42.XXX.XXX.X Silvana Maria de Lima Cavalcanti, RG: 25.XXX.XXX.X Regina Ferreira de Souza, RG: 10.XXX.XXX

Edson Freires da Silva, RG: 33.XXX.XXX

Sirlene de Moraes Pereira e Silva, RG: 13.XXX.XXX7 Kherly Borges, RG: 24.XXX.XXX

Marcio Lima, RG: 28.XXX.XXX

Tayná Figueiredo Strefezza, RG: 48.XXX.XXX.X

Os servidores convocados farão jus à dispensa de ponto de um dia para cada 7 (sete) horas trabalhadas, na forma prevista no art. 4º do Decreto n. 70.847/2026.

O Diretor da EE PROFESSOR ANTÔNIO VIANA DE SOUZA, município de Guarulhos, no uso de suas atribuições legais, em especial, aos dispositivos contidos no Decreto nº 70.847, de 09-09-2026, convoca os servidores abaixo relacionados para, prestarem serviços à Justiça Eleitoral nesta Unidade Escolar, no dia 04/10/2026, no 1º turno das Eleições/2026, conforme segue:

Maria Aparecida Teodosio da Silva, RG. 42XXXXXX5, 7h00 às 14h00 Daiane Alice de Oliveira, RG. 40XXXXXX1, 7h00 às 14h00

Os servidores convocados farão jus à dispensa de ponto de um dia para cada 7 (sete) horas trabalhadas, na forma prevista no art. 4º do Decreto n. 70.847/2026.

O Diretor da EE José Alves de Cerqueira César, município de Guarulhos, no uso de suas atribuições legais, em especial, aos dispositivos contidos no Decreto nº 70.847, de 09-09-2026, convoca os servidores abaixo relacionados para, prestarem serviços à Justiça Eleitoral nesta Unidade Escolar, no dia 03 e 04/10/2026, no 1º turno das Eleições/2026, conforme segue: Mauricio Belmont, RG: 27XXXXXX9

Os servidores convocados farão jus à dispensa de ponto de um dia para cada 7 (sete) horas trabalhadas, na forma prevista no art. 4º do Decreto n. 70.847/2026.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

ANGELA FELIX XAVIER DA CRUZ VÓROS, CPF 270.XXX.XXX-93 - PERÍODO: 02 (dois) dias a contar de 14/09/2026. Processo SEI n.º 015.00747188/202622.

ANDRESSA LOPES SIQUEIRA, CPF 226.XXX.XXX-70 – DI 1 e DI 2 - PERÍODO: 02 (dois) dias a contar de 28/09/2026. Processo SEI n.º 015.00672883/202542.

• ELSA DE LOURDES RODRIGUES, CPF 095.XXX.XXX-70 – PERÍODO: 02 (dois)

• dias a contar de 21/09/2026. Processo SEI n.º 015.00507155/2025-61.

• MARCELO DA SILVA OLIVEIRA, CPF 121.XXX.XXX-00 – DI 1 e DI 2 –

• PERÍODO: 02 (dois) dias a contar de 24/09/2026. Processo SEI n.º 015.00748973/2026-01.

• REGIMARA BATISTA DOS REIS, CPF 173.XXX.XXX-05 – DI 1 e DI 2 -

• PERÍODO: 05 (cinco) dias a contar de 02/10/2026. Processo nº 015.00330822/2025-19.

SUELEN SILVA SOUZA, CPF 335.XXX.XXX-59 – PERÍODO: 03 (três) dias a contar de 30/09/2026. Processo SEI n.º 015.00506971/2025-57.

• TIAGO ALVES BUENO, CPF 325.XXX.XXX-12 – DI 1 e DI 2 – PERÍODO: 03

• (três) dias a contar de 08/09/2026. Processo SEI n.º 015.00176630/2025-42. WILLIAM BORGES MEDEIROS DA SILVA, CPF 313.XXX.XXX-38 – PERÍODO:

• 02 (dois) dias a contar de 17/09/2026. Processo SEI n.º 015.00691533/202666.

Retificando, a Portaria publicada em 02/10/2026 em nome de: MARLENE MARTINS, CPF 041.XXX.XXX-61. Onde se lê: “03 (três) dias”, leia-se: “02 (dois) dias”.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ITAPECERICA DA SERRA

Exonerando, a pedido, com fundamento no artigo 58, inciso I, § 1º, item 1, da LC 180/78: a partir de 25/03/1982, FIRMINO ALVES NETO, RG:13.854.467-0, do cargo de ESCRITURÁRIO, SQC-III-QAE, da EE DOM PEDRO VILLAS BOAS, EMBU GUAÇU, Unidade Regional de Ensino de Itapecerica da Serra, para o qual foi nomeado pela Lei 4.947/85, publicado em 16/09/1986.

SERVIÇO DE PESSOAS

Autorizando a conversão de 30 (tinta) dias de Licença Prêmio, de acordo com a Lei Complementar 1.015 de 15/10/2007, Decreto nº 58.542/2012 e Lei Complementar 1.080 de 17/12/2008, na seguinte conformidade: ANTONIO MIRANDA PIRES, RG/CIN 18.xxx.826-X, DI 1, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, SQC-III-QAE, classificado(a) na EE EURICO SILVA BASTOS PROF.DR. PULP nº SEI 015.00445150/2024-56. Certidão nº 063/10702/2026 - Período de 06/03/2018 a 04/03/2023.

Autorizando a conversão de 30 (tinta) dias de Licença Prêmio, de

Autorizando a conversão de 30 (tinta) dias de Licença Prêmio em

acordo com a Lei Complementar 1.015 de 15/10/2007, Decreto nº 58.542/2012 e Lei Complementar 1.080 de 17/12/2008, na seguinte conformidade: JOSEFA CORDEIRO DA SILVA, RG/CIN 12.xxx.365-0, DI 1, OFICIAL ADMINISTRATIVO, SQC-II-QSE, classificado(a) na Unidade Regional de Ensino de Itapecerica da Serra. PULP nº SEI 015.00361708/2024-41. Certidão nº 193/10702/2026 - Período de 26/05/2021 a 24/05/2026.

Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1.015 de 15/10/2007, Decreto nº 58.542/2012 e Lei Complementar 1.080 de 17/12/2008, na seguinte conformidade: JOAO PAULO FROIS SANTOS, RG/CIN 30.xxx.310-0, DI 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, classificado(a) na EE DONIZETTI A.LEITE PROF. PULP nº SEI 015.00699666/2024-19. Certidão nº 105/10702/2025 - Período de 14/06/2016 a 12/06/2021.

Autorizando a conversão de 30 (tinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1.015 de 15/10/2007, Decreto nº 58.542/2012 e Lei Complementar 1.080 de 17/12/2008, na seguinte conformidade: MARCIA REGINA DE SOUZA, RG/CIN 30.xxx.164-6, DI 1, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, SQC-III-QAE, classificado(a) na EE SALVADOR DE LEONE. PULP nº SEI 015.00700095/2024-72. Certidão nº 133/10702/2026 - Período de 17/09/2019 a 14/09/2024.

Autorizando a conversão de 30 (tinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1.015 de 15/10/2007, Decreto nº 58.542/2012 e Lei Complementar 1.080 de 17/12/2008, na seguinte conformidade: MICHELA FERREIRA DA SILVA, RG/CIN 34.xxx.366-7, DI 2, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, classificado(a) na EE MASSAKO HIGASHIOKA PROFA. PULP nº SEI 015.00551861/2026-21. Certidão nº 178/10702/2026 - Período de 19/12/2019 a 16/12/2024.

Autorizando a conversão de 30 (tinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1.015 de 15/10/2007, Decreto nº 58.542/2012 e Lei Complementar 1.080 de 17/12/2008, na seguinte conformidade: LINDINALVA APARECIDA DE MORAES VIEIRA, RG/CIN 22.xxx.293-6, DI 1, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, SQC-III-QAE, classificado(a) na EE MASSAKO HIGASHIOKA PROFA. PULP nº SEI 015.00552412/2024-38. Certidão nº 144/10702/2026 - Período de 26/05/2021 a 24/05/2026.

Autorizando a conversão de 30 (tinta) dias de Licença Prêmio, de acordo com a Lei Complementar 1.015 de 15/10/2007, Decreto nº 58.542/2012 e Lei Complementar 1.080 de 17/12/2008, na seguinte conformidade: MARIA APARECIDA ROSA DA LUZ, RG/CIN 10.xxx.518-8, DI 1, ASSISTENTE ADM. ESCOLAR, SQC-III-QAE, classificado(a) na EE JOAO BAPTISTA DE OLIVEIRA. PULP nº SEI 015.00408123/2024-01. Certidão nº 137/10702/2026 - Período de 19/01/2013 a 17/01/2018.

Concedendo, nos termos do §1º do Artigo 193 da Lei 10.261/68, e do artigo 16º do Decreto 69.234/2024 e comunicado DPME nº 001, de 03/01/2025, licença saúde a:

Autorizando a conversão de 30 (tinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1.015 de 15/10/2007, Decreto nº 58.542/2012 e Lei Complementar 1.080 de 17/12/2008, na seguinte conformidade: KATIA IONE FERNANDES ROSATTI, RG/CIN 34.xxx.205-4, DI 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, classificado(a) na EE ISABEL A REDENTORA. PULP nº SEI 015.00500521/2026-31. Certidão nº 146/10702/2026 - Período de 25/11/2019 a 22/11/2024.

ELINA BORTOLOTTI HENGLES, RG.33.XXX.667 - X, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, classificada na EE JOAO BAPTISTA DE OLIVEIRA e designada SUPERVISOR EDUCACIONAL na URE de Itapecerica da Serra. -02 dias a partir de 01.10.2026.

Autorizando a conversão de 30 (tinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1.015 de 15/10/2007, Decreto nº 58.542/2012 e Lei Complementar 1.080 de 17/12/2008, na seguinte conformidade: MAURO HENRIQUE SANTOS, RG/CIN 41.xxx.483-8, DI 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQF-I-QM, classificado(a) na EE CARLOS ALBERTO PEREIRA. PULP nº SEI 015.00670558/2024-64. Certidão nº 169/10702/2026 - Período de 16/02/2020 a 13/02/2025.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: LUCIANA FERREIRA VALENTE MANTOVANELLO, RG/CIN 43.xxx.655-4, DI 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, classificado(a) na EE JARDIM SILVANIA. Certidão nº 281/10702/2026 - Período de 20/12/2018 a 18/12/2023. SEI 015.00747968/2026-72.

Autorizando a conversão de 30 (tinta) dias de Licença Prêmio em

Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1.015 de 15/10/2007, Decreto nº 58.542/2012 e Lei Complementar 1.080 de 17/12/2008, na seguinte conformidade: TALITA SOARES LOPES, RG/CIN 46.xxx.303-9, DI 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, SQC-II-QM, classificado(a) na EE JARDIM CAMPESTRE. PULP nº SEI 015.00825245/2025-31. Certidão nº 138/10702/2025 - Período de 04/04/2012 a 25/05/2018.

A Coordenadora Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Itapecerica da Serra CONVOCA, nos termos da Resolução SE61/2012, alterada pelas Resoluções SE 104/2012 e 55/2013, os professores de Arte, abaixo relacionados para a formação: “Por dentro do Currículo” da disciplina de Arte, conforme as orientações a seguir:

Data: 08/10/2026

Horário: 08h00 às 12h00

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